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estabelecimentos que oferecem música ao vivo e porções para degustações”, explica Rui Costa coordenador estadual do PROCON RO.A intenção do PROCON é que os freqüentadores da noite recebam o devido respeito como qualquer consumidor

daquela Região. Intime-se o Ministério Público, bem como a Defesa, com a devida urgência Pimenta Bueno - RO ,  quinta-feira, 22 de setembro de 2011 . Luís Antônio Sanada Rocha   Juiz de Direito

senador Reditário Cassol (PP-RO) comunicou em plenário a apresentação de projeto de sua autoria que restringe benefícios concedidos a condenados a penas privativas de liberdade (PLS 542/11).A proposição - que altera o Código Penal

senador Valdir Raupp (PMDB-RO) está na lista de 2011 dos cem parlamentares mais influentes do Congresso Nacional divulgada, na manhã desta quarta-feira pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar(DIAP). A lista inclui

Apenados de Rondônia (Ressoar). O multirão ocorre nas dependências do presídio Urso Panda, em Porto Velho - RO. O trabalho conta com a participação de membros do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública

todas as suas Organizações Militares, a seguir: * Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva (Porto Velho-RO); * Comando de Fronteira Acre/4° Batalhão de Infantaria de Selva (Rio Branco-AC); * Comando de Fronteira Rondônia ... Batalhão de Infantaria de Selva (Guajará-Mirim-RO); * 54° Batalhão de Infantaria de Selva (Humaitá-AM); * Companhia de Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva (Porto Velho-RO); * 3ª Companhia do 54º Batalhão ... Infantaria de Selva (Porto Velho-RO); * 17ª Base Logística (Porto Velho-RO); * 17° Pelotão de Comunicações de Selva (Porto Velho-RO); e * 17º Pelotão de Polícia do Exército (Porto Velho-RO). Concomitante às ações

Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), realizado em 2001 pelo Cespe/UnB. A investigação realizada pelo MP-RO, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), foi iniciada a partir ... Ministério Público por uso de diplomas universitários falsos, tendo a Justiça estadual acolhido o pedido do MP-RO de afastamento das funções com redução de salário. Nas ações, o Ministério Público pede a condenação

setembro, pelo Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar – presidente do Conselho Superior do MP-RO – ao presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes.Foram indicados para integrar

setembro na sede da OAB de Porto Velho (Rua Rio de Janeiro, bairro Lagoa). Porto Velho-RO, 19 de setembro

Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), através da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia (SRTE-RO), e pelo Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre ... banho é tomado sem chuveiro ou nos igarapés próximos. Para o grupo móvel composto pela SRTE-RO e MPT, também contraria as normas regulamentadoras do trabalho homem e mulher compartilhar o mesmo sanitário, como

Rondônia sai na frente e é o primeiro Estado da Região Norte a assinar o

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a eleição suplementar para substituir prefeito e vice-prefeito de Cabixi-RO deverá ser realizada de forma direta, ou seja, com voto dos eleitores do município.A decisão confirma ... Lewandowski, no último mês de julho, que suspendeu uma resolução do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) que autorizava a eleição indireta, com a escolha do novo prefeito por meio da Câmara de Vereadores

mantiveram inalterada a sentença do 2º Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Porto Velho - RO, que condenou o estabelecimento comercial - boate - Texas Pub Comércio e Serviços Ltda ao pagamento de multa, cujo

ENTRADA É GRATUITA, e que será outorgado CERTIFICADO aos participantes inscritos, conferido pelo Sindafisco e OAB-RO.MAIS SOBRE MAURÍCIO CONTIJosé Mauricio Conti é Mestre em Direito Tributário e Doutor em Direito Econômico-Financeiro

ENTRADA É GRATUITA, e que será outorgado CERTIFICADO aos participantes inscritos, conferido pelo Sindafisco e OAB-RO.MAIS SOBRE MAURÍCIO CONTIJosé Mauricio Conti é Mestre em Direito Tributário e Doutor em Direito Econômico-Financeiro