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carteira de habilitação e certificado de registro e licenciamento de veículos que são emitidos pelo Detran-RO.A Lei, entretanto, exige que a comprovação da causa por furto ou roubo se dê através da apresentação

eleição parametrizada – que teve o uso de urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO). “Tal inovação serve de referência para outras eleições sindicais”, acrescentou Borges.Outro fato inédito refere

Projeto de Lei 566/11 de autoria do deputado federal Lindomar Garçon (PV-RO) foi apresentando na Câmara proibindo a cobrança de taxas de religação de água e energia pelas concessionárias. A proposta do parlamentar

governador Confúcio Moura (PMDB), acompanhado do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e da deputada federal Marinha Raupp (PMDB-RO), assinou a Ordem de Serviço retomando as obras do Teatro Estadual paralisadas desde o ano passado

Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO) suspendeu preventivamente a advogada Elisiane de Lisieux Ferreira, acusada de fraudar documentos para atravessar petição em processo do qual

Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO) deve julgar nesta segunda-feira cinco representações contra a advogada Elisiane de Lisieux Ferreira, acusada de fraudar documentos para

incêndio em uma mata localizada na RO 470 (conhecida como linha 200) que liga Ouro Preto a Vale do Paraíso, e queimou uma extensa área de terrenos. O incêndio iniciou no lixão e alastrou

Projeto de Lei apresentado pelo deputado federal Lindomar Garçon (PV-RO) garante o uso dos recursos dos fundos criados pela União para proteção da criança e do adolescente pelos Conselhos Tutelares. A matéria prevê autonomia

fevereiro de 2011, pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal - RO

prestam. Intimem-se as partes, publicando-se no DJ e encaminhando-se ao MP. Porto Velho – RO quarta-feira, 10 de agosto de 2011 Franklin Vieira dos Santos   Juiz de Direito

inauguração da nova sede do PMDB.A informação é do presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp(RO) que esteve em audiência na tarde de ontem(09) com o vice-presidente Michel, em Brasília para

Conselhos Escolares foi garantida por decisão nº 031/GCJEPPM/11, do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), de 1º de agosto de 2011. A Seduc tomou todas as providências solicitadas pela nova decisão ... RO.Notícias divulgadas em páginas da internet desta segunda-feira (8), suscitaram dúvidas em diretores e dirigentes das APPs e conselhos escolares. As matérias se referiam à decisão nº 028/GCJEPPM/11, do TCE-RO ... agosto de 2011, mesma data em que o conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello, do TCE-RO, exarou nova Decisão, a de Nº 031/GCJEPPM/11, modificando as determinações deliberadas pela Decisão Nº 028/GCJEPPM/11, após ... Processo n° 1601/2813/11/SEDUC.A Decisão nº 031/GCJEPPM/11, do conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello, do TCE-RO, de 1º de agosto de 2011, tem o seguinte texto:I – Permitir a execução dos gastos oriundos

Escolas Estaduais, através do programa de Apoio Financeiro – PROAFI. PROCESSO : 2715/2011 - TCE-RO INTERESSADO: Júlio Olivar Benedito - Secretário de Estado da Educação ASSUNTO: Fiscalização de Atos de Contratos RELATOR: Conselheiro José Euler Potyguara Pereira

julgado esta DECISÃO, proceda-se as anotações pertinentes, arquivando-se o feito. Sem custas. Porto Velho-RO, sexta-feira, 5 de agosto de 2011. Franklin Vieira dos Santos Juiz de Direito

empresas associadas ao Sindicato das Indústrias da Construção Civil de Rondônia (Sinduscon-RO), vêm a público para protestar contra medidas exageradas e abusivas que estão sendo cometidas, todos os dias, pela estrutura de fiscalização ... Delegacia Regional do Trabalho (DRT-RO), contra as construtoras que trabalham legalmente, pagam rigorosamente seus impostos e dão emprego formal a milhares de trabalhadores. Uma série de autos de infração emitidas contra empresas, demonstram claramente ... infração. Vamos aos fatos: 1 – Pelo menos 200 empresas da construção civil são associadas ao Sinduscon-RO. Todas elas, dentro do seu tamanho e potencialidade, abrigam, em conjunto, milhares de operários, buscando, dentro da complexidade ... empregos formais, além de garantir renda a milhares de famílias. 2 – O sistema de fiscalização da DRT-RO está caminhando na contramão dessa orientação nacional, tentando pressionar as empresas por pequenas falhas e aplicando autos ... qualquer chance de diálogo ou defesa. Tudo como se fosse norma do sistema de fiscalização da DRT-RO prejudicar as empresas e, através de uma pressão que nunca se viu, e, por incrível que pareça ... poderiam ser resolvidos de imediato, em poucas horas ou alguns dias. Mas não há diálogo na DRT-RO. Os fiscais querem mesmo é aplicar multas e aumentar sua produtividade. 3 – Tantas operações contra empresas legalmente ... milhares de pessoas, que pagam pesados tributos e cumprem suas obrigações, são medidas diferenciadas, porque a DRT-RO sequer passa perto – quem dirá realizar fiscalização – nas centenas obras particulares que existem na cidade. As obras ... obrigações, o peso exagerado da fiscalização. Por que essa diferenciação? Seria positivo e esclarecedor se a DRT-RO viesse a público para explicar essa situação. O Sinduscon-RO, inclusive, vai pedir ao Ministério Público ... empresas são fiscalizadas e de quantas obras particulares são fiscalizadas. 4 – As empresas associadas ao Sinduscon-RO continuarão realizando seu trabalho sério, reconhecidamente de qualidade e buscando cumprir todas as normas que regem o setor ... associados, além de denunciar publicamente a exagerada e constante perseguição vinda da estrutura de fiscalização da DRT-RO, percorrerá todos os caminhos legais para que tais abusos não tenham continuidade. Não há, de parte