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formuladas ao MPT da existência de trabalho infantil em atividades perigosas, insalubres e em período noturno na Escola. Pela conduta irregular, o estabelecimento de ensino sujeitou-se também a pagar R$ 40 mil de multa ... Ministério Público do Trabalho e R$ 4 mil por trabalhador prejudicado.As obrigações trabalhistas que a Escola terá de cumprir por força do TAC firmado com o MPT tutelam também os demais empregados do Instituto ... somente na terceira ocorrida há cinco dias foi possível a assinatura do TAC proposto. Nessa audiência a escola de Mirante da Serra contou com assistência jurídica de advogado departamento jurídico da América Latina do Instituto ... adolescente e à Constituição Federal tem adotado como prática inserir nas propostas de planos para admissão na escola as condições de trabalho a serem suportadas pelos futuros alunos.Na inspeção realizada na escola de Mirante ... como educativo.De acordo com a procuradora Carolina Hirata, muitas das formas de trabalho infantil encontradas na escola rural “se amoldam às elencadas no Decreto 6.481/2008, que regulamenta os artigos 3°, alínea ... infantil.Ressalta a procuradora que as condições em que as crianças e os adolescentes foram encontrados na escola rural se adaptam a uma doutrina ultrapassada (encampada pelo antigo código de menores) e que foi superada ... foram pactuadas as diversas obrigações de fazer e não fazer, para que o trabalho social que a escola realiza, o qual tem repercussão positiva junto à comunidade, continue, mas, agora, afinado com os direitos ... Hirata.Junto à comunidade, a procuradora do Trabalho em Ji-Paraná apurou que a educação oferecida pela escola rural de Mirante da Serra é de boa qualidade. Porém, o tipo de trabalho que vinha sendo ... trabalho que possa ser caracterizado como educativo, na avaliação da procuradora.Os trabalhosNa vistoria realizada na escola a procuradora do Trabalho encontrou menor de 13 anos vigiando a portaria, que informou ser responsável pelo

Decisões sobre a prestação do serviço de transporte escolar foram antecipadas em Rondônia. Intensas discussões sobre o tema foram iniciadas entre representantes municipais de ensino, secretários municipais de educação, prefeitos, secretaria estadual de educação ... prefeitos, vereadores e profissionais de educação. A reunião aconteceu na manhã desta terça, 15, no auditório da escola Major Guapindaia em Porto Velho. O debate foi iniciado pelo presidente e pelo secretário geral da Arom ... municípios e a preocupação da Arom em corrigir um erro que ocorria todos os inícios de ano escolar, quando os alunos da Zona Rural sempre chegavam com até 30 dias de atraso para estudarem ... disponibilizar convênios para a educação, no que diz respeito à Educação e condições de trafegabilidade dos ônibus escolar.A secretária de educação, professora Marli Cahula, reforçou a parceria com a Arom. “Durante toda esta semana ... também falou sobre os avanços alcançados por meio da atuação das políticas de educação da Seduc nas escolas estado a fora

assalto seguida de tiroteio aconteceu na tarde desta segunda-feira, na Rua Idalva Fraga Moreira, bairro Escola de Polícia, zona Leste de Porto Velho. Dois homens armados de pistola tentaram roubar uma moto oficial

Madeira. O público teve ainda, o Cinema No Circo, Cinema no Terreiro, Cinema no Bairro, e A Escola Vai ao Cinema. O Fest Cineamazônia tem o patrocínio do Governo Federal / Brasil – Um país de todos

JOÃO GOULART, Nº 666 - MATO GROSSO - PORTO VELHO - RO Local de Prova: 028 - UNIRON-UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE RONDONIA CAMPUS I Endereço: AV. MAMMORÉ, 1520 - CASCALHEIRA - PORTO VELHO - RO Local de Prova: 029 - UNIRON ... UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE RONDONIA - CAMPUS II Endereço: AV. MAMMORÉ, 1420 - TRÊS MARIAS - PORTO VELHO - RO Local de Prova: 031 - E.E.E.F.M. CORA CORALINA Endereço: AVENIDA GUAPORÉ Nº 3087 - SETOR 05 - ARIQUEMES - RO Local ... Prova: 068 - E.E.E.F.M. JOSINO  BRITO Endereço: RUA UIRAPURU, Nº 2560 - FLORESTA - CACOAL - RO Local de Prova: 069 - ESCOLA ULBRA CONCÓRDIA Endereço: AV. SÃO PAULO, Nº 2666 - CENTRO - CACOAL - RO Local de Prova: 079 - E.E.E.F.M. TANCREDO ... CLAIR Endereço: R. JOAQUIM FRANCISCO DE OLIVEIRA Nº 2809 - J.K - JI-PARANÁ - RO Local de Prova: 069 - ESCOLA ULBRA CONCÓRDIA Endereço: AV. SÃO PAULO, Nº 2666 - CENTRO - CACOAL - RO Local de Prova: 079 - E.E.E.F.M. TANCREDO

cometidas contra o meio ambiente. Os infratores participam dos cursos que acontecem a cada dois meses na Escola do Legislativo com abordagens sobre temas referentes ao meio ambiente, dentre os quais legislação ambiental, poluição sonora ... Fonoaudiologia. O curso está sendo ministrado até sábado, dia 12, das 19h às 22h, no auditório da Escola do Legislativo

