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contratação de termelétricas por pequenas centrais hidrelétricas (PCH). Publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União, a MP reorganizará os subsídios ao setor elétrico, principalmente os concedidos por meio da CDE, fundo que financia ... tipo de consumidor), 25% de recursos de empresas do setor elétrico e 4% do Orçamento Geral da União. O novo encargo será introduzido de forma escalonada. Em 2027, será cobrado 50% do valor. A partir ... CNPE). A MP também dá mais poder ao governo para regular o uso do gás natural da União. Caberá ao CNPE definir as condições e o preço de acesso às infraestruturas de escoamento, tratamento

servidores, sem que os órgãos de controle atuem com o rigor esperado. A Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas, chamados nominalmente por servidores no grupo, são instados a agir. Por enquanto

hospitais públicos, privados e filantrópicos do estado. O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a importância da união entre o governo e a sociedade. “Neste momento, o apoio da população é fundamental. A doação

está marcado para acontecer entre os dias 1º a 10 de agosto, atendendo a uma solicitação da União Junina Portovelhense (UNAJUP), presidida por Irineia Leal Oliveira, entidade que representa os grupos folclóricos de Porto Velho ... festas uma celebração rica em história, tradição e cultura, ingredientes fundamentais para a festa que envolve união, alegria e diversão para pessoas de todas as idades, fortalecendo laços com a sociedade e as tradições populares

Porto Velho, Léo Moraes (Podemos), no gabinete municipal, para tratar de demandas importantes dos distritos de União Bandeirantes, Jaci-Paraná e toda a região da Ponta do Abunã. Durante o encontro, o prefeito Léo Moraes ... confirmou que o projeto técnico da pavimentação da Avenida 03 de Dezembro, principal via de União Bandeirantes, está na fase final. A obra é considerada um sonho antigo pelos moradores e deve melhorar a mobilidade ... prefeito. Léo Moraes enfatizou que entende a necessidade e a urgência da obra para a população de União Bandeirantes. “Ele está avançando para viabilizar, se Deus quiser, esse projeto que é um sonho antigo ... tantos anos. Agradeço e parabenizo o trabalho do Adalto em defesa não só de União Bandeirantes, mas de todos os distritos e de Porto Velho”, completou. O vereador Adalto reafirmou seu compromisso de continuar buscando

vice-governador Sérgio Gonçalves (União Brasil) negou qualquer articulação política para usurpar o mandato do governador Marcos Rocha (União Brasil), e que se sentiu injustiçado ao saber da sua demissão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico

critério de escolaridade formal agora terão seus processos reavaliados e poderão ser integrados ao quadro da União. Marcos Rogério também agradeceu ao ministro Jorge Oliveira, do Tribunal de Contas da União, por ter sido

Povos Indígenas, de Minas e Energia, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, da Advocacia-Geral da União, do governo de Rondônia, da Secretaria de Segurança Pública, do Tribunal de Justiça do Estado, do Tribunal ... realizada em março deste ano, na qual o ministro Flávio Dino ouviu representantes da comunidade indígena, da União e do Ministério Público Federal. Na ocasião, o MPF reforçou a necessidade de garantir a participação efetiva

localidades de Rondônia. Além de Jaci-Paraná, mulheres de Porto Velho, Guajará-Mirim, Vista Alegre do Abunã, União Bandeirantes, Ariquemes e até de outros estados, como Humaitá (AM) e Rio Branco (AC). A programação também

Não há em andamento qualquer pretensão de abrir processo de cassação do mandato do governador Marcos Rocha (União Brasil) na Assembleia Legislativa, como informaram alguns veículos de comunicação. Apesar das tensões políticas em Rondônia

meio do projeto Meu Voto, Meu Poder, estará realizando atendimentos aos eleitores do distrito de União Bandeirantes nos próximos dias. A ação visa facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral, garantindo cidadania ... coleta de dados biométricos, além de outros procedimentos essenciais para garantir o direito ao voto. Atualmente, União Bandeirantes possui 7.032 eleitores, distribuídos entre a zona urbana e rural do distrito. O vereador Adalto destacou ... regularizar sua situação eleitoral sem precisar se deslocar até Porto Velho. “É a hora do povo de União Bandeirantes garantir seus direitos e estar regularizado para as próximas eleições”, enfatizou o parlamentar. Para mais informações

médio, até 21 de julho ,pela plataforma. Se o prazo de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) for perdido, a inscrição do candidato será automaticamente cancelada.   A segunda edição do CNU oferece

vendas. As medidas sanitárias constam em uma resolução publicada nesta segunda-feira (7), no Diário Oficial da União (DOU). A polpa de fruta de morango da marca De Marchi teve o lote

vice-governador Sérgio Gonçalves do comando da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), o governador Marcos Rocha (União Brasil) cumpriu a promessa feita durante entrevista à emissora Rema TV e nomeou, ainda na noite

entrevista ao canal Rema TV, o governador Marcos Rocha (União Brasil) anunciou ao vivo a exoneração do vice-governador Sérgio Gonçalves da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) cuja gestão na pasta completou dois anos