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Padre Franco” para gastar mais de R$ 300 mil mensais com 168 portarias. Os parlamentares aprovaram o projeto de lei substitutivo 79-PMC-2013 que altera a lei municipal n.º 2.543/2009 e define ... Estrutura Administrativa do poder Executivo. Houve muita polêmica e debate no Legislativo.O projeto de lei prevê a criação de 60 portarias no valor ... para R$ 6.600,00. No final da sessão extraordinária a vereadora Maria Simões que votou contra o projeto de lei classificou como no mínimo incoerente a prefeitura demitir todos seus servidores comissionados, alegando falta ... destes inúmeros cargos de livres nomeações para o gabinete do executivo”, desabafou Maria Simões ao ver o projeto ser aprovado.Além de Maria Simões, votaram contra o projeto apenas os vereadores Adailton Fúria e Rafael

eles agradeceram o apoio do poder legislativo para sanar as contas herdadas neste ano e relataram os projetos que estão programados para 2014. Como a visita era oficial, o chefe do executivo ganhou da casa ... minutos, Cesar elogiou o trabalho da câmara este ano e elencou um a um os projetos custeados pelas emendas parlamentares de cada vereador. Ao final, assumiu que não fez tudo que a comunidade precisava neste ... gestão neste primeiro ano, o prefeito garantiu que o próximo ano será de colheita. Citou os inúmeros projetos colocados em execução, como o CEU dos Esportes e da Cultura, no local da antiga rodoviária

dinheiro foi depositado nesta quinta-feira na conta da prefeitura.Esta é a primeira parcela de um projeto apresentado pelo executivo municipal ao senador Acir Gurgacz, que contempla a pavimentação em bloco sextavado das ruas ... total de 10 quilômetros.No total, serão investidos R$ 2,3 milhões através do empenho deste projeto no Ministério da Defesa. O projeto prevê a construção de bueiros e galerias subterrâneas, bem como a construção

Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (12), o substitutivo ao Projeto de Lei PLS 219/2010, que trata da Política Nacional dos Biocombustíveis. A proposta estabelece que a produção ... senador Sérgio Souza (PMDB-PR). Segundo o senador Acir Gurgacz, vice-presidente da CRA e autor do Projeto de Lei 252/2011, que propõe a criação do Programa de Microdestilarias de Álcool e Biocombustíveis – PROMICRO ... áreas de Cerrado e Campos Gerais da Amazônia Legal, de acordo com o zoneamento agroecológico da região. Projeto neste sentido, o PLS nº 626 de 2011, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB

Assembleia Legislativa estaria ferindo a organização e o funcionamento da administração estadual, inclusive gerando despesas financeiras. O projeto de lei complementar de autoria do presidente da Casa de Leis, apenas acrescenta dispositivos a Lei Complementar

Atualmente, o Cimcero tem aprovado junto ao Ministério da Saúde o Centro de Diagnóstico Nathália Salomão Gurgacz, projetado para ser instalado em Ji-Paraná, mas que ainda não possui instalação física. Recursos da ordem

Finanças e Orçamento, apresentou em plenário, na sessão extraordinária desta quarta-feira (11) o parecer favorável ao projeto de lei nº 1044/13, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício ... destacado por ele foi que no orçamento de 2014 a transferência constitucional aos municípios decorrentes da arrecadação projetada de ICMS e IPVA, que deveria ser de no mínimo R$ 826 milhões, é prevista

Administração e Finanças do Sebrae e vice-presidente da Fecomércio CARLOS ALBERTO MACHADO DE FRANÇA, coordenador de projetos do Sebrae. JOSÉ MIGUEL SAUD MORHEB, empresário DENERVAL JOSÉ DE AGNELO, empresário Forma afastados dos cargos além

abrangidos pela legislação, é atitude merecedora de elogios. Paulo Bernardo colocou-se à disposição para contribuir no projeto, e pediu apoio aos técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para ajudar Rondônia, caso seja preciso ... fazer algum projeto técnico. “Normalmente não é função do Estado cuidar disso, mas aqui nós temos técnicos na Anatel e também vamos conclamar as empresas a participarem dessas chamadas públicas para colocar serviços de telecomunicações ... móvel, internet para a população que não está atendida em Rondônia. Acho que é um projeto meritório e nós precisamos ajudar nisso”, falou. Para Confúcio Moura, Rondônia possui 87 distritos sem telefonia móvel, por isso ... importância do projeto. “Com isso, vamos levar telefonia para todo o Estado. Vamos iniciar com os 20 distritos maiores e depois progressivamente vamos elevando o serviço para os demais”, enfatizou o governador sobre a importância ... expectativa de todos”, destacou o governador. Confúcio falou ainda da participação do Ministério das Comunicações em outros projetos junto à Telebrás denominado de Infovia Rondônia. “Nós estamos trabalhando no sentido de transformar Rondônia