Justiça do Estado de Rondônia, bem como de corregedor- geral da Justiça, diretor e vice-diretor da Escola da Magistratura, para a elaboração e a implementação do programa de gestão de seus mandatos.Antes mesmo ... Grangeia, e na Corregedoria-Geral de Justiça, o desembargador Paulo Kiyochi Mori, para o biênio 2010/11. Na Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), o desembargador Valter de Oliveira assume a direção; e o vice-diretor

pelo fato de ser o autor do projeto de lei que cria o campus do IFET (antiga Escola Técnica). O campus do IFET funcionará na Escola Auta Raupp. Inicialmente, o IFET tinha anunciado a implantação ... formação profissional de jovens dos municípios da região, disse o senador. Ele ressaltou que a federalização da Escola Auta Raupp com o campus do IFET é uma vitória que merece ser comemorada. O senador informou ... Palácio do Planalto, na parte da tarde.Com a decisão do governo federal em transformar a Escola Auta Raupp em campus do IFET, a nova configuração da rede federal, através do Instituto Federal de Rondônia

complexo hidrelétrico do rio Madeira.A programação desta quarta-feira começa com a exibição da mostra A Escola Vai ao Cinema, das 8h30 às 11h30, no Teatro Banzeiros, com a participação de estudantes. Ainda pela

atuação das gestões municipais no combate as drogas, através da implementação dos conselhos, sugeridos no evento.As escolas também são áreas importantes de atuação dos conselhos estaduais e municipais, na luta para sanar

JOÃO GOULART, Nº 666 - MATO GROSSO - PORTO VELHO - RO Local de Prova: 028 - UNIRON-UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE RONDONIA CAMPUS I Endereço: AV. MAMMORÉ, 1520 - CASCALHEIRA - PORTO VELHO - RO Local de Prova: 029 - UNIRON ... UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE RONDONIA - CAMPUS II Endereço: AV. MAMMORÉ, 1420 - TRÊS MARIAS - PORTO VELHO - RO Local de Prova: 031 - E.E.E.F.M. CORA CORALINA Endereço: AVENIDA GUAPORÉ Nº 3087 - SETOR 05 - ARIQUEMES - RO Local ... Prova: 068 - E.E.E.F.M. JOSINO  BRITO Endereço: RUA UIRAPURU, Nº 2560 - FLORESTA - CACOAL - RO Local de Prova: 069 - ESCOLA ULBRA CONCÓRDIA Endereço: AV. SÃO PAULO, Nº 2666 - CENTRO - CACOAL - RO Local de Prova: 079 - E.E.E.F.M. TANCREDO ... CLAIR Endereço: R. JOAQUIM FRANCISCO DE OLIVEIRA Nº 2809 - J.K - JI-PARANÁ - RO Local de Prova: 069 - ESCOLA ULBRA CONCÓRDIA Endereço: AV. SÃO PAULO, Nº 2666 - CENTRO - CACOAL - RO Local de Prova: 079 - E.E.E.F.M. TANCREDO

Policia Militar em Ariquemes, foi dividido em quatro Bases de Policiamento Comunitário (BPC), sendo BPC 01 – Escola Ricardo Cantanhede, setor 03; BPC 02 -Escola Francisco Alves Mendes Filho, setor 09; BPC 03 - Escola Anísio Teixeira ... setor 02; BPC 04 – Escola Venâncio Kottnitz, setor 11. A base (BPC), em cada localidade é mais imaginária do que física, ou seja, não significa que a Polícia tem a obrigação de cuidar da escola

decorrer do Festival acontecem as mostras: Cinena no Bairro, Cinema no Beiradão, Cinema no Terreiro, A Escola Vai ao Cinema, e Cinema no Circo. O Fest Cineamazônia tem o patrocínio do Governo Federal / Brasil

Luzia de Mãe Marli ENDEREÇO: Rua União, 2559 - Sub Esquina com Plácido de Castro Bairro JK A ESCOLA VAI AO CINEMA Dias 08, 09 e 10 de dezembro (terça, quarta e quinta) SESSÃO INFANTO-JUVENIL

deputado citou ainda um convênio assinado pela Prefeitura de Porto Velho para a reforma de uma escola, onde determina que se o valor destinado a obra for maior do que o custo da própria obra