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16/08), em Porto Velho, da assinatura do Pacto em Defesa da Democracia e Combate à Desinformação nas Eleições 2022, que faz parte do Observatório Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional de Rondônia

A Associação Grupo de Voluntários Ajudar, inscrita sob o CNPJ 16.573.649/0001-31, pelo presente edital

Rondônia (OAB/RO) realizou, na noite desta terça-feira (16), o ato público de lançamento do Observatório das Eleições e de assinatura do “Pacto em Defesa da Democracia e Combate a Desinformação nas Eleições ... estabelecidos”. Ele ainda disse que a Ordem acompanhará o cumprimento desse compromisso por meio do Observatório da Eleições, que será presidido pelo conselheiro seccional Paulo Vasconcelos. “Tivemos a honra de receber todos os candidatos ... presidente da OAB/RO, Márcio Nogueira; a secretária-geral adjunta, Larissa Rodrigues; o presidente o Observatório das Eleições, Paulo Vasconcelos. O ato foi realizado no auditório da Seccional e limitado à presença dos candidatos, seus convidados

também discursou e disse que o órgão vai atuar em conjunto com o TSE na defesa de eleições livres. "Estamos irmanados na defesa do sistema eleitoral, no combate à desinformação e nos abusos de qualquer ... tenham a convicção de que o único caminho a seguir é o do respeito ao resultado das eleições", declarou. Perfil Moraes é formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e possui doutorado

Começou oficialmente a campanha para as Eleições 2022. Teremos uma disputa intensa à Presidência da República. Além disso, os eleitores poderão escolher o governador, senador, deputado estadual e federal. Portanto, o rumo do país está ... eleitores brasileiros. O período da propaganda vai de 16 de agosto até 01 de outubro, véspera das eleições.  No dia do pleito, qualquer ato de propaganda poderá ser caracterizado como crime de boca de urna ... durante o período de campanha, ou seja, o que pode ou não pode ser feito durante as eleições. O Código Eleitoral regula a matéria nos artigos 240 a 256 e a Lei das Eleições traz ... propaganda vedada e, se for o caso, pelo abuso de poder, além de pagamento de multa. Nas eleições desse ano, tal como ocorreu em 2018, a utilização dos meios eletrônicos na campanha deverá definir ... mensagem, aumentando, assim, o impacto do conteúdo. Nos termos do artigo 57-C da Lei das Eleições (Lei 9504) a licitude do impulsionamento requer: “É vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga

propaganda nas Eleições 2022 está liberada a partir desta terça-feira (16). Mas candidatas e candidatos, partidos políticos, coligações e federações partidárias devem verificar o que a legislação eleitoral permite e proíbe durante a campanha ... para não incorrerem em punições aplicadas pela Justiça Eleitoral. Nas eleições deste ano, os mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar vão escolher candidatas e candidatos aos cargos de presidente

foco na cobertura eleitoral local em um projeto de transmissões ao vivo durante todo o processo das eleições com entrevistas, análises e matérias especiais, realizadas por renomados profissionais da imprensa rondoniense. Paralelamente, o setor ... programação do RONDONIAGORA também já trabalha no projeto das apurações das eleições deste ano e vai receber os dados diretamente do TSE, para apresentação em tempo real aos seus milhares de leitores

vaga à Câmara Alta do Congresso Nacional, ocupada atualmente pelo empresário Acir Gurgacz, que está fora das eleições. Pela Frente Democrática o nome lançado é do conselheiro aposentado Benedito Alves (PDT). Apenas o primeiro suplente

coligações e federações partidárias peçam o registro de candidatos para qualquer um dos cargos em disputa nas eleições deste ano. Na terça-feira (16), começa a campanha eleitoral nas ruas. O primeiro turno de votação ... sigla poderá indicar candidatos no número de todas as cadeiras a serem ocupadas, mais uma.No caso das eleições proporcionais – para deputado, seja federal, estadual ou distrital – a legislação prevê que 30% das candidaturas apresentadas ... candidatos, espalhados por todas as unidades da Federação. No caso de senador, 192 se registraram.Para as eleições proporcionais foram registradas, até as 9h de sexta-feira (12), 14.552 candidaturas a deputado estadual, 9.211 a deputado

partidos, coligações e federações partidárias apresentem o registro de candidatos para qualquer dos cargos em disputa nas Eleições 2022, cujo primeiro turno está marcado para 2 de outubro. Eventual segundo turno ocorrerá ... sigla poderá indicar candidatos no número de todas as cadeiras a serem ocupadas, mais uma.No caso das eleições proporcionais – para deputado, seja federal, estadual ou distrital – a legislação prevê que 30% das candidaturas apresentadas ... candidatos, espalhados por todas as unidades da federação. No caso de senador, 142 se registraram.Para as eleições proporcionais foram registradas, até as 16h desta sexta-feira (12), 12.126 candidaturas a deputados estadual, 7.985 a deputado

