Rondônia, 08 de julho de 2025
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Busca

Resultados da busca para Direito

Sem acordo
Ter, 27 Fevereiro de 2024
Governo adia por 3 meses portaria sobre trabalho aos feriados

chegarão a um texto que contemplará o funcionamento do nosso comércio na sua plenitude, respeitando sempre o direito às negociações, o direito dos empregados e protegendo cada trabalhador”, destacou Luiz Marinho no comunicado

Atuação
Ter, 27 Fevereiro de 2024
Jaime Bagattoli: Manifesto do dia 25 na Paulista mostra união e defesa da democracia no país

endossou apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a pautas como a liberdade e o Estado de Direito. Dados mais recentes da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, mostram ... para apoiar o ex-presidente, mas também para defender a liberdade, a democracia e  o Estado de Direito neste país. E digo mais, é um claro recado de que a oposição segue mais forte

Violência
Ter, 27 Fevereiro de 2024
Criminosos invadem vila de apartamentos e matam jovem a tiros na capital

local do crime, antes de ser socorrido. Já a adolescente, foi atingida com um disparo no braço direito e socorrida até a UPA Leste. O pai de Avenildo disse que ele morava no local

Pedido de vistas
Seg, 26 Fevereiro de 2024
TJ-RO inicia julgamento de Adin que reduziu salários de servidores municipais de Porto Velho

espera que o julgamento seja retomado em breve e que os desembargadores façam valer o princípio do direito adquirido e seja feito justiça aos milhares de servidores que lutam diariamente por melhores salários. A Adin

415 bolsas
Seg, 26 Fevereiro de 2024
Confira lista de pré-selecionados do programa Faculdade da Prefeitura 2024

estudo no ensino superior, integralmente custeadas pelo município. As vagas são oferecidas em cursos como Medicina, Jornalismo, Direito, Ciências Contábeis, Medicina Veterinária, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Odontologia, entre outros cursos

Crise
Sex, 23 Fevereiro de 2024
Governo Federal inclui pescadores no auxílio-emergencial, diz vereadora Ellis Regina

Portaria, os pescadores que sobrevivem da pesca e devidamente reconhecidos cadastrados na Colônia de Pescadores terão direito ao recebimento de R$ 2.640,00 (dois salários mínimos vigentes). Apesar das chuvas dessa época

Monitoramento
Qui, 22 Fevereiro de 2024
Prefeitura conta com ajuda de câmeras para flagrar descarte ilegal de lixo e entulhos em Porto Velho

138/01. Segundo Damasceno, o artigo especifica que, “a pessoa física ou jurídica de direito público ou privado que infringir qualquer dispositivo da lei municipal, seus regulamentos e demais normas pertinentes, fica sujeita à sanção

Educação
Qua, 21 Fevereiro de 2024
Adiada para sexta-feira divulgação de resultados do programa Faculdade da Prefeitura de Porto Velho

curso escolhido. O programa oferece 415 vagas no ensino superior, em cursos como Medicina, Jornalismo, Direito, Ciências Contábeis, Medicina Veterinária, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Odontologia, entre outros cursos

Vão a julgamento
Qua, 21 Fevereiro de 2024
STF torna ré e mantém presa cúpula da PMDF nos atos de 8 de janeiro

inação dos policiais militares. Todos foram denunciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e por violações

Exemplo
Qua, 21 Fevereiro de 2024
Samilly Araújo: De barbeira a primeira aprovada da Fimca no exame da OAB

turma, a passar na segunda fase do Exame da OAB e antes da conclusão do curso de Direito. A história de Samilly é pontuada por sua capacidade de adaptação e superação. Desde cortar cabelo ... início de uma nova fase em sua vida. "Foi quando eu tive a oportunidade de fazer Direito na Fimca. Conversei com meu pai e ele, prontamente, quis ajudar a pagar a faculdade. Primeiramente, eu tinha ... cabeça que eu iria fazer direito para ser delegada federal, mas, aí, conforme o tempo foi passando e a nossa cabeça vai amadurecendo e tudo mais, a gente acaba entendendo como são as profissões”, conta ... Ainda no começo da faculdade de Direito, Samilly despertou seu lado empreendedor e com força e coragem abriu sua barbearia, ofício que aprendeu com um primo. “Eu estava trabalhando em uma barbearia e cobrava ... também um marco histórico para a faculdade. "Cara, fui a primeira aluna da primeira turma de Direito da Fimca que passou na OAB, então eu fiquei muito feliz, muito grata mesmo. Essa aprovação ... olha para o futuro com uma nova perspectiva, pronta para enfrentar os desafios de sua carreira no Direito com a mesma coragem e determinação que a levaram até aqui

Em Brasília
Ter, 20 Fevereiro de 2024
Conselheiro de Rondônia assume presidência da Atricon

desenvolvimento do controle externo; João Antonio da Silva Filho (TCM-SP), vice-presidente de defesa de direitos e prerrogativas e assuntos corporativos; e Adircélio de Moraes Ferreira Júnior (TCE-SC), vice-presidente de relações internacionais

Decisão
Ter, 20 Fevereiro de 2024
Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a trabalhador por aplicativo

trabalho tem as mesmas características e deveres de um trabalho formal, com carteira assinada, mas sem os direitos garantidos pela CLT. Plenário Na semana passada, o Supremo chegou a pautar uma outra reclamação sobre

Após as 18 horas
Ter, 20 Fevereiro de 2024
Faculdade da Prefeitura: sai nesta quarta o resultado da análise de documentos dos candidatos pré-selecionados

mais de 190 profissionais formados e conta atualmente com 460 estudantes em graduação. São vagas para Medicina, Direito, Ciências Contábeis, Medicina Veterinária, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Odontologia, entre outros cursos. A lista com o resultado

Finanças
Ter, 20 Fevereiro de 2024
Programa Nota Legal Rondoniense repassou R$ 1 milhão para entidades sociais em 2023

aplicativo do Programa e se cadastrar. A cada cupom fiscal acima de R$ 10, o cidadão tem direito à uma raspadinha instantânea, com prêmios de R$ 50 a R$ 500. Além disso, a cada

Confira
Seg, 19 Fevereiro de 2024
Concurso da Polícia Civil: Governo faz convocação de candidatos que garantiram vagas via Justiça

Polícia Civil, após determinações do Poder Judiciário. Vários candidatos recorreram dos resultados, mas apenas 5 tiveram o direito garantido. Veja o edital