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contrário do Congresso Nacional (Câmara Federal e Senado Federal) onde tramita projeto com o objetivo de amordaçar o Ministério Público, retirando de suas atribuições o papel investigativo, a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia ... exemplo positivo, garantindo e ampliando as prerrogativas do Ministério Público Estadual. Os deputados aprovaram Projeto de Emenda Constitucional (PEC), revogando dispositivo que impedia o MP de se manifestar.Durante discurso proferido em sessão plenária

erário público na execução da obra de reparação em 17 quilômetros de estradas vicinais no interior do Projeto de Assentamento Ceará, localizado no município de Parecis. O trabalho de terraplanagem estava sendo executado através ... verdade, de discussão em torno das condições peculiares da região do PA Ceará e o projeto básico que deu azo ao Convênio entre a Prefeitura de Parecis/RO e o INCRA, bem como ao contrato administrativo

compõe aquela conceituada instituição de ensino e demais membros da comunidade jurídica argentina. "Falar sobre o projeto, o qual fiz parte da criação e sou grande incentivador ao longo desses anos tem sido fácil ... prazeroso, devido à experiência e conhecimento de tudo que vivemos, porém não imaginava que este projeto, iniciado na década de 80, em Rondônia, como um embrião, indo nas linhas vicinais, zona rural, para alistamento eleitoral ... longo do Estado de Rondônia, trabalhos executados, enfim, à América do Sul precisar conhecer este magnífico projeto", salientou a professora.Teodora Zamudio disse ainda que, após à apresentação da tese do presidente do TJRO

concessão) de uma honraria foi revogada. A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia aprovou em sessão extraordinária, Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do deputado Hermínio Coelho (PSD), revogando o decreto anterior, que concedia ... Carvalho na década de 80.Deputados estaduais aprovaram por treze votos favoráveis nesta terça-feira (16.04) Projeto de Decreto Legislativo de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho (PSD), revogando um outro decreto

manutenção da iluminação pública e limpeza urbana realizada pela Secretaria de Obras, além dos mais de 50 projetos de captação de recursos que estão sendo elaborados pela Secretaria de Planejamento.No fator economia, Pires ressaltou ... manutenção da iluminação pública e recuperação de vias, Jesualdo Pires ressaltou que está sendo desenvolvido um grande projeto de recapeamento das vias pavimentadas do município e que a Secretaria de Obras já iniciou os serviços

sair solucionando tudo. O que mais pretendemos, no entanto, é utilizar nossos recursos humanos e técnicos em projetos que realmente transformem a cidade. Pretendemos realizar obras duradouras. Um compromisso que queremos assumir ainda para este

Audiências de conciliação do projeto "Pai Presente", que estimula o reconhecimento de paternidade na certidão de nascimento, serão realizadas no dia 8 de junho, durante a operação Justiça Rápida Itinerante, na Comarca de Costa Marques ... substituta na comarca de Costa Marques, Márcia Adriana, coordenou o evento. "A mobilização foi produtiva e o projeto bem recebido pela comunidade", informou a magistrada.Aqueles que já dispunham das informações necessárias, como carteira ... Para indicar o suposto pai, compareça a qualquer cartório de registro civil ou reunião que promova o projeto, portando documentos pessoais e a certidão de nascimento do filho a ser reconhecido. É fundamental

ruas que serão beneficiadas, de acordo com a memória de cálculo-resumo; indicar no edital que o projeto disponível é o projeto básico; excluir a exigência do Certificado de Regularidade de Obras (CRO); e uniformizar

presidente da ALE, deputado Hermínio Coelho destacou que o Governo que constantemente faz lambanças de vetos aos projetos apresentados na Assembleia Legislativa, vem se esquecendo ser prerrogativa dos deputados, legislar quanto a organização, garantias, direitos ... prestado continência a um tenente (se encontrava sem fardamento), o deputado Hermínio Coelho anunciou que vai apresentar projeto de lei, vedando a instauração de processos administrativos ou procedimentos análogos de qualquer natureza.A proposta inicial

debate é de extrema importância para democracia e oportuniza as pessoas de conhecerem um pouco mais sobre projetos do Governo Federal para o setor educacional no Brasil.Durante a videoconferência será debatido o aumento

Assembleia Legislativa aprovou esta semana, em primeira e segunda votação durante sessões ordinária e extraordinária, 19 projetos de autoria do Poder Executivo e do Poder Legislativo. Os projetos tratam de alterações no Tribunal de Contas ... projetos para a para a Secretaria de Estado da Educação (Seduc),  para a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Programas do Poder Executivo, Conselho Estadual de Entorpecentes e de Direitos Humanos e projetos de parlamentares ... sobre ação penal, usinas, Lei Orçamentária, PPA e diárias. Tribunal de Contas Foi aprovado o projeto de lei complementar nº 116/13 no qual acrescenta o artigo 78-A, à lei Complementar ... titular do cargo de auditor passa a ser denominado também como conselheiro-substituto. Também foi aprovado o projeto de lei de autoria do Poder Executivo nº 807/13 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito ... favor da unidade orçamentária Tribunal de Contas. Seduc Foram aprovados os seguintes projetos de lei do Poder Executivo referentes à educação:  nº 739/13 com substitutivo, no qual dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Pública ... montante de R$ 29.647.876,96, em favor da unidade orçamentária da Seduc. Sesau Foi aprovado o projeto de lei de autoria do Poder Executivo, nº 793/13, que autoriza a proceder à contratação de profissionais ... poder público estadual para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Programas Foram aprovados os projetos de lei de autoria do Poder Executivo nº 832/13 que prorroga o prazo para adesão ao programa ... Ambos foram prorrogados para até 90 dias após a publicação da Lei. Entorpecentes Também foi aprovado o projeto de lei complementar nº 088/12 que altera dispositivos da Lei nº 178, de 9 de julho ... administrado pelo Conen, abrangerá como limites a área de atuação da Sepaz. Direitos Humanos Foi aprovado o projeto de lei complementar nº 090/12 que cria o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, estabelece normas ... composição, competência e funcionamento. Assembleia Legislativa Foram aprovados os projetos de decreto legislativo números 099/13 e 100/13, de autoria da Comissão de Constituição e Justiça e Redação da Assembleia Legislativa, que sustam a andamento

desperdício de recursos”, afirmou o prefeito que disse ainda que junto deste trabalho serão planejados e executados projetos de drenagem que no futuro irão reduzir os pontos de alagamento da cidade. “Porto Velho tem vários ... contrato com o Fundo Penitenciário (Fupen) através da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur), a execução do projeto de implantação das redes de água e esgoto junto a Companhia de Águas e Esgotos do Estado

Secretaria de Educação (Seduc) com a aquisição de equipamentos de tecnologia da informação (TI) para estruturação do projeto Ensino Médio Presencial com Mediação Tecnológica. O certame, cujo orçamento supera a cifra

imobiliário da capital e parceiros do programa. Marcão como é conhecido homenageou os parceiros que acreditaram no projeto com uma placa comemorativa O apresentador afirmou ser mais uma vitória que o programa alcança “Teremos