expressiva votação. Respeitado pela linha de trabalho e pela seriedade com que conduz a máquina pública, projetou Machadinho a condição de um dos melhores municípios do Estado de Rondônia, tendo ao seu lado o vice

equipamentos e contratação de serviços de monitoramento eletrônico das Escolas estaduais não está respaldada por um Projeto adequado e solidamente construído em bases técnicas, destarte abrindo brechas para que o Estado invista recursos sem economicidade ... eficiência. Nesse comenos, foram verificadas diversas inconsistências no Projeto de Vigilância Eletrônica para as Escolas Públicas do Estado de Rondônia elaborado pela SEDUC (subitens 2.2.1 e 2.2.3 do relatório técnico), descritas a seguir ... listagem dos responsáveis pela elaboração do Projeto, fls. 84, não foram identificados profissionais com formação técnica na área de informática, de engenharia e de segurança, entendendo-se que estas três áreas, agindo em conjunto, são ... definição de estruturas adequadas para que tal sistema efetivamente atenda às necessidades das Escolas;b) o Projeto em questão não foi acompanhado nem homologado pela Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos - SEAE, por meio ... técnicos objetivos que levaram à eleição das características técnicas e dos quantitativos detalhados no item 2.2 do Projeto;d) os quantitativos do item 2.2 do Projeto não foram planejados levando em consideração o conhecimento prévio ... valores de serviços e taxas (CREA), inseridos em meio dos equipamentos predefinidos no item 2.2 do Projeto; f) não há planilhas e cotações de preços que suportem os valores cotados para os equipamentos relacionados ... item 2.2 do projeto;g) não foram especificadas e justificadas quais soluções de informática mais adequadas para operacionalização e gerenciamento do sistema de monitoramento eletrônico das escolas;h) os serviços que comporiam a 2a etapa ... Projeto (item 5.2, fls. 96/97) não foram detalhados, não foram quantificados e não foram monetariamente estimados, ou seja, não foram definidos, exatamente, quais serviços serão contratados, em que quantidade e quanto eles custarão ... realize sua compra por meio da modalidade de licitação compatível com a necessidade específica”;h) ao citar projetos semelhantes ao que se quer implantar em Rondônia, que estariam sendo utilizados, com sucesso, em outros Estados ... Bahia e Alagoas, conforme item2.1, fls. 88/89), SEDUC não demonstra: em que condições tais projetos estão sendo executados - se apenas com monitoramento eletrônico, se usando um sistema híbrido que abrange postos de vigilância

objetivo de instruir procedimento e fomentar os trabalhos relativos a estudos de viabilidade socioambientais do projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Tabajaras, no Município de Machadinho do Oeste, representantes do Ministério Público Estadual ... oficializar o acordo de cooperações entre o Ministério Publico Estadual e Federal, haja vista que o projeto é de interesse comum, pois é objeto de procedimentos instaurados por ambos.A reunião contou com a participação

Vilhena. Na categoria Radiojornalismo venceu a repórter Evelyn Morales, com a matéria “Educar: verbo de ação”, sobre projeto para combate à violências nas escolas desenvolvido pela Promotoria de Justiça de Vilhena. A reportagem foi veiculada

obras importantes para o Estado de Rondônia”, salientou Acir. Os relatores setoriais examinam emendas apresentadas ao projeto de orçamento pelos deputados e senadores e pelas comissões e bancadas do Congresso Nacional. Os 10 relatores setoriais

Bessa.Bessa destacou ainda a importância da parceria com a Senasp, e da atenção da Gerência de Projetos. “O governo federal disponibiliza todos os anos recursos para os Estados, porém, muitos deles não são captados ... devido o setor responsável por convênios não estar atento, ou não possuir projetos. Na Sesdec, isso é diferente. Temos uma equipe de Convênios atenta, com projetos bem elaborados para captação dos recursos”.InvestimentosPara a Perícia