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projeto da Prefeitura de Porto Velho, que vai inverter o sentido do transito na Avenida 7 de Setembro, é criticado por vários comerciantes. Eles alegam que a municipalidade não os consultou ou fez um estudo ... não entende porque a inversão da avenida vem causando tanta  polêmica. Para ele, trata-se de uma projeto normal, de viabilidade urbana, que será executado com base em um estudo encomendado pelo município. “Os comerciantes ... solicita essa inversão”, disse o secretário, sem no entanto apresentar o documento. Gutemberg falou do valor do projeto, que vai custar segundo ele, cerca de R$ 88 mi, valores que serão gastos com a sinalização ... inversão de semáforos. A execução das mudanças depende da finalização do projeto. Carlos Gutemberg prevê para a segunda semana de fevereiro as inversões. Veja o que vai mudar no trânsito: Avenida 7 de Setembro – terá

legislar sobre determinada matéria. A questão que se discute atualmente é sobre a constitucionalidade ou não de projeto de lei elaborado pelo poder legislativo que provoca aumento de despesa ao Poder Executivo. Esse aumento ... inconstitucionalidade? E se a despesa provocada for irrelevante frente ao orçamento? Ou ainda, se o próprio projeto indicar alteração na lei orçamentária para que ele se viabilize? O posicionamento jurisprudencial no STF não é sentido ... poder legislativo no exercício de sua função típica, a ponto de inviabilizá-la, já que todos os projetos de lei ou leis que causassem despesa ao poder executivo sempre seriam inconstitucionais, ou vetados ainda durante ... processo legislativo. Nesse sentido, analisamos a jurisprudência abaixo: (...) 2-Não procede a alegação de que qualquer projeto de lei que crie despesa só poderá ser proposto pelo chefe do Executivo. As hipóteses de limitação

destinam recursos na ordem de R$ 4,1 milhões de emendas parlamentares para a execução de projetos de infraestrutura. O senador Acir Gurgacz (PDT) participou da solenidade das assinaturas. Foi de sua autoria o projeto ... Rural da Linha Itapirema e para o qual alocou recurso 2,3 milhões de reais. Os outros projetos são para encascalhamento de linhas vicinais, conseguido pelo vereador Afonso Cândido junto ao senador Ivo Cassol ... Gurgacz afirmou que a pavimentação do trecho da Linha Itapirema é a primeira ação prática do seu projeto a nível de Brasil. “Este é o projeto piloto do Programa Nacional de Estradas Vicinais, pelo qual ... milhões de reais e sua execução começará aqui em Ji-Paraná”, informou. O senador frisou que o projeto tem a função de resgatar a dignidade do produtor rural que tem os mesmos direitos dos cidadãos ... diminuirá os custos de manutenção dessas vias pelo Município”, acrescentou. Ainda de acordo com o senador, o projeto não terá o status de uma rodovia federal, pois será mais simples, com a pavimentação apenas

NUPS, em parceria com o Centro de Atenção Psicossocial do Município - CAPS, desenvolveu mais uma etapa do "Projeto de Mobilização Social Para Uma Pimenta Bueno Sem Drogas". O evento, que também conta com o apoio ... quinta-feira, 9 de janeiro de 2014.De acordo com os elaboradores, umas das ações prioritárias do Projeto é a mobilização e sensibilização dos demais poderes públicos e sociedade para implantação do Conselho Municipal ... município o órgão. Todos avaliarão e acrescentarão suas sugestões. O Executivo vai avaliar e trazer adequações ao projeto de lei no próximo encontro, que ficou agendado para início de fevereiro. O Projeto de Mobilização Social

usina de asfalto, sendo que os valores totais da obra ainda não foram contabilizados e o projeto está sendo finalizado para licitação.A pavimentação da linha rural Itapirema faz parte de um projeto piloto

popular está sendo construído em uma parceria entre o município, o estado e a União e o projeto prevê a edificação de quatro mil unidades populacionais, sendo 3.744 apartamentos e 256 casas. Na parceria, além

