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Através de requerimento apresentado à mesa diretora da Assembleia Legislativa, o deputado Cleiton Roque (PSB) solicitou audiência pública para discutir o Estatuto do Artesão. O evento acontece nesta quarta-feira (20), as 15hs, no plenário ... /2004, que reconhece a profissão de artesão e a unidade produtiva artesanal.De acordo com o deputado, artesão é toda pessoa física que desempenha suas atividades profissionais de forma individual, associada ou cooperativada. A profissão ... certificação de origem, qualidade e a destinação de espaço público para exposição permanente”, afirmou Cleiton Roque.O deputado convida a todos os envolvidos com o artesanato, bem como entidades competentes e órgãos do Poder Executivo

Através de requerimento apresentado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o deputado Cleiton Roque (PSB) solicitou audiência pública para discutir o Estatuto do Artesão. O evento acontece nesta quarta-feira (20), as 15hs, no plenário ... /2004, que reconhece a profissão de artesão e a unidade produtiva artesanal.De acordo com o deputado, artesão é toda pessoa física que desempenha suas atividades profissionais de forma individual, associada ou cooperativada. A profissão ... certificação de origem, qualidade e a destinação de espaço público para exposição permanente”, afirmou Cleiton Roque.O deputado convida a todos os envolvidos com o artesanato, bem como entidades competentes e órgãos do Poder Executivo

terça-feira (19) a Assembleia Legislativa, através do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 005/15, de autoria do deputado Maurão de Carvalho (PP), homenageou com o título honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia o juiz ... importante. E na esteira desse reconhecimento social ingressei com o projeto, que após aprovado por unanimidade pelos deputados concede o merecido título de cidadão rondoniense ao juiz federal Dimis da Costa", afirmou Maurão.O parlamentar ... trabalhou em diversas profissões até se tornar juiz e ter o respeito de todos", afirmou o deputado.Maurão lembrou que, por vir de baixo, o juiz Dimis sabe do sofrimento e das dificuldades ... Representando a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia, o advogado criminalista Fernando Maia afirmou que o deputado Maurão de Carvalho foi feliz com a justa e bela a homenagem ao magistrado. Relatou que, quando ... pela memorização do complexo. “Que sua estada em solo rondoniense seja profícua para engrandecimento de Rondônia”, encerrou.DeputadosO deputado Aélcio da TV (PP) destacou a trajetória de luta do juiz Dimis, que, mesmo diante ... história de um povo que lutou através dos tempos para ser brasileiro com orgulho”, afirmou o deputado. Disse ainda Léo Moraes que a homenagem é mais do que justa, pois todo o trabalho desenvolvido pelo ... homenagear pessoas que prestam serviços de grande relevância é muito importante. Ele afirmou que o trabalho dos deputados não é fácil, mas o de um juiz é muito mais difícil. O deputado acrescentou que Rondônia ... Dimis da Costa e concluiu que o juiz deixa um grande legado aos novos juristas.A deputada Lúcia Tereza (PP) disse que a cada dia vê em pessoas como o juiz Dimis seres humanos mais ... também essa terra de muitos outros nomes que fizeram e fazem a sua história.Na sequência o deputado Maurão de Carvalho entregou do título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao juiz Dimis

distribuiu 15 projetos de lei para apreciação dos relatores e votou 11 projetos em pauta.Presidida pelo deputado Marcelino Tenório (PRP), a reunião também contou com a presença do vice-presidente da comissão, deputado Adelino ... Follador (DEM) e dos membros, deputados Saulo Moreira (PDT), Léo Moraes (PTB), Jesuíno Boabaid (PTdoB), além das deputadas Lúcia Tereza (PP) e Glaucione Rodrigues (PSDC).Os parlamentares aprovaram por unanimidade os projetos ... 062/15, de autoria do deputado Lazinho da Fetagro (PT), projeto nº 048/15, de autoria da deputada Glaucione Rodrigues, projeto nº 063/15, de autoria do deputado Hermínio Coelho (PSD), projeto nº 066/15, de autoria da deputada ... Rosângela Donadon (PMDB) e o projeto de lei nº 1386/14, de autoria do deputado Adelino Follador.O relator do projeto nº 048/2015, deputado Jesuíno Boabaid emitiu parecer favorável à matéria que dispõe sobre a presença ... assistir a nova mãe durante o parto e também nos cuidados com o recém nascido.O deputado Jesuíno Boabaid pediu vistas ao projeto nº 055/15, de autoria do deputado Adelino Follador, que promove alteração ... também requereu realização de audiência pública para tratar do projeto de lei nº 049/2015, de autoria do deputado Laerte Gomes (PEN), que altera o artigo 2º da lei nº1571/2006, que passa a definir que veículos

objetivo de cumprir a lei nº 794/98, que trata do auxílio alimentação aos servidores públicos, o deputado Laerte Gomes (PEN) solicitou que o vale alimentação posa ser concedidos aos servidores lotados no Departamento de Estradas ... melhorar a renda do servidor, além de poder proporcionar uma vida melhor a sua família”, justificou o deputado

