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União Brasil em Rondônia, decidiu antecipar em 10 dias a realização de sua convenção estadual para as eleições desse ano. Anteriormente agendada para o dia 4 de agosto, segundo inicialmente informaram as lideranças da legenda

política, mediante o cumprimento efetivo da cota mínima de 30% de candidaturas de cada gênero para as eleições gerais de 2022. A iniciativa considera a proximidade do período de convenções partidárias.No documento, o procurador ... alerta que a existência de fraude no registro de candidaturas femininas pelos partidos políticos, nas eleições proporcionais, com a utilização de “candidatas-laranjas” ou “candidatas fictícias”, dentre outras práticas ilícitas, poderá ensejar a invalidação

partidos políticos o sistema de registro de candidaturas (CANDex) que será utilizado pelas legendas nas eleições de outubro.A partir de 20 de julho, as convenções partidárias para a escolha dos candidatos que vão disputar

Não se pode esquecer o peso de Ivo Cassol. De Rolim de Moura ele influenciou as últimas eleições municipais em Porto Velho, quando ajudou a ex-vereadora Cristiane Lopes e ir para o segundo turno

editou uma série de atos normativos internos abordando as atuações para dar proteção a candidatos nas eleições deste ano. Além de preparar profissionais e capacitar equipes, ela está distribuindo viaturas blindadas em todas as superintendências ... Polícia por meio do Curso Básico de Proteção à Pessoa. Veja a nota da PF:Segurança nas eleições 2022: esclarecimentos da Polícia FederalA Polícia Federal vem se preparando desde o ano de 2021 para

Embora tenha decidido não participar diretamente das eleições deste ano, o prefeito Hildon Chaves tem se mostrado um excelente general eleitoral. Sua densidade eleitoral é comprovada pela robustez da pré-candidatura da primeira-dama, Ieda

Para as eleições de 2010, a Lei das Eleições (Lei n. 9.504/97) passou a admitir, antes do início permitido de campanha eleitoral, a prática de alguns atos vinculados às eleições, sem que eles configurassem ... antecipação dos debates políticos”. Atrelado ao abrandamento nas regras de propaganda eleitoral antecipada, a partir das eleições de 2016 houve o encurtamento do período de campanha eleitoral, que passou a ser permitida somente após ... agosto, conforme previsão expressa no art. 36 da Lei das Eleições. Na prática, hoje a propaganda, antes admitida a contar do dia 6 de julho do ano da eleição, ficou reduzida para cerca ... pretenso candidato, divulgar ações políticas que já desenvolveu ou que pretende desenvolver, realizar reuniões e debates sobre eleições, entre outras práticas previstas no art. 36-A da Lei das Eleições. Inegável que a vontade ... disposição uma ferramenta denominada de impulsionamento, cujo uso tem um custo financeiro. Para as Eleições de 2022, o art. 3º-B da Resolução do TSE n. 23.601/19 passou a admitir o impulsionamento de conteúdo

eleições gerais deste ano, os cidadãos poderão, mais uma vez, utilizar o aplicativo móvel Pardal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fazer chegar ao Ministério Público informações sobre supostos ilícitos praticados em seus estados. Pela ... começa o período de campanha, também será possível relatar, via aplicativo, supostas irregularidades em propaganda eleitoral.Embora nas eleições gerais seja atribuição do Ministério Público Federal (MPF) atuar na fiscalização do cumprimento das normas eleitorais, caberá ... Eleitoral com atribuição para atuar, ou ao procurador-geral Eleitoral (PGE), se o fato estiver relacionado às eleições presidenciais.O Ministério Público Eleitoral tem composição híbrida, sendo integrado por membros do MPF (procuradores regionais ... Estaduais (promotores eleitorais). Nas eleições gerais, cabe aos procuradores regionais atuar perante os Tribunais Regionais Eleitorais, em ações que envolvem as eleições para os cargos de governador, senador, deputado federal, distrital e estadual ... auxílio na análise inicial e distribuição de demandas enviadas via Pardal.Esse fluxo, que já foi utilizado nas eleições municipais de 2020, será mantido para as eleições gerais deste ano. Em 2018, os membros do Ministério ... retirada de circulação de propagandas que estejam em claro desacordo com as normas que regem as eleições. Qualquer outra análise sobre o conteúdo da mensagem ou aplicação de multa deve passar pelo MP Eleitoral.A atualização

data definida. Eduardo Japonês e Patrícia da Glória tiveram os mandatos cassados por crimes eleitorais nas eleições municipais

pré-campanha, já que o senador Marcos Rogério nunca negou sua preferência ao ex-senador Expedito. Nas eleições passadas, ele garantiu um forte palanque para Marcos Rogério, contribuindo em sua eleição para o Senado

tempo do jogo, algumas vezes na prorrogação. Há quem diga que ele pode agir assim novamente nas eleições desse ano e que uma tentativa de ser novamente governador não estaria descartada. Se isso acontecer todo ... federal Mariana Carvalho (Republicanos) e o ex-senador Expedito Júnior (PSD) também pretendem disputar o Senado nas eleições deste ano. Porto Velho tem mais eleitores do que os demais municípios, mas candidatos de outras regiões

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (5) que fará

recebidos durante o ano de 2020 e além de ficar impedido de receber recursos públicos para as eleições desse ano, ainda pode ficar de fora da disputa eleitoral, de acordo com a legislação em vigor ... Edson Bernardo Andrade Reis Neto. Outro problema criado é que o partido pode ficar de fora das eleições desse ano, como consequência da não prestação de contas, como determina o art. 54-A, inciso

17/02/2022. Lado outro, sobre a parte do dispositivo da decisão relativa à realização de novas eleições, cabe ao Presidente do Tribunal a iniciativa privativa de expedição das instruções necessárias”, diz o magistrado. Ele se baseia ... quem deve assumir a Prefeitura interinamente é o presidente da Câmara de Vereadores, até a realização de eleições suplementares

quais concorreu ao cargo de prefeito em 2020 e o do partido pelo qual pretende concorrer nas eleições gerais de 2022.Para o Ministério Público Eleitoral, a estratégia adotada pelos representados exorbita os limites legais aplicáveis