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estados, alcançando milhões de ouvintes. Na ação, o MPF pediu antecipação de tutela em relação ao direito de resposta, com objetivo de neutralizar e contrabalancear os efeitos danosos dos conteúdos veiculados pela emissora; ao cancelamento

suas responsabilidades, pelos crimes de estupro de vulnerável, abuso de poder, coação de vítimas e cerceamento de direito básicos de indígenas de sua mesma comunidade

Habitação (Semur), leva em consideração a necessidade de promover a regularização como instrumento de efetivação do direito à moradia, ao desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

Oliveira, que argumentou que o Decreto nº 27.565/22 violava importantes princípios constitucionais, dentre os quais o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever do Poder Público e da coletividade de defendê

deve ser pago por hora trabalhada e contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Eles terão direito a receber R$ 32,90 por hora de trabalho. Desta forma, a renda mínima será ... Leis do Trabalho (CLT). Segundo Marinho, a maioria da categoria optou pela autonomia com garantia de direitos. “O que nasce aqui é uma organização diferenciada: autônomo com direito. Poderão ficar vinculados a tantas plataformas quiserem ... organizarem seus horários, mas terão cobertura de direitos”, ressaltou o ministro. Outras regras previstas no projeto No Brasil Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, o país tinha ... executivo da Associação de Mobilidade e Tecnologia, André Porto, destacou que a proposta concilia “avanço tecnológico com direitos sociais

abril, as inscrições do Ministério Público de Rondônia para o Exame de Seleção para Estagiários em Direito, destinado a estudantes que estejam cursando a partir do 6º período do curso. O processo seletivo busca ... desempenho acadêmico e apresentada declaração de matrícula em um dos cinco últimos períodos do curso de Direito em Instituição de Ensino oficial ou reconhecida. A admissão no programa será precedida de seleção de currículo avaliado ... disciplinas dos cinco primeiros semestres, dentre os inscritos matriculados nos cinco últimos períodos do curso de Direito, de escolas oficias ou reconhecidas, do curso de Direito de instituições oficialmente reconhecidas, com índice de desempenho acadêmico ... horas. O estágio tem duração de dois anos, divididos em quatro semestres. O estagiário de Direito receberá bolsa de estudo mensal no valor de R$ 1.300; auxílio-transporte, se não estiver em regime de estágio

mais de 190 profissionais e conta atualmente com 460 estudantes em graduação. São vagas para Medicina, Jornalismo, Direito, Ciências Contábeis, Medicina Veterinária, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Odontologia, entre outros cursos. O link para a inscrição

rapaz com socos e arranhões. Não satisfeita, ela pegou uma faca e desferiu um golpe no braço direito do namorado, que só não foi golpeado outras vezes porque conseguiu se defender. Conforme o jovem

voltado para a região amazônica. Não somos cidadãos de segunda classe, mas temos que ter os mesmos direitos de quem vive nas grandes cidades do nosso país. Temos que fazer um trabalho em conjunto pois ... Relações Institucionais; Thiago Abrahim (União Brasil-AM), da Juventude; Lucas Souza (PL-RR), de Direitos Humanos; João Luiz (Republicanos-AM), de Minas e Energia; Antônia Sales (MDB-AC), da Mulher; Marcelo Cruz (Solidariedade

questões em aberto”, destacou a nota. “Eles reiteram seu compromisso com a democracia, o Estado de Direito, o respeito às Instituições, ao processo eleitoral, ao Ministério Público e ao Judiciário, com especial ênfase ... jamais com violência. A diretoria do grupo respeita as Instituições brasileiras, a democracia e o Estado de Direito.”, concluiu a nota. CPI Ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa ... milhões. “Os fatos investigados constituem, em tese, crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido

violando os princípios constitucionais”. Com isso, mantém-se a condenação da perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 3 anos, multa civil no valor de 3 remunerações à época dos fatos

entregue separadamente na residência do cliente", reforça. A respeito do recebimento da fatura de energia, além do direito de recebê-la impressa em casa, Alan lembra que os consumidores têm a opção de aderir

locais, estamos frequentemente cobrando melhorias do secretário Jefferson e recebendo o seu apoio. A saúde é um direito fundamental do nosso povo e vamos continuar lutando por mais investimentos e qualidade no atendimento”, afirmou

distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); pesquisas eleitorais; reclamações e pedidos de direito de resposta; procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação; registro de candidatas e candidato