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manhã desta quarta (17), o deputado e presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Rondônia, Ismael Crispin (PSB) recebeu a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários e Socioeducadores do Estado de Rondônia

acúmulo de detritos dentro dos bueiros, além de entupi-los também causa mau cheiro nas vias públicas, além dos problemas de alagações nessas época de inverno rigoroso na cidade

Prefeitura de Porto Velho abriu um edital de chamamento público para fins de exploração de boxes no Mercado Cultural de acordo com as condições estabelecidas pela Fundação Cultural do Município (Funcultural). O objetivo é preencher ... para Associação ou Federação Cultural que cumpra com o estipulado no edital de chamamento público disponível no portal da fundação. O prazo de utilização do imóvel será de quatro anos, podendo ser renovado.As propostas poderão

DEIXA EU TE FALAR REVISTA ELETRONICA – CNPJ 35.707.654/0001-34, torna público que recebeu junto a Secretária Municipal de Meio Ambiente - SEMA, a Dispensa de Licença Ambiental Nº 109 SOL/DLA, para as atividades: Edição de revistas

estará fazendo um ato cidadão a favor da vida, quem aglomera está pouco preocupado com a saúde pública, muito menos com o próximo, então a sua ação será uma ação de cidadão”, pede o comandante

O juiz eleitoral Johnny Gustavo Clemes acatou o recurso da defesa do prefeito Hildon Chaves

ajuste fiscal, a proibição de concessão de aumentos salariais a servidores e contratação de novos funcionários públicos.O deputado apontou, que diante a pandemia do Covid-19, os servidores públicos, em especial, os da saúde ... segurança pública são os verdadeiros heróis nessa luta. “Eles estão diretamente envolvidos nesse combate, colocando suas vidas em risco a todo momento e precisam sim, ter o seu esforço, dedicação e coragem reconhecidos”, disse.Diante

Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Licenciatura em Matemática e Arquitetura e Urbanismo). Os cursos do IFRO são públicos e gratuitos, não sendo cobrada taxa de inscrição, de matrícula ou mensalidade. Enquanto instituição pública que oferta

Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia acolheram o recurso de apelação do Ministério Público e reformaram a sentença condenatória apenas com relação à imposição ao Município de Vilhena, passando ... implantar sistema de captação de águas pluviais com aprovação ambiental; esgotamento sanitário; área verde e de equipamento público; iluminação pública; abastecimento de água; reparação do dano ambiental, sob pena de multa diária ... poder-dever de proceder a fiscalização. Ao finalizar o julgamento, relativo ao recurso do Ministério Público, reconheceu “a responsabilidade solidária do Município de Vilhena” e a “reparação de danos decorrentes das irregularidades do empreendimento

mobilizar e “aglomerar” centenas de pessoas de uma só vez, que é o “Dia D” dos concursos públicos, qual seja, a data das provas. Antes de mais nada, pretendo aqui fazer uma análise desprovida ... tão somente, focada numa visão prudencial acerca dos desdobramentos envolvendo o binômio: realização de provas de concursos públicos X ação preventiva em prol da saúde pública. De um lado temos o princípio vetor da acessibilidade ... cargos públicos por meio de concursos públicos (inciso I do art. 37 da Constituição Federal). Do outro, a garantia da saúde pública, que está ameaçada diante desse mal do século que é a pandemia ... preciso bom senso e ponderação de interesses neste momento. Não há dúvida de que a máquina pública, sobretudo de áreas essenciais como saúde, segurança e educação, não pode parar e, para tanto, é imprescindível ... força humana para a execução das ações típicas da Administração Pública, em respeito ao princípio da continuidade do serviço público. Por outro norte, já diziam meus avós: “é melhor prevenir do que remediar ... sempre aplicável diante de situações em que há risco de prejuízo iminente. Ora, os estudiosos de saúde pública têm, rotineiramente, afirmado que o coronavírus, precursor da doença COVID-19, tem grande potencial de propagação ... próprio estudo recomenda testes de imunidade das pessoas para saber melhor”. Voltando para o mundo dos concursos públicos, em recente decisão do Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) – SL 1431, suspendendo as provas ... sanitária vivenciada pelo Brasil e também pelo Estado do Pará representaria grave risco de lesão à saúde pública”. Ressaltou, também, que “as provas poderão ser adequadamente realizadas em data oportuna, quando relativizadas as restrições ... situação de milhares de candidatos que, durante anos, se preparam arduamente para participar de uma seleção pública, buscando realizar um sonho de ocupar um cargo/emprego público, tendo, para isso, que despender um esforço físico ... concursos e há mais de 11 anos exerce o mister de ajudar pessoas a ingressarem no serviço público por meio de um concurso público! Contudo, trago uma reflexão recente do ilustre professor vocacionado na preparação

Divisão de Imunização da Semusa, conforme o recebimento de novas doses da vacina, mais vagas e outros públicos serão beneficiados.“Aqueles que estão dentro da faixa etária que não conseguirem agendar para esta ação não

capacidade técnica. No ano passado, a juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho, acatou Ação Cautelar apresentada pelo Instituto de Neurocirurgia da Amazônia Ocidental (Inao) e decidiu

produzidos pela farmacêutica AstraZeneca através de consórcio articulado pela Associação Rondoniense de Municípios (Arom) e o Consórcio Público Intermunicipal da Região Centro Leste de Rondônia (Cimcero). Uma reunião virtual aconteceu no último sábado

cargo, nomeado em 2.009 pelo ex-governador Ivo Cassol. Ivanildo de Oliveira ingressou na carreira do Ministério Público de Rondônia em 1995. Atuou como Promotor de Justiça em Alta Floresta, Espigão do Oeste, Presidente Médici

semanais, para atender, a Sepat. O quantitativo de vagas poderá ser ampliado mediante a conveniência da Administração Pública, desde que haja todos os requisitos legais previstos para tal demanda. A inscrição deve ser realizada pela ... forem selecionados serão contratados por tempo determinado, aplicando-se no que couber, o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia. (Lei Complementar nº 68, de 9 de dezembro de 1992). Segundo explica o superintendente ... novembro de 2020, do Governo do Estado que institui a Política de Regularização Fundiária de Terras Públicas Rurais e Urbanas pertencentes ao Estado de Rondônia. O Processo Seletivo Simplificado será constituído de quatro etapas: Primeira ... base a exigência técnica do emprego, bem como pesquisa na iniciava privada e os salários de servidores públicos que executem atividades de analista e assistente, no âmbito do Poder Executivo Estadual, variando entre ... planilhas e navegador de internet. Assessor Administrativo – Requisitos: formação em ensino superior de Administração, Contabilidade ou Gestão Pública, facilidade de comunicação verbal, conhecimento de informática: editor de texto, planilhas e navegador de internet