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Rondônia, em favor do consumidor. Conselheiro estadual da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), o tributarista prepara ADIn (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra do decerto do Governo para ser protocolada ... pela internet de aquisição de produtos sem objetivo de comercialização”, finaliza o especialista.Assessoria de Imprensa OAB-RO

termo de compromisso e do alvará certificado, arquivando o presente. Anote-se nos autos principais.Intimem-se.Porto Velho-RO, quarta-feira, 4 de maio de 2011. José Gonçalves da Silva Filho Juiz de Direito

bênçãos de Deus, desenvolvendo as suas atividades diuturnamente para bem servir a nossa sociedade. Porto Velho – RO, 05 de maio de 2011. PAULO CÉSAR DE FIGUEIREDO – CEL PM Comandante-Geral

deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) afirmou hoje, pela manhã, que, ao contrário do que muitos dizem, o adiamento da votação do Código Florestal na Câmara para a próxima terça-feira (10) não

foram cumpridos na segunda-feira, dia 2 de maio. As prisões decorrem de investigações realizadas pelo MP-RO, por meio de procedimento investigatório criminal, que investigava desvio de dinheiro destinado ao transporte escolar.Apurou

abril, quando a Polícia Militar encontrou os corpos de Augusto e Dalva carbonizados em um veiculo na RO 470 (conhecida como linha 200) , em frente ao Lixão, saída para o município do Vale do Paraíso ... domestica Dalva foi colocado no porta malas do carro da comerciante e trio seguiram rumo a RO 470 e em frente ao lixão colocaram os corpos de Augusto e Dalva na cabine da caminhonete

multas cumulativas no valor equivalente a 50% sobre o IPTU.Em outubro do ano passado o TJ-RO já tinha dado parecer favorável ao prosseguimento da ADIn da OAB-RO. Na liminar concedida ... judiciário suspendeu provisoriamente a eficácia do art 1º da Lei em questão. O presidente da OAB-RO argumenta que Lei é viciada. “Agimos por puro comprometimento com a razoabilidade e com a sensatez. O cidadão ... direitos. Ao cobrar o que devia oferecer, o Município agiu contra a cidadania, por isso a OAB-RO tomou partido”, explicou Vieira. Para o advogado, toda a lei 1.572/2009 (que trata da matéria) deve

como relator de receita da proposta de Lei Orçamentária Anual 2012 (LOA) o senador Acir Gurgacz (PDT-RO). O nome foi acertado em reunião dos líderes partidários na comissão. O relator-geral da proposta orçamentária

alunos dos cursos de agronomia e gestão ambiental, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de RO (Ifro), em Colorado do Oeste, entre outros participantes.Durante o Seminário foram abordados temas como: produção orgânica

regime de urgência, uma vitória avassaladora do setor produtivo, avalia o deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO). Por enquanto, houve um recuo porque a bancada petista recuou em alguns pontos já acertados. Segundo Moreira Mendes

principais suspeitos de integrar o núcleo da chamada máfia dos sanguessugas, o deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO), continua impune. Dos envolvidos, na verdade, apenas Cleuber Carneiro (MG) foi condenado. Outras 300 pessoas estão processadas

empresa está instalada na Rua Senador Álvaro Maia, Nº 994, bairro Olaria, bem próximo ao SEBRAE - RO. O telefone para contato é (69) 3221 – 2080. Qualquer urgência é enviada em curto prazo uma equipe

Rondônia e Acre.No Tribunal do Trabalho, a relatora do Mandado de Segurança impetrado pelo MPT-RO, juíza Arlene Regina do Couto Ramos, convocada para atuar no segundo grau de jurisdição, não só admitiu

senador Ivo Cassol (PP-RO) presidiu nesta terça-feira a Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle do Senado, onde o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Benjamim Zymler, foi sabatinado sobre

Depois de participar de várias reuniões, o deputado Moreira Mendes (PPS-RO) confirmou que será votado ainda hoje pelo Plenário da Câmara um pedido de urgência para votação do projeto do Código Florestal nessa quarta