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deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB-RO) pediu e o Ministério do Meio Ambiente deve anunciar na próxima segunda-feira (4) a prorrogação do prazo para preenchimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR) por mais

deputado estadual Ezequiel Júnior (PSDC), Machadinho do Oeste, assegurou aos vereadores de Cujubim o destino de 750 mil o município dos quais R$ 500 mil para recapeamento e R$ 250 mil para a iluminação pública ... Cujubim foram solicitados pelos vereadores Gean Vinícius e Geraldinho Moura, ambos do (PP), durante audiência com o deputado Ezequiel Júnior na última terça-feira (28). Segundo os vereadores, quase a totalidade do asfalto urbano está ... Cujubim precisa também receber uma grande operação de limpeza urbana e que conta com o apoio do Deputado e do DER pra isso. Ezequiel assegurou aos Legisladores de Cujubim que buscará apoio junto ao Departamento ... socorra a prefeitura e melhore as condições da pavimentação no trecho urbano de Cujubim, afirmou o deputado. “O que não podemos como Legisladores do estado é ver um município como Cujubim ser deixado às traças

necessidade temporária de excepcional interesse público, pelo prazo determinado de um ano, prorrogável por igual período. O deputado Adelino Follador (DEM) atuou como relator e concedeu parecer favorável, mas acatou emenda para aperfeiçoar a proposição ... projeto foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa e seguirá para sanção do governador.Outros projetosOs deputados aprovaram também, em sessão plenária, projeto de lei que dispõe sobre a paridade do Ministério Público ... concede título honorífico de honra ao mérito ao policial militar Carlos Alberto Holanda Júnior, de autoria da deputada Lúcia Tereza (PP), e que requer sessão solene no teatro Banzeiros, no dia 25 de junho

Semana do Idoso o deputado estadual Laerte Gomes (PEN) apresentou dois projetos de lei para garantir melhor qualidade de vida aos rondonienses da terceira idade. O primeiro trata da isenção do Imposto Sobre Propriedade ... inspirado na Lei Federal nº 10.741, conhecida como Estatuto do Idoso e, se aprovado pelos demais deputados estaduais, vai reduzir a carga tributária para cerca de 113 mil rondoniense.“Desse total de idosos, quase ... plena”, destacou Laerte.Carrinhos elétricos para pessoas com mobilidade reduzidaO segundo projeto de lei proposto pelo deputado estadual Laerte Gomes beneficia não só os idosos, mas todos os cidadãos portadores de mobilidade reduzida

mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social. RELATOS Mariana Carvalho – Médica, Bacharel em Direito e Deputada Federal Até chegar à Câmara dos Deputados, encontrei ao longo da minha caminhada na vida pública dois obstáculos ... analisar a atual composição do Congresso Nacional para admitir que ainda exista uma significativa desigualdade. Dos 513 deputados que integram hoje a Câmara dos Deputados  apenas 51 são mulheres. É um dado ínfimo, quando ... ocupadas por mulheres - a representação feminina ainda é muito pequena. Em 5 estados, nenhuma mulher foi eleita deputada federal (Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraná e Sergipe). Em outros 07, apenas uma mulher foi eleita

acrescentados à conta das representações partidárias, mesmo àquelas siglas de aluguel, que não conseguiram enviar um único deputado à Câmara, um acréscimo de R$ 587 milhões aos já absurdos R$ 289,5 milhões que lhes

acima de 60 anos, com rendimento mensal até cinco salários mínimos foi proposto na Assembleia Legislativa pelo deputado Laerte Gomes (PEN) através de projeto de lei.Conforme a proposta, a isenção de IPVA é válida ... forma de democratizar o acesso deste segmento à inclusão social e à cidadania plena”, destacou o deputado Dr. Neidson

deputado estadual Airton Gurgacz, visitou na manhã desta terça-feira (28) o gerente de projetos do departamento de Obras e Serviços Públicos de Rondônia - DEOSP, Lorenzo Max, no intuito de solicitar presteza no projeto ... Serão aplicados recursos superior à R$ 800 mil, disponibilizados pelo Estado através de pedido feito diretamente pelo deputado ao governador, Confúcio Moura.O estádio que estava interditado desde novembro do ano passado, foi liberado para ... jogos do Ji-Paraná Futebol Clube no campeonato estadual de profissionais, graças a destreza do deputado com a promotora de justiça Meire Silvia e com os demais órgão responsáveis. Airton se prontificou a acompanhar

O Município tem sérios problemas, de acordo com o parlamentar, que corre atrás de apoio

deputado estadual Cleiton Roque (PSB) apresentou indicação ao governo do Estado e ao Departamento de Estrada de Rodagens e Transporte (DER) apontando a necessidade de substituição de uma ponte de madeira por uma de concreto

busca de cobrar solução para as péssimas condições das ruas da Capital, o deputado estadual Aélcio da TV (PP) reuniu-se na segunda-feira (27) com o chefe da Casa Civil, Emerson Castro ... obra. Cerca de 100 km de asfalto estão garantidos para Porto Velho.Na oportunidade foi apresentado ao deputado o cronograma com os bairros que serão beneficiados, entre eles estão, na zona leste: Lagoa, Lagoinha, Três

enfático ao garantir que uma vez aprovado na Câmara, o projeto também ganhará o apoio dos deputados estaduais.Ainda neste semestre, a lei do passe livre deve ser apresentada para análise e votação da Câmara

Confúcio Moura não falou os reais motivos do pedido de exoneração. Na verdade, Vitorino brigou com os deputados estaduais; arrumou confusão com o deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB), a quem não tinha o menor respeito ... Cherque. Em Ariquemes, Vitorino reuniu os residentes do DER e deu ordens para que nenhum pedido dos deputados estaduais fosse atendido pelo Governo. “Morreu que nem peixe, pela boca”, disse um parlamentar

deputada Lúcia Tereza (PP) apresentou indicação parlamentar endereçada ao Governo Estadual reivindicando providências no sentido de que seja efetivada a elevação da Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN) de Espigão do Oeste de 2ª para ... categoria, conforme estabelece a Lei Complementar 369, de 22 de fevereiro de 2007. Para a deputada existem condições de mudar a categoria da CIRETRAN, devido ao aumento da frota para 14 mil veículos em Espigão

Brasil vem adotando desde as eleições de 1945 o sistema proporcional de listas abertas para eleição de deputados e vereadores. Na prática, a proposta é que cada partido apresente um candidato com um suplente ... proposta foi pré-aprovada no Senado, pendente apenas de protocolos formais para ser apreciada pela Câmara dos Deputados. Caso aprovada nesta, o projeto segue à sanção da Presidência e em seguida promulgado e publicado