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análise da primeira acusação, de que houve superfaturamento na compra de cestas básicas para os desabrigados. “A administração pública, por meio da chefia de gabinete, tratou de dar ao procedimento, a transparência necessária”, disse ... Ministério Público”, avisa.O Poder Judiciário também foi usado pelo vereador “Cabo Anjos” em outra defesa da administração municipal, mas desta vez até fazendo previsões. Utilizou esses argumentos ao rebater a denúncia ... Judiciário, cujo resultado será pela nulidade do parcelamento e devolução da primeira parcela paga, portanto, tal ato administrativo será considerado como se nunca tivesse existido”, afirma o aliado do prefeito

Cacoal, propôs ação civil pública, com pedido de liminar para que, no prazo de 15 dias, a Administração daquele Município reabasteça as unidades básicas de saúde, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Hospital Materno Infantil

lesão corporal. Os integrantes da rede constataram que até o presente momento o Estado não atendeu administrativamente as necessidades da DEAM, razão pela qual aguarda-se a decisão do Poder Judiciário

exemplares tiveram a impressão custeada pelo Ministério Público de Rondônia e faz parte do esforço da administração da Corte Eleitoral de Rondônia para minimizar os impactos negativos resultante do voto.O presidente do TRE voltou ... Madeira. O desembargador Moreira Chagas relatou as dificuldades de trabalhar em instalações improvisadas, como no Centro Político Administrativo (CPA) e os inconvenientes de alugar e adaptar um novo prédio em pleno período de preparativos

comissão da Câmara Municipal, que poderia resultar na abertura de um processo de impeachment contra o administrador da Capital. No relatório, que mais parece um resumo da defesa de Nazif, ele rechaça toda as acusações ... análise da primeira acusação, de que houve superfaturamento na compra de cestas básicas para os desabrigados. “A administração pública, por meio da chefia de gabinete, tratou de dar ao procedimento, a transparência necessária”, disse ... Ministério Público”, avisa. O Poder Judiciário também foi usado pelo vereador “Cabo Anjos” em outra defesa da administração municipal, mas desta vez até fazendo previsões. Utilizou esses argumentos ao rebater a denúncia ... Judiciário, cujo resultado será pela nulidade do parcelamento e devolução da primeira parcela paga, portanto, tal ato administrativo será considerado como se nunca tivesse existido”, afirma o aliado do prefeito. Tudo arquivado Sobre as demais ... conduta a deflagrar qualquer processo de apuração de infração política. A semas informou que há uma apuração administrativa em andamento. Sobre o pagamento de poço artesiano sem que o serviço fosse realizado em União Bandeirantes

impetrado pelo Sindicato dos Servidores no Poder Judiciário de Rondônia – Sinjur, que buscava a anulação do ato administrativo que extinguiu o cargo de comissário de menores e da Portaria n. 1.521/2013-PR, que determinou nova ... Valdeci Castelar destacou também que a iniciativa para o início do procedimento de imposição de penalidade administrativa é concorrente, podendo ela partir do Ministério Público, Conselho Tutelar ou Poder Judiciário, por meio de auto

seguintes servidores, segundo portaria ministerial:MARIA ALZINETE DE JESUS E SILVA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE 250827; JORGE WASHINGTON DE SÁ, ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE ... PEDRO OLIVEIRA SÁ, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE 1701417; SEBASTIÃO WALDEMIR PINHEIRO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE 259933; ANA LÚCIA GUIMARAES MARCELINO, ocupante do cargo ... efetivo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE

Mauro Nazif, interessado na entrega do relatório final da comissão processante que apura várias irregularidades em sua administração. O que foi “acertado?” Foi tudo devidamente combinado. O atual prefeito exigia que antes da eleição

juiz Ilisir Bueno, embora os documentos juntados nos Autos demonstrem satisfatoriamente que o apelante tenha promovido procedimento administrativo de compra e a apelada ofertado preço mais vantajoso, não existe elemento para comprovar a antecipação ... caso, trata-se da não entrega de mercadoria licitada por cotação de preço, em que a Administração estadual contrata com simples emissão de nota de emprenho, configurando uma dívida contratual que, por si só, não

José Cícero Alves.Presidente reeleito, Marco Antônio agradeceu a confiança depositada pelos trabalhadores em sua administração. “O fortalecimento do sindicato no pode parar. Nos últimos cinco anos avançamos muito e essa reeleição significa a continuação ... prédio com salas multi-eventos, auditório e alojamentos para os filiados, e a modernização da sede administrativa

ocorrido o acidente por volta das 22 horas.Ademário Serafim de Andrade morreu aos 56 anos. Ele administrou a cidade de Jaru

acordo com relatório da decisão (voto) do relator, a Fazenda Pública do Estado de Rondônia instaurou Processo Administrativo Tributário (PAT) por infração tributária contra a empresa, à qual foi enviada, por duas vezes, notificação para ... tivesse ocorrido no endereço correto, ainda assim não obteria êxito, uma que vez que o ato administrativo se deu no ano de 2003, entretanto desde o ano de 2001 a empresa não exercia mais suas

sistema de energia do Estado. Pauta na Caerd A diretoria do SINDUR esteve reunida com os administradores da Caerd  entregando a Pauta de Reivindicações do Acordo Coletivo de Trabalho 2014/2016. Uma manifestação foi realizada

atendimento. Para evitar esse acúmulo de pessoas nas instalações improvisadas dos cartórios eleitorais no Centro Político Administrativo da Avenida Farqhuar, o TRE ampliou a Central de Atendimento, passando de oito para 36 guichês.Para fins

concurso de políticos, servidores públicos, empresários e seus familiares, para a prática de crimes, notadamente contra a Administração, causa de danos de elevada monta