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Ministério Público vai analisar com o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente a viabilidade de um projeto de conscientização de limpeza urbana.A Semob destacou que um dos maiores problemas causados nas ruas são

principais itens da pauta do Plenário desta semana são a votação do Marco Civil da Internet; o Projeto de Lei Complementar 328/2013, que destina 10% do FGTS para o programa Minha Casa, Minha Vida ... aplicados em ações do governo que não têm fim. Por isso, nós não podemos permitir que o projeto seja aprovado da forma como foi proposto originalmente pelo Executivo”, defendeu. Além desses temas, o parlamentar

Prefeitura de Porto Velho será parceira do Projeto Justiça Terapêutica no Sistema Prisional de Rondônia idealizado pelo Ministério Público do Estado. A participação do município foi assegurada pelo prefeito Mauro Nazif em reunião ocorrida ... Secretaria Municipal de Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo (Semdestur), e o adjunto da pasta, Eduardo Rauen. O projeto tem o propósito de minimizar os danos causados pela dependência química dos apenados e também prestar assistência ... violência e da criminalidade no estado e em especial no município. Por isso estamos somando com o projeto do Ministério Público”, frisou o prefeito.A promotora de Justiça Alessandra Garcia, adiantou que a finalidade ... projeto é dar uma atenção maior tanto ao preso do regime fechado, quanto à sua família e aos servidores do sistema prisional no tocante a drogatização. “Já constatamos que existem presos usuários de drogas ... atendimento”, afirmou a promotora.Para a secretária Josélia Silva, da Semas, a adesão do município ao projeto não gerará nenhum tipo de problema, pois esse trabalho já faz parte das atividades desenvolvidas pela secretaria

até o dia 29 para entregar o processo para a Secretaria Municipal de Projetos Especiais (Sempre), que deve manifestar em até três dias úteis a devolução ou não da finalização das obras para o Dnit

Secretaria de Estado de Justiça (SEJUS) realizou na manhã desta segunda-feira (18) a implantação do projeto “Começar de Novo” que tem como objetivo promover serviços de atenção e orientação sobre o uso abusivo ... álcool e outras drogas, visando diminuir o alto índice de usuários.O projeto foi idealizado por dois reeducandos que viram a necessidade de trabalhar esta temática dentro das unidades prisionais de Porto Velho, usando como ... ferramentas pedagógicas a realização de palestras, oficinas, grupo de apoio e reflexão. O projeto acontece na Penitenciária Estadual Feminina (Pefem) e na Penitenciaria Estadual Ênio Pinheiro. Para um dos coordenadores do projeto, Fabio Rodrigues, somente ... apoio psicológico e religioso para os reeducandos que querem abandonar vícios é muito importante. “Temos vários projetos dentro das unidades penitenciárias em todo o Estado, sempre contando com a parceria das igrejas que abraçam essa

plano de manejo; avaliação periódica; incentivo à realização de pesquisas e divulgação de seus resultados; implementação de projetos que busquem alternativas para visitação, turismo e recreação, entre outros. A decisão, cujo documento-base

Representante da Creative Imnovation, Gestão e Projetos Angola S/A, Luis F. de Carvalho está Porto Velho a convite do vereador Sid Orleans (PT) para fazer prospecção de investimentos e estudar as riquezas naturais para exploração ... Portugal. “Sou quase um explorador avançado do nosso grupo na tentativa de fazer prospecção de oportunidades. Somos projetistas de várias áreas. Sou arquiteto de projetos de urbanismos e atuação na área turística e ambiental”, explicou

decisão completamente contrária aos interesses locais. A presidente Dilma Roussef (PT) decidiu vetar integralmente o projeto de Lei que criaria novos municípios no país. A alegação é a contenção de gastos. Assim, mesmo tendo sido ... exigir a instalação, queimando o prédio da Secretaria de Finanças e veículos foram incendiados. O primeiro projeto visando a emancipação dos distritos de Porto Velho e definindo a realização de Plebiscito foi aprovado pela Assembleia

boca com o vereador Edmilson Lemos (PSDB) sobre o voto aberto. O tucano nunca foi contra o projeto, mas entendia haver necessidade de melhorias no texto. Mas Leo Moraes chamou para si a atenção

voto aberto, ele apenas defendeu uma proposta clara no Legislativo e nunca pensou em ser contra o projeto apresentado pelo vereador Leo Moraes (PTB). Chico Lata acaba com trabalho da comissão A comissão foi fragmentada

dívida está presente também no âmbito dos estados e municípios. Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar (PLP) nº 238/2013, que admite a necessidade de rever as danosas condições financeiras impostas

marcaram a inauguração da escola, uma pelas crianças da Escola Chapeuzinho Vermelho, e outra pelos integrantes do Projeto Pirueta, formado pelos alunos do Centro Salesiano Madre Mazzarello. A animação musical ficou por conta da Banda

crescente descrédito, a presidente Dilma Rousseff abriu um potencial conflito com o Congresso ao vetar integralmente o projeto aprovado no mês passado que permitia a criação de algo como 180 novos municípios.Segundo a argumentação ... recomendação do Ministério da Fazenda.Interesse de candidatos a prefeitos, a vereador, deputados e senadores, o projeto teve apoio de ampla maioria no Congresso. Na última votação, no Senado, passou por 53 votos

está conseguindo implementar programas de sustentabilidade para as atividades potencialmente poluidoras, tais como: agropecuária, a mineração e projetos de infraestrutura na região amazônica.As ações desempenhadas pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento

dívida está presente também no âmbito dos estados e municípios. Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar (PLP) nº 238/2013, que admite a necessidade de rever as danosas condições financeiras impostas