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março.Inscrições Ao todo, 946.979 candidatos se inscreveram na primeira edição do ProUni deste ano, de acordo com o Ministério da Educação. Como cada candidato podia escolher até duas opções de curso, o número

delegados são representados na demanda judicial pelo Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Rondônia.De acordo com a decisão colegiada da Câmara “adicionais e gratificações extintas, mas previamente incorporadas à remuneração (vencimento mais ... chegou ao e. STF, tendo sido reconhecida a Repercussão Geral do RE nº 563.965/RN”.Ainda, de acordo com o voto, com a confirmação do Supremo Tribunal Federal, “passou a ser entendimento consolidado nos tribunais

dentro do prazo. Então poderiam evitar esse desgaste e cumprir com suas obrigações”, pediu a secretária.De acordo com a lei número 3131, criada em dezembro de 2017, a Prefeitura está autorizada a autuar proprietários

localizada na Rua 1 do loteamento Greenville, Zona Norte de Porto Velho. O comparsa dele conseguiu fugir.De acordo com a policiais militares da Força Tática do 5º BPM, Carlos e o comparsa não identificado chegaram

vender drogas e as entregas eram feitas por uma pequena janela na parede da residência. Ainda de acordo com a Polícia, os usuários chegavam ao local, apertava o interfone, a dupla abria, o suposto cliente

letivo 2019 nas escolas rurais só terá início no dia 1º de abril. De acordo com o secretário municipal de educação, Cesar Licório, estão sendo licitados tanto o transporte terrestre quanto o fluvial

medidas de buscas e apreensões foram realizadas e não há risco para o andamento das investigações. De acordo com o Ministério Público, os três funcionários estão diretamente envolvidos no processo de licenciamento ambiental da barragem

Aranha, no Centro de Porto Velho. A informação foi repassada por policiais que atendiam a ocorrência. De acordo com informações iniciais, a vítima caminhava na rua quando foi abordada pelo criminoso armado, que anunciou

denunciante teve êxito em uma demanda administrativa junto ao Procon, onde a empresa ré ofereceu proposta de acordo, reconhecendo tacitamente sua responsabilidade, bem como na demanda judicial, em que a empresa TIM foi condenada

Petróleo (Sindigás) informou, em nota, que o reajuste vai variar entre 0,5% e 1,4%, de acordo com o polo de suprimento. O Sindigás calcula que o valor do GLP empresarial está

soberana. Soluções negociadas Com o objetivo de desafogar o Judiciário, as alterações permitem ao Ministério Público propor acordo, antes do recebimento da denúncia, quando o acusado confessa crime com pena máxima inferior a quatro anos ... praticado sem violência ou grave ameaça. Além disso, o projeto também disciplina a prática de acordos em outros casos, quando já houve recebimento da denúncia. Aprimoramento das investigações A ampliação do Banco Nacional de Perfis

Brasília. Mais cedo, ele conversou sobre o projeto com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.De acordo com a minuta do projeto, divulgado à imprensa, a iniciativa prevê alterações legais, elevando penas para crimes ... cumprimento da condenação após julgamento em segunda instância, aumentando a efetividade do Tribunal do Júri.De acordo com o projeto, será considerado crime arrecadar, manter, movimentar ou utilizar valores que não tenham sido declarados

durante uma confusão em um bar localizado na Avenida Andréia, bairro Aponiã, Zona Leste de Porto Velho.De acordo com testemunhas, o filho da vítima estava com a namorada em uma festa quando os dois

carro, na Avenida Campos Sales, próximo da Rua Angico, Bairro Conceição, na Zona Leste de Porto Velho.De acordo com a Polícia, testemunhas informaram que a vítima seguia na Campos Sales, sentido bairro, e não teria

visitas de nossas equipes alertando sobre os perigos e oferecendo ajuda logística”, afirmou o coordenador. Ainda de acordo com Marcelo Santos, a Defesa Civil tem atuado de forma preventiva visitando os moradores das comunidades