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travessia urbana do município já foi licitada e a vencedora do certame foi a empresa Consol. O contrato já foi assinado e a empresa tem prazo de 180 dias para apresentação do trabalho. A obra ... travessia urbana de Ouro Preto do Oeste foi licitado e a empresa Strata foi vencedora. O contrato está pronto para assinatura, juntamente com a ordem de serviço. Infelizmente, a empresa vencedora recebeu, há quase dois ... meses, notificação para a assinatura do contrato e ainda não se manifestou. A Superintendência do DNIT concedeu oficialmente prazo para tal providência e o não comparecimento irá resultar na convocação da 2º colocada na licitação ... Estão também contempladas para construção as pontes sobre os rios Ribeirão e Arara.Enquanto isso, está sendo contratado pelo CENTRAN o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental para definição do melhor traçado

acordo com o chefe da CGU, como não havia um cadastro unificado, os governos acabavam por contratar empresas historicamente corruptas para coordenar obras públicas. "Esse cadastro vai impedir que qualquer empresa declarada inidônea por qualquer ... negra do governo, inaugurada com cerca de 1 mil nomes, não poderão participar de novas licitações ou contratos com a administração pública. "A idéia do cadastro é reunir todas as empresas que foram punidas, seja

hidrelétrica de Jirau, obrigaria a aquisição de energia no mercado Spot, mais cara, frustrando-se os contratos que são planejados com cinco anos de antecedência. Alegou também grave lesão à ordem administrativa por caracterizar

Defensoria Pública do Estado de Rondônia rescindiu unilateralmente o contrato com a Fundação José Pelúcio Ferreira, responsável pela realização do concurso público para preenchimento de 30 vagas de defensores naquela instituição. Além de rescindir ... contrato, o procurador público-geral Antônio Francelino dos Santos aplicou multa de 5% sobre o valor arrecadado com o pagamento de inscrições e declarou a inidoneidade da fundação para contratação com o Poder Público pelo ... período de dois anos.Ao justificar a iniciativa de cancelar o contrato com a Fundação José Pelúcio, a Defensoria reconhece que a paralisação das atividades da contratada em Porto Velho resultou em prejuízos aos candidatos, assim ... como prejuízo moral e financeiro à instituição. “A execução do contrato sofreu inúmeras paralisações, todas elas por culpa da contratada cuja condução do processo de concurso gerou dúvidas possibilitando a propositura de inúmeras ações judiciais ... tempo o prosseguimento do certame”, reconheceu Antônio Francelino dos Santos.Ao repassar a informação sobre o cancelamento do contrato, o corregedor-geral da defensoria, Oliveira Andrade, acrescenta que a Fundação José Pelúcio não cumpriu os prazos ... concurso que estão numa situação de dúvida, com o que não compactuamos”, observa o corregedor.Para cancelar o contrato e aplicar as penalidades, a Defensoria Pública se ampara na Lei Federal 8.666/93 (Lei das Licitações ... Comissão de Concurso que viabilize cópias autênticas das principais peças do processo administrativo, bem como do CONTRATO Nº 012/DEP/2007, celebrado em 22 de agosto de 2007 remetendo-as com urgência à Procuradoria Geral do Estado ... Estado e também no Diário Oficial da União para dar ampla publicidade dessa rescisão unilateral de contrato especialmente aos participantes do concurso”, escreveu no processo nº. 1106.2003.013.01-CSDPE, que trata da Inexecução do Contrato ... determinou ainda à Comissão de Concurso que realize os atos necessários para assumir imediatamente a execução do contrato nos termos do artigo 80 da Lei nº 8666/93. “Se preciso for, que sejam realizados os atos ... necessários à contratação de instituição ou empresa em condições de finalizar o certame como forma de minimizar os danos inegáveis que decorrem desta paralisação contratual”, reitera

interior, munidos dos seguintes documentos: cópia do Termo do Acordo, Xerox dos documentos pessoais e assinar o contrato e procuração com os advogados.ENTENDA O CASOO passivo dos 28,86% foi apurado em 1999, para pagamento

não pode servir de palco ao exercício de “futurologia”. Situação análoga seria aquela decorrente de “disputa” ou “contrato” quanto a bens integrantes do acervo patrimonial de pessoa viva, ausente disposição testamentária ou congênere. Há expressa

levarem modelos iguais ou semelhantes, fica mais fácil para interagir. Se não tiverem técnicos para isso, podem contratar a UFPR”, observou. Jesualdo Pires falou que é viável essa implantação em Rondônia, que pode iniciar através

açõesNos REs, em processos contra clientes, os bancos Itaú e Bradesco questionavam decisões que entenderam que o contrato de alienação fiduciária em garantia é insuscetível de ser equiparado ao contrato de depósito de bem alheio

aprimoramento e atualização dos critérios tecnológicos de avaliação da qualidade do leite, bem como das técnicas de contratação e negociação comercial no sistema agroindustrial lácteo do Estado do Paraná; informa e atualiza os produtores ... evolução dos critérios utilizados para a determinação e avaliação da qualidade do leite e das técnicas de contratação e negociação comercial do setor; contribui na orientação aos produtores de leite e industriais no sentido

presidente Carlão de Oliveira (PSL), o instrumento também foi usado para fazer uma devassa nos contratos assinados pelo governador Ivo Cassol (sem partido). Agora, ela será usada para investigar os próprios poderes, inclusive a Assembléia

Jirau obrigará a Aneel a fazer um novo leilão de energia no ano que vem para contratar 1 mil megawatt (MW) para entrar no sistema em 2012 no lugar da energia de Jirau. Ele salientou ... provavelmente, o leilão contratará térmicas movidas a óleo e afirmou que os consumidores de energia no País terão prejuízo de R$ 400 milhões para comprar essa energia.O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão

acontece em Porto Velho. As grandes e médias empresas, que estão se instalando no município, deixam de contratar mão-de-obra local por falta de qualificação e acabam trazendo pessoas de outras partes do país

quadrilha e crime de peculato. Segundo a sentença, Carlão, em 13 de maio de 2005, firmou contrato com a empresa Áudi e Vídeo System LTDA, por meio do seu sócio de fato, Alexandre Badra para

Segundo consta na sentença, o ex-presidente da ALE, em 13 de maio de 2005, firmou contrato com a empresa Áudi e Vídeo System LTDA, por meio do seu sócio de fato, Alexandre Badra para ... prestação de serviços de publicidade em rádio e televisão. No contrato a Ale pagaria pelo serviço R$ 300,00 por cada minuto de filmagem das sessões realizadas pelo legislativo. De acordo com a sentença

entrada em operação comercial das instalações é de 36 a 50 meses, a partir da assinatura dos contratos de concessão. A estimativa de investimentos para todos os lotes, segundo a Empresa de Pesquisa Energética