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presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, indeferiu pedido de prisão imediata do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO), requerido pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O ministro destacou que a expedição ... mandado de prisão está condicionado ao trânsito em julgado da condenação. Em seu pedido, o procurador-geral sustenta ser possível a execução imediata da condenação imposta pelo Plenário do STF, uma vez que a Corte ... embargos de declaração, não há possibilidade de interposição de qualquer outro recurso. Ao negar o pedir de prisão, o ministro Joaquim Barbosa observou que a decisão que rejeitou os embargos declaratórios apresentados pela defesa ... ainda não foi publicada, e sublinhou a necessidade do trânsito em julgado para que seja decretada a prisão. “O voto condutor do acórdão de mérito condicionou a expedição do mandado de prisão ao trânsito

conjunta entre o 6º Batalhão da Polícia Militar de Guajará-Mirim e a Polícia Federal resultou na prisão de Clelcianys J. F.D. N, de 25 anos. Ela é moradora do município de Santa Luzia

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), vem a público esclarecer que a respeito da prisão em flagrante da advogada Valdenira Freitas Neves, ocorrida no final da tarde de quinta-feira (10), a OAB/RO

pacote à detenta Cristiane Eremita da Silva, sua cliente, condenada a mais de 7 anos de prisão por tráfico de drogas. A advogada explicou ainda que o produto foi deixado por um homem

Justiça do Acre (TJ-AC) revogou os Habeas Corpus dos acusados e expediu os mandados de prisão.Segundo informações do delegado de Polícia Federal, Sandro Luiz do Valle Pereira, que coordenou a operação de captura ... acreana e teria iniciado as investigações e buscas do pecuaristas, nas cidades do Estado de Rondônia.“A prisão correu após uma investigação dos agentes do Núcleo de Operações da PF de Rondônia. Não houve nenhuma ... ligação anônima. As buscas e investigações iniciaram, quando a PF o mandado de prisão expedido pela Justiça do Acre, no mês de dezembro do ano passado”, diz o delegado Sandro do Valle.O acusado

quinta-feira, 10 de janeiro de 2013, a relatora dos habeas corpus, juíza Sandra Silvestre manteve a prisão do motorista, por ele ser acusado de fazer parte de uma organização criminosa responsável pelo transporte ... qual, indefiro o pedido de liminar", pontou.Com relação ao segundo acusado, Sandra Silvestre afirmou que a prisão foi mantida para garantir a ordem pública, pois ele responde a outro processo por tráfico de drogas

requerimento em que pediu a imediata prisão do deputado federal Natan Donadon (PMDB), o Procurador-Geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, explica que não cabe mais qualquer recurso ao parlamentar rondoniense, condenado pelo Supremo ... Tribunal Federal a 13 (treze) anos, 4 (quatro) meses e 10 (dez) dias de prisão em regime inicialmente fechado. O último recurso, após a condenação, foi julgado e rejeitado pelo plenário da corte no último

Paulo - O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, pediu ontem ao STF a expedição do mandado de prisão do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), condenado em 2010 a 13 anos pelos crimes de peculato ... corte, o que eliminaria a possibilidade de novas apelações. Em dezembro, o procurador também havia pedido a prisão imediata dos condenados no mensalão, mas o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, negou

mostram que, desde março de 2012, a operação já abordou mais de 7.500 motoristas e resultou na prisão de cerca de 300 condutores embriagados.MelhoriaPara os policiais que participam das ações o interessante

durante operação dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, teve pedido de transferência da prisão comum para a especial negado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Roosevelt Queiroz Costa. Essa

junto à 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. A tentativa era de liberar da prisão um acusado de receptação de motos roubadas na região de fronteira com a Bolívia. Para a relatora ... processo no plantão judiciário, desembargadora Ivanira Feitosa Borges, não há ilegalidade ou abuso de poder no decreto prisão, por isso ele deve permanecer sob custódia enquanto responde ao processo, que tramita na 1ª Vara Criminal ... outros acusados. Ele receberia os veículos e os atravessariam para a Bolívia. A decisão que converteu a prisão em flagrante traz a informação de que as motocicletas apreendidas são produto de roubo praticado na cidade

posse ilegal de arma de fogo, mas, por meio de um habeas corpus, conseguiu sair da prisão. Porém, a acusação de que teria praticado o crime de estupro, fez com que ele retornasse ao cárcere

Diário da Justiça dessa segunda-feira, 7 de janeiro de 2013.Segundo consta nos autos, a prisão em flagrante ocorreu no dia 22 de novembro de 2012, após uma denúncia anônima de que o motorista ... Vara de Delitos de Tóxicos da comarca de Porto Velho (RO) por estarem presentes requisitos da prisão preventiva, principalmente a garantia da ordem pública. "Assim, num exame superficial do pedido, não vejo manifesta ilegalidade

permaneceram presos até segunda ordem da justiça.Outro site, Portal Jorge Teixeira, afirma que o pedido de prisão foi feito pela promotora Luciana Ondei Rodrigues e segundo ela, uma pessoa foi coagida

porte de arma de fogo.A defesa de Wanderson Lemos Machado, acusado de homicídio, alegou que a prisão preventiva é desnecessária, pois estão ausentes os fundamentos exigidos no artigo 312 do Código Processual Penal ... arbitrado fiança. Disse também que ele está sofrendo constrangimento ilegal, diante da inexistência dos pressupostos para a prisão preventiva (artigo 312 do Código Processual Penal). Assegurou ainda que Cristiano possui condições pessoais favoráveis à concessão