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clínico. Também foi determinada a colocação de tornozeleira eletrônica. A reeducanda (como é chamada pelo Judiciário), foi condenada em primeiro grau a 20 anos de prisão, mas a pena foi reduzida por ela ser semi

idênticas indicando que possuem a mesma origem.Os dois servidores foram flagranteados pelo crime de peculato. Se forem condenados, eles podem perder a função pública, além de pena de reclusão de 2 a 12 anos

acusados responderão a processo criminal e devem enfrentar também processo administrativo, o que pode causar demissão e condenação judicial

indicando que possuem a mesma origem. Os dois servidores foram flagranteados pelo crime de peculato. Se forem condenados, eles podem perder a função pública, além de pena de reclusão de 2 a 12 anos

Tribunal do Júri da Comarca de Vilhena condenou o réu Nilson Rodrigues da Silva pelo homicídio do cunhado, Nelson Soares Cardozo, em julho de 2000. Segundo a sentença de pronúncia, o crime foi cometido ... poderia se determinar de acordo com o mesmo. A magistrada, após a decisão do Júri em condenar o réu, destacou que “as circunstâncias são graves, pois foram diversas facadas, além de o acusado ter levado

mantiveram a sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que condenou o Estado de Rondônia a pagar 80 mil reais por danos morais à viuva de um agricultor

objetivo de reformar as sentenças das 1ª e 2ª varas da Fazenda Pública de Porto Velho, que condenaram os moradores, foram rejeitados por unanimidade.Embora se trate de duas ações de demolição diferentes, inclusive em endereços ... Porto Velho, que julgou procedente a ação de demolição ajuizada pelo Município de Porto Velho e condenou o morador, de um imóvel localizado no Bairro Mocambo, à demolição da edificação. Nos autos constam que, durante ... buscou a reforma da sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que condenou uma moradora do Bairro Costa e Silva. O Município ajuizou alegando que a edificação está localizada onde

rejeitada com liminar, julgada improcedente ou julgada procedente somente em função de ato culposo. No caso de condenações transitadas em julgado ou em segunda instância, o texto aprovado mantém a lista atual de crimes ... Direito. No entanto, o período no qual a pessoa não poderá se candidatar passa a contar da condenação pelo crime e não mais a partir do fim do cumprimento da pena. Contagem inversa valerá para ... político condenado a perda de mandato, para o qual os oito anos de inelegibilidade contarão a partir da decisão e não mais a partir do término do mandato, como é hoje. Conteúdo bloqueado Foi aprovada

júri realizado na última sexta-feira (10), na Comarca de Porto Velho, o Conselho de Sentença condenou Geovani Gomes dos Santos à pena de 14 anos de reclusão, por envolvimento na morte de Rosivaldo Cruz ... Pinheiro, no dia 13 de julho de 2018, num posto de gasolina. Foi negado ao condenado o direito de recorrer em liberdade. Conforme a sentença de pronúncia, da 1ª Vara do Tribunal do Júri ... abuso sexual praticado pelo pai e, em razão disso, desejava sua morte. Indenização Geovani Gomes também foi condenado ao pagamento de 10 mil reais de indenização por dano moral. O Ministério Público requereu na denúncia ... prática criminosa. O juiz Áureo Virgílio Queiroz ressaltou na sentença que, uma vez o réu sendo condenado pela prática do crime de homicídio consumado, os danos psíquicos dele derivados são evidentes. “A Terceira Turma

réu, pugnando pela absolvição.Atento à decisão soberana do Júri, que acolheu as teses do Ministério Público, condenando o réu pelos delitos de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e constrangimentos ilegais e absolvendo pelo crime

feira (13), o ministro Luis Felipe Salomão negou seguimento ao recurso impetrado por Saulo e manteve sua condenação por captação ilícita de sufrágio. A ação foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, em um caso ... parar no TSE. O ministro Luis Felipe Salomão entendeu que não há reparos a se fazer na condenação, uma vez que as provas foram bastante contundentes. Além de negar seguimento ao recurso, o ministro determinou

para deliberar o assunto. O relator do processo é o deputado Izequiel Neiva (PTB). Edson Martins foi condenado pela juíza Márcia Adriana Araújo de Freitas por improbidade administrativa por condutas ilícitas quando era prefeito ... compara sua situação igual ao ex-senador Ivo Cassol e o atual senador Acir Gurgacz, também condenados com direitos políticos suspensos, mas permaneceram nos respectivos mandatos. Compõem a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa os deputados

provimento ao recurso de apelação interposto pela Santo Antônio Energia S.A., e manteve inalterada a sentença que condenou a empresa a indenizar por danos materiais e morais a moradores de uma comunidade ribeirinha. Os valores ... comunidade São Sebastião, margem esquerda do Rio Madeira, no Município de Porto Velho, que pretendiam a condenação da concessionária responsável pelo empreendimento Usina Hidrelétrica de Santo Antônio.Em suas alegações afirmaram que sofreram prejuízos materiais

próxima quarta-feira (8), para decidir sobre a determinação da Comarca de Alvorada do Oeste, que o condenou a perda dos direitos políticos do deputado estadual Edson Martins (MDB). Na prática, os parlamentares vão decidir ... base em julgamentos do ex-senador Ivo Cassol e do senador Acir Gurgacz, que também foram condenados mas permaneceram nos cargos eletivos, a Casa deve barrar a posse do suplente. Edson Martins está confiante ... precisa deixar o cargo por força da decisão judicial. “O Cassol e o senador Acir também foram condenados, perderam seus direitos políticos, mas permaneceram nos cargos”, disse

participação dos integrantes da Organização Criminosa (ORCRIM) sediada em Porto Velho, e liderada por indivíduo foragido condenado em 2015 a aproximadamente 40 anos de prisão por tráfico, associação e lavagem de dinheiro. A polícia constatou