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contaminados. “A enfermidade é considerada emergente e, por ter origem desconhecida, enquadra-se como evento de saúde pública (ESP), sendo considerada de notificação compulsória”, diz a nota.Ainda segundo o ministério, os primeiros casos de doença

encerradas no dia 31 de outubro.Este ano, o Prêmio MPRO de Jornalismo tem como tema ‘O Ministério Público de Rondônia e o Enfrentamento dos Desafios da Atualidade’. Os trabalhos, nas modalidades de webjornalismo, telejornalismo ... Proteção Social (defesa dos direitos humanos, do consumidor, da infância, dos idosos, das pessoas com deficiência); Segurança Pública (combate e prevenção à criminalidade, combate ao crime organizado, violência doméstica); Defesa do Patrimônio Público (combate ... desvio de recursos públicos e à corrupção, combate à sonegação fiscal); Saúde e Educação; Sustentabilidade (defesa do meio ambiente e da ordem urbanística, patrimônio histórico e moradia). Estão aptas ao concurso reportagens veiculadas no período ... objetivo de estimular, divulgar e prestigiar matérias jornalísticas que abordem atribuições e competências constitucionais do Ministério Público de Rondônia, contribuindo para o melhor entendimento da função social da Instituição. O anúncio dos vencedores do 10º

Rondônia. Conselheira Estadual da OAB/RO no triênio 2010/2012. Membro da Comissão Especial de Defesa dos Credores Públicos do Conselho federal da OAB no triênio 2010/2012. Membro da Banca Examinadora de Direito do Trabalho e Processual ... Estágio e Exame de Ordem da OAB/RO nos triênios 2007/2009 e 2010/2012, Membro da Comissão de Concursos Públicos da OAB/RO no triênio 2010/2012

legislação da enfermagem, irá fiscalizar as unidades de saúde estaduais e entrar com representação junto ao Ministério Público para evitar o iminente colapso que deverá se instalar no atendimento à saúde rondoniense

Gomes também foi condenado ao pagamento de 10 mil reais de indenização por dano moral. O Ministério Público requereu na denúncia que fosse imposta ao réu uma indenização mínima pelos danos suportados com a prática

Pompeu”, localizado na Reserva Extrativista Rio Ouro Preto, Município de Guajará-Mirim.Em plenário, o Ministério Público de Rondônia, representado pelo Promotor de Justiça Eider José Mendonça das Neves, sustentou a tese do homicídio qualificado ... ocultarem o corpo da vítima, delitos que causaram repercussão na localidade.Por outro lado, o Ministério Público postulou o afastamento do crime de corrupção de menores atribuído ao réu, pugnando pela absolvição.Atento à decisão soberana ... Júri, que acolheu as teses do Ministério Público, condenando o réu pelos delitos de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e constrangimentos ilegais e absolvendo pelo crime de corrupção de menores, o Juiz presidente fixou ... detenção, em regime inicialmente fechado, além de 32 dias-multa.O acusado fora devidamente assistido pela Defensoria Pública e da decisão ainda cabe recurso

Saulo e manteve sua condenação por captação ilícita de sufrágio. A ação foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, em um caso de compra de votos de mototaxistas. O TRE julgou a representação procedente

real”. O evento ocorreu no Núcleo de Operações Aéreas (NOA), em Porto Velho. A ação tem como público-alvo estudantes do 6º ano do ensino fundamental de 35 escolas estaduais que pontuaram no Índice ... Fundamental da Seduc, Mary Katia, destacou a importância da ação para ampliar os laços entre o poder público e a comunidade civil organizada. “A escrita auxilia na capacidade de raciocínio, além de ensinar e permitir

Violência Doméstica (NUPEVID), a Major Bárbara. O NOA atua no reforço aéreo nas operações de Segurança Pública e hoje conta com 23 integrantes entre policiais civis e militares. Já o Proerd atua nas escolas

horário mais amplo aos moradores que não podem comparecer aos pontos fixos em horário comercial. O público-alvo continua sendo pessoas com idades a partir dos 12 anos, com ou sem comorbidades. Nos dois pontos

escolares rondonienses já tinham fumado cigarro alguma vez. O índice é maior entre os estudantes de escolas públicas: 25,5% enquanto que 16% dos estudantes de instituições particulares relataram o uso do cigarro. A pesquisa ... anos, do 7º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio das redes pública e privada de ensino. A pesquisa tem intervalo de confiança de 95%. Entre os que fumaram cigarro ... delas relataram a situação. Além disso, a pesquisa demonstrou a diferença nas taxas de faltosos entre escolas públicas e privadas: 20,2% e 11,6% respectivamente. A pesquisa demonstrou ainda que, em Rondônia ... colega, 7,7% das meninas admitiram a ofensa. Há também uma diferença significativa entre estudantes das escolas públicas e das privadas: 9,8% e 13,1% respectivamente

diversas áreas, como, atendimentos clínicos, sociais e em diversas áreas profissionais, viabilizando assim o acolhimento do público em geral interno”, declara Janete. Para Francléia, estas parcerias são importantes, pois para a comunidade acadêmica representa

saúde permitem que escolas que estavam sendo utilizadas durante o período da pandemia para atendimento ao público possam voltar a funcionar em suas funções originais, enquanto o sistema sanitário recebe estruturas novas e adequadas para

ficou constatado que a aflição principal dos moradores decorre da falta de pavimentação e problemas na iluminação pública. Fogaça constatou que o bairro já dispõe de drenagem, e que as ruas próximas estão asfaltadas, portanto ... para atender a demanda por pavimentação não é tão grande. Da mesma forma, a questão a iluminação pública, aparentemente, pode ser resolvida sem necessidade de investimentos de monta. O vereador se comprometeu com a comunidade

gratuidade. “O edital de gratuidade beneficia jovens oriundos de família de baixa renda e de escolas públicas, com idades compatíveis com a série na qual serão matriculados por ordem de inscrição, que se encerra