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deliberações da ALE as seguintes autoridades: secretário estadual de Saúde, Willians Pimentel de Oliveira; secretário estadual de Segurança Pública, Antônio Carlos dos Reis; diretor d Hospital de Base, Nilson Cordeiro Paniágua; e o diretor geral
pertence a empresa Madecom. O motorista, não identificado, teria perdido o controle, batido na barreira de segurança New Jersey e capotado. Após o acidente, o condutor ficou ferido e foi levado ao Pronto Socorro João
impermeabilizar as infiltrações, trincas e rachaduras constatadas, bem como proceda o reforço estrutural das colunas, garantindo a segurança e estabilidade da edificação. Confira decisão: Vara: 5ª Vara Cível Processo: 0009783-39.2014.8.22.0001 Classe: Procedimento Ordinário (Cível ... infiltrações, trincas, rachaduras, bem como proceder o reforço estrutural das colunas, a fim de garantir a segurança e estabilidade da edificação, tudo sob pena de multa. Deu à causa o valor ... antecipação da tutela final, em sede de ação civil pública, a jurisprudência:RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. REINTEGRAÇÃO. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL. 1. A tutela ... demora na prestação jurisdicional (CF, art. 5º, LXXVIII). 2. Funciona, portanto, como instrumento de harmonização entre a segurança jurídica e a efetividade do processo, na medida em que viabiliza a outorga de providências de natureza ... qualquer ângulo de análise, deve ser mantida a ordem de reintegração. Recurso ordinário em mandado de segurança conhecido e desprovido. (TST - RO: 3926001920095040000 392600-19.2009.5.04.0000, Relator: Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, Data de Julgamento ... impermeabilizar as infiltrações, trincas e rachaduras constatadas, bem como proceda o reforço estrutural das colunas, garantindo a segurança e estabilidade da edificação. Para o cumprimento das determinações acima, concedo à ré o prazo
atuação do Ministério Público em diversas áreas de atuação como saúde, educação, infância, meio ambiente, probidade administrativa, segurança pública, entre outras.Héverton Aguiar agradeceu a participação com empenho e dedicação dos Promotores de Justiça
onde recebem treinamentos mensais, frota de veículos novos, com ar condicionados e monitorados por GPS, dando mais segurança e comodidade aos seus alunos.O CFC FENIX trabalha diariamente realizando o sonho da 1ª CNH, sempre
pagamento, cerca de R$ 30 milhões de reais que poderiam ser empregados na educação, saúde e segurança. Com as várias inserções feitas no TCU, Amir Lando deposita total confiança no resultado da análise jurídica porque
mundo, a dicotomia do tipo Saúde X Copa... ou Educação X Copa... ou outra estultice do tipo Segurança X Copa!!! As decisões para a melhoria desses sistemas dependem de outros fatores e passam pelos interesses
construção de bases policiais na cidade. A instalação desse modelo de policiamento integra um plano de Segurança Pública de Ouro Preto do Oeste, elaborado pelo MP e demais instituições que atuam na área.A reunião ... Alba da Silva Lima e Evandro Araújo Oliveira e teve a presença do Secretário de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania, Carlos dos Reis; do Comandante da Polícia Militar de Rondônia, Coronel Fernando Luiz Prettz
grupos privados, que passam a administrá-las, em parceria com o Estado, que permanece sendo responsável pela segurança prisional e fiscalização.O complexo penitenciário de Ribeirão das Neves tem apresentado resultados satisfatórios, de acordo ... controle externo da atividade policial têm como obrigação o fomento a políticas públicas na área de segurança pública e apuração de crimes comuns praticados por policiais militares e crimes em geral por policiais civis
estabelecida a obrigação do concessionário público adotar todas as medidas para evitar danos ambientais e assegurar a segurança no entorno das obras.Por fim, a distribuição da água deverá passar previamente por rígido controle
muitos objetos comuns misturados com peças importantes do patrimônio cultural, em local aberto, abandonado, sem qualquer segurança, vez que de fácil acesso a qualquer do povo em virtude de o espaço ser compartilhado
Preto do Oeste, firmou termo de ajustamento de conduta com gestores municipais e dirigentes de órgãos de segurança nos municípios de Ouro Preto do Oeste, Mirante da Serra, Vale do Paraíso, Teixeirópolis e Nova União ... eventos no período de Copa, tornando-se necessária a intervenção estatal a fim de garantir a segurança pública nos locais de maior concentração e considerando ainda que o evento ocorre em período eleitoral.O acordo
paternidade, posse de bens imóveis, ou até simples correção de certidão de nascimento.A transferência trará maior segurança no atendimento, tanto para os cidadãos quanto para os servidores da Justiça e parceiros do projeto, explicou
constatado que o imóvel apresenta precárias condições de uso, com situação de risco à saúde e à segurança da comunidade escolar.O integrante do MP afirma que chegou a solicitar ao Município a adoção ... secretária de Educação foi, inclusive, orientada verbalmente a não utilizar o prédio até que ele oferecesse segurança aos alunos. No entanto, o imóvel foi desocupado, mas voltou a ser utilizado antes que todas as exigências
contribuintes que, envolvidos pela realidade de um estado em que se desprezou a educação, a cultura, a segurança, a produção rural, etc, se convenceu de que o governo não teve ideais, apenas ambições. JOAQUIM BARBOSA
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