Brasil (OAB) indicando que o poder econômico influenciava na disputa eleitoral. A ação apontou que nas eleições de 2014, por exemplo, mais de 70% do dinheiro arrecadado por partidos políticos e por candidatos foram doados ... empresas. Como resultado das alterações introduzidas na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) pela Lei nº 13.487/2017, Lei nº 13.488/2017, Lei nº 13.877/2019, Lei nº 13.878/2019 e ainda pela Emenda ... Constitucional nº 111/2021, o modelo a ser adotado para as eleições gerais de 2022 será o misto, com financiamento público/privado de campanhas tendo como origem dos recursos financeiros o Fundo Especial de Financiamento ... também conhecido como “vaquinha eletrônica”. Para uma melhor compreensão acerca do modelo misto a ser adotado nas eleições gerais de 2022, é preciso entender como se chegou ao atual impasse instalado entre os limites estabelecidos ... parâmetro por ser tão recente, pois trata-se de uma pequena nação asiática que realizou suas primeiras eleições em 2008 quando o sistema político passou de monarquia absoluta para monarquia constitucional. Dentre os demais países ... próprios, alguns semelhantes ao financiamento híbrido (público e privado), mas sempre com a preocupação de proteger as eleições dos abusos e evitar que o poder econômico determine o resultado das urnas. A Alemanha adotou ... públicos, que irrigam somente os partidos com representação no congresso nacional, pelo sistema de reembolso para as eleições ao Congresso, Senado, Câmaras Municipais e Parlamento Europeu. Para o Congresso de Diputados o reembolso é feito ... antes das limitações recentemente impostas. Porém, o sistema estadunidense dava mais liberdades a doadores e candidatos. Nas eleições presidenciais, mesmo durante as primárias, existe uma forma de financiamento público, mas são raros os candidatos ... pessoas físicas e jurídicas através do soft Money, sistema que passou a vigorar a partir das eleições de 2004. Atualmente as doações para campanhas eleitorais nos Estados Unidos da América podem ser feitas por doadores ... corporações ou sindicatos, só é permitido pedir dinheiro aos membros, seus familiares, acionistas ou executivos. Nas eleições federais de 2020, os PACs foram limitados a doar US$ 5.000 para um único candidato

últimos oito anos. Os dados auxiliam a Justiça Eleitoral a decidir quem poderá ou não concorrer nas Eleições 2022, com base nas inelegibilidades previstas na Lei Complementar nº 64/90. Dentro dos critérios legais, cabe ... pesa dúvida de que seguiremos irmanados nos melhores propósitos de defesa da democracia e da lisura das eleições”, disse. “Ao receber do Tribunal de Contas da União essa relação das gestoras e gestores que tiveram ... Fachin lembrou, ainda, que o TCU é uma das instituições que compõem a Comissão de Transparência das Eleições (CTE), criada pelo TSE em 2021.   Ao final, o presidente do TSE entregou ao ministro Bruno Dantas ... Esse compromisso que firmamos com a integridade, atravessa-nos em variadas dimensões. Fomentamos que as eleições sejam o campo das disputas limpas, temos combatido a desinformação, ataques infundados à democracia e ao processo eleitoral

Rondônia, Andrey Cavalcante, disse em coletiva nesta quarta-feira (10), que aceitou participar das eleições esse ano como primeiro suplente ao Senado de Expedito Júnior, porque se sente preparado e faz parte de um grupo

pelos dois, de terem provimento final. Se mantidas pelo plenário, os dois políticos rondonienses poderão participar das eleições. Em caso contrário, permanecerão inelegíveis

Expedito Júnior para concorrer ao Senado, e elogiou o grupo que está se formando para disputar as eleições. “Temos um arco muito forte, o melhor projeto que realmente atende aos interesses da sociedade de Rondônia