Busca
Resultados da busca para união
realizado a partir das 14h30, no plenário 6. A audiência atende a pedido da deputada Cristiane Lopes (União-RO). Segundo a parlamentar, o Ibama expediu mais de 800 notificações em maio deste ano contra produtores
renda dos últimos três meses, certidão de nascimento ou casamento e, quando for o caso, declaração de união estável. O programa Meu Sonho é voltado para famílias com renda mensal de até
noite desta sexta-feira (8), nos fundos de um bar localizado na rua Rei Pelé, distrito de União Bandeirantes, em Porto Velho. Segundo o relato de uma testemunha, o crime ocorreu por volta das 21h30
segurança rural, biosseguridade e rastreabilidade; o fortalecimento da representatividade política da pecuária com a integração à Unapec (União Nacional da Pecuária); e a atuação ativa junto a entidades como Faperon, CNA e Assembleia Legislativa
rural de São Miguel do Guaporé (RO), foi iniciada após indicação apresentada pela deputada estadual Gislaine Lebrinha (União Brasil). A solicitação foi feita pela vereadora Celma e encaminhada ao Governo do Estado. O serviço inclui
merenda escolar e nem uniformes para seus alunos. O processo foi encaminhado ao Tribunal de Contas da União, pois tratasse de recursos federais da Educação. Em suas palavras finais na Câmara, Léo disparou contra
federal, incluindo os recursos destinados pelo senador Bagattoli. “Essa ponte é um exemplo de que quando há união e compromisso, conseguimos trazer investimentos concretos para a população rural”, afirmou o prefeito
TJRO, além dos administradores distritais André (Nova Califórnia), Keila (Extrema), Nequinho da Sucam (Rio Pardo), Valdeci (União Bandeirantes), Nildi Viana (Abunã) e do secretário distrital Raí Ferreira, foram debatidos os avanços necessários para a efetivação
deputado federal José Eurípedes Clemente, o Lebrão (União Brasil-RO), divulgou uma nota oficial à imprensa para desmentir boatos de que estaria em greve de fome após ter perdido o mandato na Câmara Federal. Segundo
geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Sandro Ricardo Rocha dos Santos, irmão do governador Marcos Rocha (União Brasil), que assinou um contrato no valor de R$ 72,7 milhões com a empresa Uzzypay Administradora
deputado federal José Eurípedes Clemente, o Lebrão (União Brasil-RO), teve seu mandato cassado pela Câmara dos Deputados, conforme o Ato da Mesa nº 209, de 29 de julho de 2025. A medida cumpre decisão
deputada estadual Gislaine Lebrinha (União Brasil) encaminhou ao Governo de Rondônia e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) a indicação para a recuperação da RO-010, no trecho que liga os municípios de Nova
Disposto a concorrer ao Governo de Rondônia, o deputado federal Fernando Máximo (União Brasil) deixou um legado de suspeitas de corrupção e recebimento de propina no pior momento da Saúde pública de Rondônia, durante
Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal deflagraram nesta terça-feira (29) a Operação Korban. É para apurar o desvio de recursos públicos com origem em emendas parlamentares voltadas a eventos de esportes
determine, com urgência, que a posse da Reserva Extrativista (Resex) Jaci-Paraná, em Rondônia, passe para a União e que a gestão da área seja feita pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio ... local, formada por seringueiros, coletores de castanhas e de cipós, com pequenas culturas de subsistência. A União cedeu a Resex Jaci-Paraná gratuitamente ao Estado de Rondônia para ser uma unidade de conservação estadual. Pela ... legislação, a cessão de uso gratuito pode ter “reversão automática à União, independentemente de qualquer indenização” se a utilização for diferente da estabelecida – no caso, outros usos que não a preservação ambiental. Segundo ... desmatadores, grileiros, pecuaristas e caçadores. Por isso, a ação pede que a posse da área passe à União Federal, com a manutenção de seu status de unidade de conservação. A gestão deverá sair da Secretaria ... proteção ambiental. Várias unidades de conservação estaduais foram criadas pelo governo do Estado em terras públicas da União matriculadas como devolutas ou de propriedade ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Após ... Justiça: • Confirmação de todos os pedidos urgentes deferidos, especialmente a retirada de invasores; • Arrecadação da posse pela União, por meio da Superintendência de Patrimônio da União (SPU); • Determinação da gestão da Reserva ao ICMBio
Página 4 de 533