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Assembleia Legislativa aprovou nesta manhã, (24), projeto de lei complementar de autoria do deputado Edson Martins (PMDB) – 2º vice-presidente do Poder que possibilita a revisão juros nos contratos de empréstimos consignados. A matéria ... 701/13 enumera sete critérios para o cancelamento da consignação facultativa. Com a aprovação do projeto de Edson Martins o pedido de cancelamento formulado pelo servidor público deverá ser acompanhado de comprovação de anuência da entidade

bancada. A declaração é do senador Valdir Raupp ao comentar a sanção da presidente Dilma Roussef ao projeto de Lei que trata da Transposição dos Servidores do ex-Território Federal de Rondônia para os quadros

declaração é do senador Valdir Raupp(RO) ao comentar a sanção da presidente Dilma Roussef ao projeto de Lei que trata da Transposição dos Servidores do ex-Território Federal de Rondônia para os quadros

Jaru, Sônia Cordeiro, e aos secretários municipais de Obras e Meio Ambiente para que seja elaborado o Projeto de Drenagem de Águas Pluviais, com o objetivo de evitar as constantes inundações de ruas do município ... para resolvê-lo. Uma perícia realizada no local concluiu que o município deve providenciar a elaboração do Projeto de Drenagem de Águas Pluviais com esgotamento para a toda a área de malha urbana

baixa qualidade que têm obrigado a redução da carga na Ferrovia Norte-Sul. Ele criticou o "projeto feito nas coxas", lembrando que a obra da estrada de ferro foi iniciada há 26 anos e sofreu

Departamento de Estradas de Rodagens (DER) em Machadinho do Oeste e para se posicionar contrário ao projeto do Executivo que acaba com a atuação do Fundo de Erradicação da Febre Aftosa (Fefa).“Em Machadinho, são

partir de 2015. Para o Plano de Classificação de Cargos (PCC-RO) dos demais servidores civis, o projeto cria uma gratificação de desempenho, atribuída com base em um mínimo de 30 pontos e um máximo

Planalto confirmou ao gabinete da deputada federal Marinha Raupp (PMDB/RO) que a presidente Dilma Rousseff sancionou o Projeto de Lei que trata das tabelas de salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aos servidores civis

Justiça Laíla de Oliveira Cunha, os municípios terão 180 dias para lançar edital de concurso público, encaminhando projeto de lei que viabilize a realização desses certames às respectivas Câmaras Municipais, as quais deverão analisar tais ... projetos no prazo máximo de 45 dias, a contar de seu recebimento. O descumprimento do acordo ensejará aplicação de multa contra os municípios, Câmaras de Vereadores e seus representantes, sem prejuízo das demais sanções cíveis

Associações dos Agricultores do Projeto de Assentamento Joana D′arc APRUJODA, COMISSÃO DAS AGROVILAS, ASSTA e ACAJOD vem a publico refutar as afirmações do Consórcio Santo Antônio, publicadas no dia 22/04/2013, que procura ... impressão de que já fez tudo que podia e devia para os assentados do Projeto Joana D′Arc. Entretanto, aproximadamente quinhentas famílias estão sofrendo diversas consequencias diretas do lago da Usina de Santo Antônio

conclusão da primeira parte do “Projeto Genoma Humano”, fruto de estudos de cientistas de vários países, a ciência tem em mãos o mapa genético do ser humano. O famoso DNA, espécie de programação biológica

Jicred, Associação ABADÁ e Casa de Nazaré.Os recursos destinados ao FUMCRIANÇA só podem ser aplicados em projetos de proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade ... projetos de combate ao trabalho infantil, na profissionalização de adolescentes, além de orientação social, apoio sócio-familiar e medidas sócio-educativas. O Fundo é gerido pelo CMDCA que é formado por várias instituições governamentais

isso, as empresas deverão ser mais responsáveis ou não obterão seguro para garantir a conclusão dos projetos”, frisou.Marinha Raupp afirmou que a notícia do sucesso da licitação atende os anseios da população dos municípios

deputados estaduais rejeitaram na última terça-feira o projeto de Lei 450/2012 que alteraria regras da pesca profissional/artesanal e amadora nas bacias hidrográficas dos Rios Guaporé e afluentes, São Miguel e do Cabixi, na região ... meio ambiente permanece vigente e inalterada, garantindo na região o santuário ecológico.De acordo com o projeto, caso fosse aprovado, haveria alterações na cota de captura de diversas espécies de pescado passando de 70 quilos ... para melhoria da qualidade de vida da população”, ressalta.Outros críticos da proposta entendem que se o projeto fosse aprovado, em menos de três anos várias espécies estariam extintas

Integrantes de diversas entidades e da sociedade civil organizada se manifestaram contra o Projeto de Emenda Constitucional (PEC 37), em tramitação no Congresso Nacional, que limita o poder investigatório do MP Brasileiro, durante ato público ... investigação do Ministério Público. Ao contrário do Congresso Nacional (Câmara Federal e Senado Federal) onde tramita projeto com o objetivo de amordaçar o Ministério Público, retirando de suas atribuições o papel investigativo, a Assembleia Legislativa ... Estado de Rondônia aprovou o Projeto de Emenda Constitucional (PEC), revogando dispositivo que impedia o MP de se manifestar, iniciativa que mereceu menção elogiosa do Procurador-Geral de Justiça, Héverton de Aguiar, durante