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Diretor de Administração e Finanças e vice-presidente da Fecomércio, CARLOS ALBERTO MACHADO DE FRANÇA, coordenador de projetos e os empresários JOSÉ MIGUEL SAUD MORHEB e DENERVAL JOSÉ DE AGNELO. Segundo entenderam os desembargadores, não
dinheiro a deputada Epifânia Barbosa da Silva, para que mudasse sua posição na votação de projeto de lei, de interesse de empresários ligados ao ramo turístico. Segundo consta nos autos, o ex-presidente não agia
milhões já serão liberados logo no início de 2014 para a execução de um projeto piloto em Ji-Paraná. A estrada vicinal escolhida foi a linha Itapirema, na extensão de 12 quilômetros, que será executada
termos da lei complementar nº 609, de 18 de fevereiro de 2011, e dá outras providências. O projeto de lei, que recebeu parecer favorável do deputado Jaques Testoni (PSD) e foi aprovado em sessão extraordinária ... Assembleia Legislativa sempre aprova as matérias de interesse da administração pública e em benefício do Estado. Outro projeto de lei que os deputados aprovaram em sessão extraordinária, de autoria do Poder Executivo, altera dispositivos
áreas de Cerrado e Campos Gerais da Amazônia Legal, de acordo com o zoneamento agroecológico da região. Projeto neste sentido, o PLS nº 626 de 2011, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB
valor de R$ 90.353.591,40, conforme apurado em auditoria do Ministério da Previdência Social. O projeto de lei recebeu parecer favorável do deputado Adelino Follador (DEM), após debate em plenário, e foi aprovado sem emendas ... vontade em se resolver o débito previdenciário deixado por outros Governos.Ao ser designado para relator do projeto de lei, o deputado Adelino Follador (DEM) fez questão de citar que o Governo quer solucionar ... débito. Se não parcelar, Rondônia corre o risco de perder recursos e novos investimentos.Na justificativa do projeto, o governador Confúcio Moura enfatizou que os débitos, objeto do parcelamento, têm origem em auditoria realizada ... convênios, entre outros.Hermínio Coelho retomou a palavra e assegurou que o governador só mandou o projeto para a Assembleia Legislativa porque é obrigado. Ele não paga a dívida atual, como é que quer pagar ... devido pela sua administração e fica querendo parcelar o débito anterior.Com a aprovação do projeto de lei, os débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas pelo Estado (patronal) serão parcelados em até
mensagem nesta terça-feira, 17, a Assembleia Legislativa convocando extraordinária na tarde de hoje para apreciação de projetos em regime de urgência. O recesso na Casa começou oficialmente na quinta-feira, após a aprovação ... disposições constitucionais transitórias. O presidente da Assembleia, Hermínio Coelho (PSD), chamou os parlamentares para votar os projetos
consequente desmatamento em áreas de proteção ambiental. Valdir Raupp lembrou ainda que chegou a sugerir um projeto de lei, intitulado desmatamento zero, que previa o aproveitamento econômico de áreas já degradadas para, com isso, impedir
deputados estaduais derrubaram o veto total do Governo nº 128/13, ao projeto de lei nº 1017/13 de autoria do deputado Hermínio Coelho (PSD), presidente da Assembleia Legislativa e do deputado Cláudio Carvalho (PT) que dispõe ... sendo estes, no mínimo 50% da categoria. O movimento grevista será considerado legal se atender, segundo o projeto, se seguir os seguintes requisitos: comunicação por escrito aos chefes dos três poderes públicos e ao Ministério ... movimento; e, a prestação de esclarecimentos à população sobre os motivos e objetivos da greve. O projeto também prevê os abusos do direito de greve, bem como, que a responsabilidade pelos atos praticados durante
Chegamos ao terceiro ano do nosso mandato colhendo frutos que plantamos ao longo desse período. Estamos viabilizando projetos para desenvolver o potencial turístico da nossa região que é extremamente privilegiada pelas belezas naturais e gerar
Secel), por meio da gerência de cultura, abre Edital de chamamento público para seleção de propostas de projetos para realização do evento Rondônia Carnaval 2014.O evento que está previsto para acontecer
Diretor de Administração e Finanças e vice-presidente da Fecomércio, CARLOS ALBERTO MACHADO DE FRANÇA, coordenador de projetos s os empresários JOSÉ MIGUEL SAUD MORHEB e DENERVAL JOSÉ DE AGNELO. Foram afastados dos cargos além
Marinha Raupp, o senador Valdir Raupp confirmou a empresários e lideranças o apoio incondicional do PMDB ao projeto de reeleição do governador Confúcio Moura em 2014. Embora tenha dito que só decida no próximo
terceiro cumprir pena também. Incoerência Bianco já falou aos amigos próximos que não caminha com o projeto de reeleição do governador Confúcio Moura. O irônico é que o DEM continua com cargos no Governo. Walter
dois pré-candidatos – Hermínio Coelho e Alex Testoni-, pode acabar sem nenhum. Hermínio parece ter recuado no projeto de candidatura própria e Alex Testoni voltou maravilhado dos Estados Unidos e pensa em fazer investimentos naquele
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