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não estar em situação de flagrante.Entretanto, no último dia 26 de março, foi decretada a prisão preventiva do acusado. Para cumprir o mandato de prisão, os policiais foram até a residência de José ... local. Sua foto esta sendo divulgada para que a polícia possa efetivar o cumprimento do mandado de prisão

quadrilha. O Juízo de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho/RO converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva e a defesa do acusado buscou, junto à 1ª Câmara Criminal ... poder". Como nesta fase processual não elementos e informações suficientes, tampouco nenhuma irregularidade na manutenção da prisão, fundamentada pela comprovação da materialidade e indícios de autoria, bem como para garantir a ordem pública.A prisão ... principal) deste habeas corpus, após vistas pelo Ministério Público (Procuradoria de Justiça).Delito graveAo homologar a prisão em flagrante de João Nascimento, o juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri decidiu que estão ... confessaram à autoridade policial envolvimento no furto aos caixas eletrônicos) e há fundamento para a conversão da prisão em flagrante em preventiva."Trata-se de delito grave, cuja circunstâncias bem evidenciam a periculosidade dos agentes

quinta-feira, os trabalhos foram intensificados com a chamada “Operação Vulcano”, que cumpriu 24 mandados de prisão preventiva e busca em pertences pessoais e locais onde forem encontrados os suspeitos. Participaram da coletiva ainda ... Patrimônio e Homicídios, mais os agentes de polícia do DEI/PC e GEI, da Secretaria de Segurança.  A prisão preventiva foi decretada pelo juízo criminal plantonista.Segundo a Polícia, os acusados utilizaram-se “de coação

conhecida como linha 31) KM 04 zona rural de Ouro Preto do Oeste, no momento da prisão não ofereceu resistência. Segundo relato da mãe da criança do sexo masculino, ela mantinha relação estável ... propriedade rural do seu pai, foi ai que a Polícia Militar armou um cerco e efetuou a prisão do elemento. No corredor da DP o estuprador não quis falar com a imprensa e chorava muito

Nacional de Combate a essa infração que tem pena prevista de 2 a 20 anos de prisão.Segundo dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, divulgados pelo Comitê Nacional de Enfrentamento

taxista identificado como E.S.A. foi preso quando chegava a Porto Velho vindo da região de fronteira.A prisão ocorreu quando os Agentes de Polícia Federal deslocavam-se para realizar uma operação de rotina e avistaram

O vereador Wanderlei Araújo (PTB, ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Chupinguaia foi

O secretário da Defesa, Marcelo Bessa, disse na manhã desta terça-feira que pelo menos

juri do Tribunal Superior de Middlesex acatou as provas apresentadas pela promotoria e sentenciou o brasileiro a prisão perpétua.Em um comunicado, o Produrador-Geral do condado, Gerry Leone, afirmou que “este réu foi condenado ... determinou que Sheila fôra assassinada com 37 facadas. No mesmo dia a polícia conseguiu um mandato de prisão e dia 9 de outubro de 2009, Marco Antônio foi preso por ser o principal suspeito, devido

Não há ilegalidade no decreto de prisão de um acusado de roubo e formação de quadrilha que está foragido. A decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negou ... pedido de revogação do decreto de prisão expedido contra Isac Pimentel, de 28 anos.A defesa do vendedor alega que ele responde ao processo sob a acusação de roubo e que um dos réus, confesso ... condenado, com a absolvição dos demais. Defende não haver justa causa para a manutenção da prisão, que considera ilegal e arbitrária, pois a Justiça já tem um culpado, não havendo nada mais a ser provado ... processo e o prazo prescricional (período dentro qual ainda pode sofrer a punição), e mantida a prisão preventiva.Embora a sentença da Vara Criminal de Buritis tenha sido somente em relação aos corréus Erenilson, Sullivan ... acusado, para quem persistem as suspensões do processo e do prazo prescricional, assim como o decreto de prisão"Vê-se, pois, que o processo continua em curso (...) e que só não foi sentenciado porque

reais até o limite de cinco milhões, em caso de descumprimento, como também a possibilidade de prisão do presidente do Sticcero e de quaisquer pessoas, ligadas ou não ao Sindicato, que impeçam o cumprimento

reais até o limite de cinco milhões, em caso de descumprimento, como também a possibilidade de prisão do presidente do Sticcero e de quaisquer pessoas, ligadas ou não ao Sindicato, que impeçam o cumprimento

trabalho na caça de corruptos na magistratura. Em Rondônia ela é lembrada por ter determinado a prisão do ex-deputado estadual Carlão de Oliveira

Tribunal de Justiça, o advogado sustentou que não há motivos para a manutenção da prisão, pois as provas já foram produzidas e seu cliente não poderá atrapalhar as investigações. Ainda durante a sustentação oral ... acusado de praticar atividades ilícitas, onde aparece como um dos protagonistas. Por tais motivos, a prisão foi decretada pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Vilhena", explicou.Sbarzi Guedes disse ainda

ideológica. Este mês, atendendo requerimento do MP, o magistrado da 1ª Vara Criminal de Cacoal decretou a prisão preventiva de Gervano Vicent por ter cometido, em tese, o delito de coação no curso do processo