estadual o seu melhor e mais completo espaço público para práticas esportivas e atividades de lazer. O projeto já foi licitado e na próxima segunda-feira (13-01) o governador Confúcio Moura assinará a ordem ... anfiteatro, além de paisagismo e aparelhamento para uso público, com academia ao ar livre e playgrounds. Neste projeto o governo estadual investirá cerca de R$ 20 milhões. Caminhada Com a visão de médico, o governador ... Rodagem e Transportes (DER), engenheiro Lucio Mosquini, garante que os moradores de Porto Velho nunca viram um projeto tão audacioso. “Tenho certeza que o Novo Espaço Alternativo será o cartão postal de Porto Velho ... atrair os turistas e ajudará a movimentar o comércio local”, observa. Mosquini salienta, ainda, que o projeto prevê a intervenção numa área de quase 178 mil metros quadrados, correspondente a quase 25 campos de futebol ... terá orgulho dessa obra”, assegura o diretor. Canais da Cidadania O Novo Espaço Alternativo é parte do Projeto Canais da Cidadania, que prevê a revitalização e urbanização de córregos urbanos, transformando-os em locais adequados ... para práticas esportivas. Em 2013 o projeto foi iniciado nos municípios de Ji-Paraná, Ariquemes, Jaru e Buritis

Welcon Incorporadora que em parceria com a North Engenharia apresentou no final do ano passado o projeto do Hotel InterCity Premium Maceió. Localizado apenas a uma quadra da paradisíaca praia da Ponta Verde, o novo

Moura iniciou nesta terça-feira (07) as primeiras escavações para a construção da segunda etapa do projeto de esgotamento sanitário da cidade. A obra, orçada em R$ 36 milhões de reais, usa recursos do Governo ... trabalho no bairro Olímpico, perfurando o solo para a colocação dos dutos de passagem do esgoto. O projeto contempla a construção de novas lagoas, estações elevatórias e demais equipamentos que vão garantir que esse benefício ... muito trabalho para que hoje ela virasse realidade”, argumenta o prefeito Cesar Cassol. A primeira etapa do projeto, no valor de R$ 15 milhões, contemplou 526 ligações. Dessas, mais de 100 já estão interligadas

mesma causa: ambos os sistemas foram construídos em desacordo com as normas técnicas.Em síntese, a ESBR projetou e construiu sistemas de tratamento de esgoto e abastecimento de água que vêm causando, por diversas razões ... detectados desde antes do recebimento provisório assinado entre Prefeitura, CAERD e ESBR.Verificou-se, igualmente, que os projetos da rede de distribuição de água tratada e do sistema de tratamento de esgoto não foram cautelosamente ... promovendo os devidos apontamentos e propondo as devidas correções, notadamente no que tange à fiel execução dos projetos.No texto da Ação, o Ministério Público pede ainda que todos os requeridos, em solidariedade, sejam condenados

pessimista com alguns, não vislumbro muitas razões sustentáveis para o grande povo deixar de votar no atual projeto político em curso no país. Nosso eleitorado conservador precisa de muito boa motivação para se aventurar

apontam uma rede de comandada pelo ex-prefeito que tinha como operadores o  ex-secretário Municipal de Projetos e Obras Especiais (Sempre), Israel Xavier e o ex-coordenador de fiscalização da secretaria, Valmir Queiroz ... para denunciar a quadrilha á justiça, apontam que o esquema tinha como base a Secretaria Municipal de Projetos e Obras Especiais (SEMPRE),de onde eram dadas as coordenadas para favorecer as empresas. Todas as obras ... interesses das empresas Lufem, Pavinorte e BH. Com a anuência dos gestores da Sempre, alguns dos projetos de engenharia que deveriam ser elaborados pela Secretaria foram feitos pelas empreiteiras Lufem e Pavinorte e repassados prontos ... engenheiros e arquitetos da área de projetos da Sempre. Os servidores municipais eram pressionados a aceitar os trabalhos como estavam ou a refazê-los em curtíssimo prazo. As mesmas construtoras que faziam as “doações ... projetos” venciam as licitações, posteriormente. Várias empresas retiravam o edital da licitação, mas apenas uma das três participantes do esquema (Lufem, Pavinorte e BH) comparecia mesmo e fazia proposta de preço. Os projetos eram

Penitenciária e pelo Departamento Penitenciário Nacional, e verificado nas oportunidades de inspeção ou de estudo de projetos lastreados em recursos do Fundo Penitenciário Nacional - Funpen.Art. 14.  Este Decreto entra em vigor na data

prazo para participar do edital de chamamento público para seleção de propostas de projetos para realização do evento “Rondônia Carnaval 2014”, aberto pela Superintendência de Esportes, Cultura e Lazer (Secel), por meio da gerência

escolas com bens e materiais e instalações físicas inadequadas; fragilidades na gestão escolar, em especial quanto ao projeto político pedagógico (PPP) e ao planejamento anual; número insuficiente de professores, com agravante