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ordem em um processo carregado de neologismos causadores de confusão com o intuito de fazer demorar esse direito aos servidores. Vai chegar a um imbróglio tão grande que nem a Dilma resolverá... Greve Os servidores ... protestar na Copa, os barnabés pretendem ir às ruas começar a greve geral em busca de seus direitos. Mais pressão I Atividades de pressão do fórum que reúne trinta e uma entidades nacionais em defesa

Mulheres. MUITO ANTES As mulheres, muito antes do episódio de Nova Iorque, já lutavam por seus direitos e pelas melhorias sociais. Assim, em plena Revolução Francesa surgiu a Declaração dos Direitos da mulher cidadã. Naquele ... cobram a constituição de uma Assembleia Nacional, denunciando que a ignorância, o esquecimento ou o desprezo pelos direitos da mulher eram as únicas causas das desgraças públicas e da corrupção dos governantes. MUNDO NOVO ... Estados Unidos, com a elaboração em 1848 da Declaração dos Direitos da Mulher, que ocorreram as primeiras manifestações organizadas em prol dos direitos da mulher. E na Inglaterra em 1860, os primeiros movimentos a favor ... mulher na sociedade. No Brasil, a data é comemorada desde 1947. Dentre as conquistas podemos citar: o direito ao voto em 1932, a regulamentação do trabalho pela Constituição de 1934, a Reforma do Código Civil ... Divórcio de 1977 e a Constituição de 1988 que declarou a igualdade de direitos entre homens e mulheres. DISCRIMINAÇÃO Em nosso país as mulheres estão em maior número na população. Hoje elas têm maior escolaridade ... tratamento igualitário e a liberdade de pensar e agir. Rediscutindo o seu papel na sociedade, os seus direitos e deveres, dividindo as responsabilidades e assumindo novas tarefas, pondo fim à discriminação e a violência. PRECONCEITO

horas, no Fórum Criminal, situado na Avenida Rogério Weber e será presidida pelo juiz de Direito José Gonçalves da Silva Filho. Segundo consta nos autos, na madrugada do dia 01 de julho ... Gomes de Oliveira em janeiro de 2011, quando a vítima volta de um churrasco. A juíza de Direito Euma Mendonça Tourinho presidirá a sessão.Processo n. 0015692-51.2013.8.22.0501 Processo

Mês da Mulher, em alusão ao dia internacional de luta da mulher pelas garantias de seus direitos.No total são 12 fotos, com representação de vários segmentos e diferentes facetas da mulher na sociedade. Expressões ... infinitos fragmentos que compõem esse universo forte e encantador, assim como propõe a conscientização do respeito aos direitos de mulher", acrescenta Mariângela Alouise, outra componente da comissão.SarauPara marcar a abertura da exposição serão

Constituição não contempla regra que legitime os estados da federação, na condição de pessoas jurídicas de direito público interno, a instaurarem, na pessoa do seu procurador-geral, o controle concentrado de constitucionalidade das leis

devido processo legal, uma vez que afastou o agravante (Ernan) de suas funções sem oportunizar o direito do contraditório e ampla defesa” (autos n. 0002250-32.2014.822.0000).O advogado do prefeito, Nelson Canedo, informou

ainda conseguiu o retorno do uso do nome de solteira. A sentença é do juiz de Direito Adolfo Theodoro Naujorks Neto, titular da 4ª Vara de Família da comarca de Porto Velho (RO), e teve ... disse que o ex-marido abandonou a família no ano de 2003 e que ele não tem direito de partilhar nos termos do artigo 1420-A do Código Civil.Em memoriais finais o autor afirmou

medida é para dar cumprimento à decisão já transitada em julgado, que reconheceu o direito à repetição do indébito de valores pagos a maior a título de consumo de energia elétrica dos consumidores industriais nesse ... internet (tjro.jus.br), e encaminhada a informação aos demais veículos de comunicação. A decisão é do juiz de Direito Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral

ordenou novamente que o sargento PM submetesse o suspeito ao bafômetro, alegando que o condutor tinha o direito de fazer o teste, mas o  militar argumentou que no momento da ocorrência o condutor infrator

pelo Promotor de Justiça Marcelo Lima de Oliveira (Educação) e pelo Procurador Regional Raphael Luis Pereira Bevilaqua (Direitos dos Cidadãos) . Eles argumentam que muitos estudantes estão impedidos de percorrer o trecho até as escolas

Idoso. “A ação, ajuizada em 2005, visa tão somente garantir ao idoso o respeito aos seus direitos humanos e de consumidor. Vamos cobrar o cumprimento imediato da setença”, ressaltou.Para o advogado da ação, Gabriel

manutenção e “alteamento do greide” para possibilitar a ancoragem da balsa responsável pela travessia na margem direita do Rio Madeira. De acordo com o DNIT o tráfego e veículos pequenos é inviável. Pedestres também podem

eletrônico de votação, votação paralela e segurança dos dados dos sistemas eleitorais; representações, reclamações e pedidos de direito de resposta; e modelos de lacres e seu uso nas urnas, etiquetas de segurança e envelopes

pessoas diferentes em partidos opostos” (DN). Esse princípio tolo e básico vale para a esquerda, para a direita e para os perdidos

pagamento desde o mês de Novembro/2013 e não seria justo esperarem mais tempo e que é um direito líquido e certo. O Secretário de Finanças Gilvan Ramos, disse que “o estado passa por dificuldades