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meio de violência, às vezes de maneira subliminar, sub-reptícia, sútil até que nós não tenhamos sequer direito ao trabalho para o qual fomos aprovadas em concurso público, selecionadas ou eleitas. Aqui eu vejo ... Secretaria Geral de Governo da Prefeitura de Porto Velho (SGG) e vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Rondônia, destacou o trabalho que vem sendo desenvolvido e os avanços que vêm sendo ... Doutora, eu não bati. Estava educando’. Eu presenciei isso várias vezes, do homem achar que tinha o direito de bater na mulher. Na época, elas podiam desistir da ocorrência. Olha o avanço e aonde nós ... Conselho Regional de Serviço Social 23° RegiãoLeni de Souza CostaProfessora e Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Porto VelhoLisandra Vanneska Monteiro Nascimento SantosPromotora de Justiça (MP/RO)Lisete MarthPrefeita do Município de CerejeirasLuana ... Policia Federal (PF)Lucilene Pedrosa de SouzaDelegada de Polícia e Ex-Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da MulherMárcia FagundesVice-Prefeita do Município de Monte NegroMárcia Helena Martins Henrique (Márcia Socorrista)Vereadora de Porto VelhoMarilene ... Jorge Vicente Salazar dos SantosMarli Rosa MendonçaAdvogada e Ex-Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da MulherPoliana de Moraes Silva Gasqui PerretaPrefeita do Município de Vale do ParaísoRaissa Paes BentoPrefeita do Município de Guajará-MirimRosimar

além do pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano causado; a suspensão dos direitos políticos por oito anos e proibição de contratar com o poder público por 8 anos. No acordo

implementado nesta gestão, leva em consideração a necessidade de promover a regularização como instrumento de efetivação do direito à moradia, ao desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e ao direito ao meio ambiente ecologicamente

março e 3 de abril, conforme o mês de nascimento dos alunos. Em seguida, o estudante terá direito ao incentivo de frequência, mínima de 80% de aprovação, no valor anual

reclamações dos servidores sobre a alimentação em marmita. “Nada mais do que justo dar ao servidor o direito de ele comprar, fazer o que bem entender com o seu auxílio alimentação. O estado se move

educação inclusiva, Mamary Lopes. Segundo a organização, um dos temas abordados serão: Idealizadora do canal, ativista pelos direitos das pessoas com deficiência e defensora pública, Flávia Albaine, afirma que o objetivo da ação é propiciar

todos os usuários. Isso gera confiança de que todas as transações são conduzidas legalmente e que os direitos e interesses dos jogadores são protegidos. essa abordagem que permite que a plataforma permaneça na vanguarda

curso, exceto último semestre), Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ciência da Computação, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia da Computação, Engenharia de Software, Engenharia de Sistemas, Engenharia de Produção, Gestão Pública, Jornalismo, Marketing, Redes de Computadores, Sistemas

Além dos vencimentos e benefícios, os servidores da Prefeitura terão direito a auxílio alimentação de R$ 800,00. Inscrições As inscrições iniciam nesta segunda-feira. Os interessados devem se inscrever de forma eletrônica no período

anunciou sua parceria com a Defensoria Pública do Estado de Rondônia em apoio ao Projeto Circulando por Direitos. Essa iniciativa ambiciosa tem como objetivo principal levar acesso à justiça e cidadania para as populações mais ... serviços da Defensoria Pública de Rondônia e das instituições parceiras, consultar informações jurídicas e exercer seus direitos de forma mais eficaz. Para a Defensoria Pública, essa parceria representa um passo importante na missão de promover

está relacionada ao dever geral de proteção que cabe a todos, especialmente ao Estado. Segundo Zanin, o direito assegurado a todos os brasileiros de conviver em um ambiente sanitariamente seguro “sobrepõe-se a eventuais pretensões

criança ou adolescente que sofreu uma violência seja ouvido de forma adequada no processo judicial, tendo o direito de ser ouvido de forma respeitosa por profissional qualificado. A legislação determina que esse tipo de depoimento ... Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Defensoria Pública, Tribunal de Contas de Rondônia, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e da ONG Childhood Brasil e prevê a implementação do depoimento protegido ... meio de fluxos e pactuação de protocolos entre os órgãos do Sistema de Garantias de Direitos, tais como  Segurança Pública, Sistema de Justiça e da Rede de Proteção. A legislação orienta ainda a criação ... implementação da Lei de Escuta Protegida; sensibilizar e mobilizar os atores envolvidos no Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes; criação de modelos de atendimento integrado para os municípios; e estruturar os fluxos

restante do país.  O número de demandas existentes em Rondônia decorre do descompromisso dessas empresas com os direitos dos cidadãos. Ponto não investigado a fundo é o fato de que os nossos voos são cancelados ... aéreas retiraram diversos voos, deixando nosso estado praticamente “ilhado”. Essa conduta é abusiva, ilegal e desrespeita os direitos de locomoção e acessibilidade digna do rondoniense no território nacional. Para piorar o cenário de caos ... instituições a acreditarem que na nossa organização político administrativa haveria verdadeira ausência do Estado de Direito, um suposto “mercado livre”, o que não é verdade; - as decisões proferidas pelo Poder Judiciário nas demandas que buscavam ... melhoria do serviço aos clientes a pagar as baixas indenizações dos poucos cidadãos que buscam os seus direitos na justiça.  Assim, a ofensa aos direitos dos cidadãos tem gerado lucros fabulosos, verdadeiro enriquecimento sem causa ... Administração da Justiça (art. 133 da CF/88), capaz e legitimado para a postulação da defesa de direitos que reiteradamente são violados pelas empresas que praticam ilegalidades em larga escala, os denominados “grandes litigantes”. Enquanto ocorrerem ... violações de direitos, enquanto um cidadão clamar por socorro, a advocacia jamais se esquivará e seguirá buscando a tutela dos direitos perante o Judiciário. Convidamos toda a advocacia e cidadãos a se levantar e somar ... Oliveira[2] OAB/RO 2.549   Gabriel Tomasete[3] OAB/RO 2.641   [1]Moacyr Rodrigues Pontes Netto é especialista em direito público. Foi procurador Geral e de Prerrogativas da OAB/RO (2016-2018). É membro fundador do Instituto ... Direito Administrativo de Rondônia -IRDA. [2] Maracélia Lima de Oliveira foi Vice-Presidente e Conselheira Seccional da OAB/RO e presidiu a Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB/RO. É membra fundadora do Instituto de Direito ... Administrativo de Rondônia- IRDA, integrante do Instituto de Direito Processual de Rondônia, integrante da ABRACRIM e Mindjus Criminal. [3] Gabriel Tomasete é especialista em Direito do Consumidor. Foi presidente do Conselho Estadual de Defesa

agressor tinha consciência de fazer algo proibido, pois não seria o “‘matuto' exemplificado nas doutrinas de Direito Penal ou o ermitão que vive totalmente isolado, sem qualquer acesso aos meios de comunicação ou à sociedade

faça com os passageiros de Rondônia e de outros estados é um completo desrespeito. O direito de ir e vir está comprometido para quem vive na região Norte e acredito que esse projeto