Além da cooperação do Estado, o magistrado conta também com a ação da Assembleia Legislativa,  através dos deputados Jesuino Boabaid, que se comprometeu em liberar pelo menos R$ 500 mil de emenda parlamentar para ... causa  e o deputado Neidson Soares, que destinará parte da emenda de bancada. Assinaram o acordo que tem valor de sentença o juiz  federal Dimis da Costa Braga; o procurador chefe da Procuradoria da União ... coordenador da Coordenadoria de Gestão Patrimonial, Antonio Fortunato; a assistente social Eliane Gomes da Silva; os deputados estaduais Jesuino Boabaid e Neidson  Soares; o diretor-executivo do Departamento de Estradas e Rodagem, Ubiratan Gomes

deputados integrantes da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa que estiveram em Costa Marques para verificar a situação do setor se surpreenderam por não haver sequer um paciente na triagem, para ser atendido. A surpresa ... falta de anestesistas e mesa anestésica para as cirurgias.A Comissão de Saúde da Assembleia, composta pelos deputados Dr. Neidson (PTdoB), Laerte Gomes (PEN), Alex Redano (SD) e Só na Bença (PMDB), foi recebida pelo ... prefeitura e o governo, porém, em vista da visita dos parlamentares, iriam esperar por uma solução.Os deputados usaram a palavra para garantir que não iriam ficar de braços cruzados. Laerte Gomes assegurou

deputado Léo Moraes (PTB) solicitou a isenção da taxa de segunda via de documentos para os cidadãos que foram vítimas de furto ou roubo, além dos que não são alfabetizados, dos que estão desempregados ... não poder custear passou pelo trauma de ter sido roubado ou furtado,” considerou Léo Moraes.O deputado citou, ainda, que a isenção não é uma renúncia fiscal, pois a cobrança de segunda via de documentos

Através de Projeto de Decreto Legislativo (PDL) assinado pelos deputados Cleiton Roque (PSB) e Lazinho da Fetagro (PT) a Assembleia Legislativa homenageará com título honorífico de Cidadão de Rondônia o médico veterinário Irineu Barbieri ... Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado (Idaron) e no programa de defesa agropecuária, como presidente da instituição.Os deputados explicaram que ao voltar para Cuiabá o médico atuou como coordenador de controle de doenças animais

Deputado Federal Expedito Netto recebeu do Presidente Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, uma carta em agradecimento pelo voto contrário que o deputado deu no dia 22 de abril, contra ... conhecida como a PL da Terceirização.Na carta, o presidente da CUT diz que o voto do deputado federal expressa sua preocupação com os direitos trabalhistas, e por consequência, sua preocupação com os trabalhadores. Vagner ... milhões de trabalhadores e trabalhadoras. É um dos maiores ataques aos direitos da classe trabalhadora brasileira.”O deputado Expedito Netto reafirma em resposta, o seu compromisso de lutar pela classe trabalhadora, e confirma seu compromisso

Polícia Militar; Antônio Fortunato de Oliveira Neto, da CGP; Eliane Gomes da Silva, da Seas; os deputados estaduais Jesuíno Boabaid e Neidson de Barros Soares; Ubiratan Bernardino Gomes, diretor executivo do DER; Rosália Oliveira

deputado Aélcio da TV (PP) apresentou durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, projeto de lei que instituiu a Região Metropolitana de Porto Velho com Candeias do Jamari. Segundo ele, o Instituto Brasileiro de Geografia ... telefônica e aumentando o teto do financiamento da casa própria, tudo em prol da população” informou o deputado.Já no artigo quinto fica instituído que o Conselho de Desenvolvimento promoverá a interação das funções

deputado estadual Leo Moraes (PTB-Porto Velho) apresentou projeto de Lei na Assembleia Legislativa garantindo isenção de taxas na emissão de 2ª via de documentos. Para ter direito, o cidadão terá que se enquadrar

edição da Rondônia Rural Show, no auditório do Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná (Ceuji/Ulbra), o deputado Airton Gurgacz (PDT) disse que o resultado deste ano superará todas as perspectivas positivas, principalmente na assinatura ... pecuária, e essa feira chegou para fortalecer ainda mais o desenvolvimento do nosso Estado”, declarou.O deputado defendeu a permanência da Rondônia Rural Show em Ji-Paraná. Para ele, a cidade atende todas as exigências

prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif (PSB), o diretor geral do Detran, José de Albuquerque Cavalcante, o deputado federal Lindomar Garçom (PMDB), vereadores e secretários municipais.No encontro, o Detran apresentou os números atuais