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afirmando que, se já não bastasse à explosão de greve do funcionalismo público federal, em especial de servidores da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária- Anvisa, que está retendo centenas de navios nos portos os “baderneiros

alguns tributos por parte das usinas hidrelétrica que estão sendo erguidas no rio Madeira, dos salários dos servidores públicos e, por fim, pediram apoio dos parlamentares na aprovação dos projetos que versam sobre royaties, refaz ... maravilhas”.O deputado Jesualdo Pires (PSB) indagou sobre os motivos da folha de salário dos servidores ter aumentado R$ 70 milhões. Neodi Carlos (PSDC) disse que quer ajudar, mas o Governo precisa dar a contra ... reforma administrativa. Além disso, vai diminuir a quantidade de cargos comissionados e que a transposição de servidores para o quadro da União está prestes a acontecer e, assim, ajudará o Estado de uma forma geral

readequação das atividades fins das diversas secretarias, além de fazer um balanço trimestral junto com os servidores das ações desenvolvidas em seus órgãos e capacitação continuada em todos os níveis através de palestras, cursos ... essencial número de cargos comissionados. Ao mesmo tempo, vai desenvolver ações motivacionais que premiem e valorizem o servidor como pessoa e como técnico e promover a abertura de canais de comunicação com a sociedade para ... plano de governo propõe também a Implantação da Mesa de Negociação Permanente com o Sindicato dos Servidores, adotando instrumento normatizador e regulador da relação do governo com o funcionalismo. Além de modernizar o processo ... todas as áreas para orientar as ações do conjunto do governo e garantir participação concreta dos servidores na discussão, implantação e avaliação das ações realizadas.Para tanto, é fundamental, segundo ele, a implantação

órgãos derem parecer positivo para a legalização, e isso leva tempo, ainda mais com essa greve dos servidores, atrasou ainda mais os processos que estão tramitando”, declarou Sérgio Lopes. De acordo com o secretário, eram

improbidade administrativa contra três procuradores do Município de Porto Velho, responsáveis pelo pagamento ilegal de gratificação a servidores daquele órgão.De acordo com o Promotor de Justiça Alzir Marques Cavalcante Júnior, técnicos jurídicos da Procuradoria ... Operacional de Representação e Consultoria Jurídica, vêm recebendo gratificação por produtividade de forma ilegal. Isso porque os servidores estariam sendo contemplados por entendimento da Lei nº 1.383/99 em detrimento da Lei Complementar nº163/2003, norma

Assembleia Extraordinária na sede social do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), a plenária decidiu suspender a greve, aceitando a proposta do governo federal de 15,8%.Os filiados que comparecem à reunião ... conquista muito grande esse percentual. A greve foi vitoriosa e muito se conquistou com a unificação dos servidores em todo o país. Mário Jorge também encaminhou pelo fim da greve dizendo que essa ... lembrou que durante toda a greve os coordenadores e o comando em Rondônia soube articular junto aos servidores, culminando com o sucesso que foi com tanta gente nas ruas.Agora, os servidores aguardam ainda

Buscando capacitar seus servidores e também os dos órgãos jurisdicionados, o Tribunal de Contas (TCE) abre, nesta quarta-feira (29), inscrições para o curso Termo de Referência e Projeto Básico/Gestão e Fiscalização ... para as 150 vagas disponíveis só poderão ser feitas pela internet. Ao oferecer a capacitação aos seus servidores e aos jurisdicionados, o Tribunal de Contas contribui para o aperfeiçoamento desses agentes públicos em relação

maquinário da Prefeitura em benefício de particulares, bem como em imóvel de propriedade de seu filho. Os servidores e beneficiários envolvidos também são réus na ação.As ações, subscritas pelo Promotor de Justiça Victor Ramalho

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), através do escritório Fonseca & Assis, em caso inédito no país, conseguiu liminar na Justiça Federal para que os servidores que participam da greve em diversos órgãos públicos ... conta da paralisação. Além da Samf, na semana passada, agora, foram beneficiados com a medida os servidores do Incra, Funasa e Dsei.O juízo federal deu um prazo de 48 horas para que o governo ... registro e-CVD 00020.2012.00024100.2.00546/00136 CLASSE N. 2100 – MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL Impetrante: Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia - SINDSEF Impetrados: Superintendente Regional Substituto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ... preceito constitucional.Malfadada prática fere a eficácia do direito que foi garantido e estendido ao servidor público, após árdua celeuma jurídica sobre a matéria. A prática do desconto do salário somente se mostra plausível ... negociação coletiva para que a jornada de trabalho suprimida seja compensada em outros dias. Nesse sentido:“ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. GREVE. DESCONTO DOS DIAS PARADOS. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO DOS DIAS NÃO ... TRABALHADOS. DEVIDO PROCESSO LEGAL ADMINISTRATIVO.1. O art. 37, inciso VII, da Constituição Federal assegura ao servidor público o direito de greve, sendo inconstitucional qualquer ato que atente contra o exercício desse direito ... efetive a compensação das horas não trabalhadas, assegurando assim o pleno exercício do direito de greve dos servidores públicos (ROMS 200600335989, MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, STJ – SEXTA TURMA, 10/09/2007). 4. A falta decorrente

além de se associar a órgãos e instituições públicas partícipes do movimento, busca mobilizar seus membros e servidores a fazerem parte da marcha, que sairá da praça Aluísio Ferreira, na avenida Pinheiro Machado, percorrendo também

traz um questionamento comum: Porque a presidente Dilma não ajudou a “Mãe da Transposição” a ajudar nossos servidores?Mariana Carvalho optou pela amizade de Expedito Júnior e do presidente da Assembleia, Hermínio Coelho, que aliás

treinamento e capacitação de pessoal, novas instalações, reformas prediais e com o bom desempenho dos servidores, as cirurgias efetuadas no HB, que são de média e alta complexidade, vêm apresentando excelentes resultados

nada adiantariam boas leis, se não houvesse bons juízes. ¿E isso nós temos, tantos juízes quanto servidores empenhados na realização das metas deste Tribunal em prol do jurisdicionado¿, afirmou. Para o corregedor-geral, a iniciativa

Santa Luzia Cloreni Matt, o ex secretário de obras na época e irmão do prefeito, Dilonei Matt, servidores que atestaram o recebimento fictício do cimento e também a empresa Carajá.A investigação foi conduzida pela

considerando teor do Sindicância Administrativa 070/2012-SPA/COR/PC/RO. R E S O L V E : DESIGNAR os servidores, Pedro Rates Gomes Neto, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 300015207, Júlio César Árabe Gomes da Silva, Delegado ... Comissão INSTAURE o competente Processo Administrativo Disciplinar com o objetivo de apurar eventuais responsabilidades administrativas atribuídas aos servidores: 1- CRISTIANO MARTINS MATTOS, Delegado De Polícia, 2ª Classe, matrícula n° 300059686, 2- FERNANDO DOS ANJOS RODRIGUES ... guarda) do artigo 39, bem como transgrediram, em tese, o inciso: VII – (ofensa física, em serviço, a servidor ou particular, salvo em legítima defesa própria ou de outrem) do artigo 52, todos, da Lei Complementar ... legal, publicando esta Portaria no diário oficial de Rondônia e CITANDO de tudo, desde o início, os servidores acusados. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. Walkyria V. Boaventura Manfroi Corregedora Geral da Polícia Civil/RO