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vacinação na cidade. Todos são profissionais da saúde. De acordo com a pasta, os profissionais da rede pública e iniciativa privada que estão na linha de frente no combate a pandemia serão vacinados em seus

celular, para serem anexados no sistema. A nova medida tem como objetivo agilizar o acesso ao ensino público e oferecer mais segurança à população, como forma de evitar a proliferação do novo coronavírus.O primeiro

manhã desta segunda-feira (18), Coronel Chrisóstomo se reuniu com o Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, Diego Lage, para tratar sobre o início das obras de asfaltamento. “Meu objetivo é atender ainda mais

Samu.Sobre o início da vacinação, a Semusa informou que será um evento restrito, não aberto ao público e que não haverá vacinação para a população em geral neste primeiro momento. O público alvo nesta fase ... são os profissionais de saúde pública e iniciativa privada que estão na linha de frente no combate a pandemia. Servidores com atestados ou afastados serão imunizados posteriormente, conforme o recebimento das vacinas; Os profissionais

pessoas com câncer, anemia falciforme e outras doenças. • Fase 4: Professores, funcionários de escola, profissionais de Segurança Pública, forças armadas, forças acessórias, apenados, funcionários do sistema prisional, quilombolas, moradores de rua e portadores de deficiência

editaram um novo Ato Conjunto (n. 3/2021), que suspende, no âmbito do Poder Judiciário, o atendimento ao público de forma presencial e o expediente interno nas dependências dos prédios de todas as comarcas de Rondônia ... eletrônicos e a realização de atos que necessitem da presença física das partes, advogados, membros da Defensoria Pública e do Ministério Público, servidores, testemunhas, auxiliares da justiça e magistrados, também foram suspensos, ressalvadas as situações ... medidas foram tomadas porque o Decreto do Governo de Rondônia reiterou a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual, e intensificou as restrições de circulação em todos os municípios. Por isso ... será, exclusivamente, por meio do sistema de home office. O atendimento aos advogados, aos membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, às autoridades policiais, aos procuradores dos entes públicos e autarquias e às partes ... íntegra: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA ATO CONJUNTO N. 003/2021-PR-CGJ Suspende o atendimento ao público de forma presencial, expediente interno nas dependências dos prédios e os prazos dos processos físicos e eletrônicos ... novo coronavírus - covid-19, no âmbito do estado de Rondônia, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e revoga o Decreto n° 25.049, de 14 de maio ... caso de decretação de medidas sanitárias restritivas à livre locomoção de pessoas (lockdown) pelos órgãos públicos competentes, os serviços judiciários atingidos pelo decreto funcionarão em regime restrito de atuação, bem como todos os prazos processuais ... Estado de Rondônia, no período de 18 a 31 de janeiro de 2021: I - o atendimento ao público de forma presencial e o expediente interno nas dependências dos prédios; II - os prazos dos processos físicos ... eletrônicos e a realização de atos que necessitem da presença física das partes, advogados, membros da defensoria pública e do ministério público, servidores, testemunhas, auxiliares da justiça e magistrados, ressalvadas as situações de plantão ... finais de semana, feriados e pontos facultativos. Art. 3º O atendimento aos Advogados, aos membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, às Autoridades Policiais, aos Procuradores dos entes públicos e autarquias e às partes

justiça com aqueles que vieram desbravar esta região quando ainda era inóspita. Aqueles que vieram servir ao público quando ninguém queria vir enfrentar as dificuldades da época”, disse a presidente do Sintero

escoada por meio das rodovias federais. É através das BRs que profissionais das áreas de saúde, segurança pública e diversos outros serviços fundamentais à população circulam de suas residências para os locais de trabalho

Ministério Público do Estado de Rondônia fará o atendimento ao público externo, a partir desta segunda-feira (17 de janeiro), das 8 às 12 horas por meio de seus canais digitais, em razão do Decreto ... avanço da pandemia da COVID-19, em especial, a de circulação de pessoas em espaços e vias públicas, entre as 20 horas às 6 horas, no período de 17 a 26 de janeiro, em diversos ... Justiça e da Corregedoria Geral do MPRO, considerando a natureza essencial das atividades prestadas pelo Ministério Público e por ser imprescindível assegurar condições mínimas para a sua continuidade, compatibilizando essa continuidade com a preservação ... vida e saúde dos membros, servidores e colaboradores da Instituição, bem como dos demais agentes públicos, advogados e cidadãos em geral, assim como a necessidade de conter a propagação comunitária do coronavírus.A jornada ... trabalho dos servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia será das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, devendo ser realizada, obrigatoriamente, por teletrabalho, durante

governo do Estado pretende conter o avanço do covid-19 e evitar o caos na saúde pública.Sendo assim, até o atendimento que era feito de forma especial nas sedes do Sintero terá

Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), negou pedido de antecipação de tutela recursal, interposto pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE) e Defensoria Pública da União (DPU) para ... competência e invade, data venia, o espaço de discricionariedade que lhe é reservado na condução das políticas públicas no campo da educação”. Disse ainda que, “cumpre salientar não haver que se falar, com a licença ... respeito à incidência dos casos de Covid 19, e às consequências para a saúde pública dessa incidência, entre os Estados do Amazonas e de Rondônia, o que afasta, mais uma vez pedindo-se licença

serviços de telecomunicações, processamentos de dados, internet, de comunicação social e serviços postais; IX - segurança privada, segurança pública e sistema penitenciário; X - serviços de manutenção de equipamentos hospitalares, conservação, cuidado e limpeza em ambientes privados ... públicos, em relação aos serviços essenciais; XI - fiscalização sanitária, ambiental e de defesa do consumidor, bem como sobre alimentos e produtos de origem animal e vegetal; XII - locais de apoio aos caminhoneiros, a exemplo ... ausência ou impossibilidade de que os cuidados sejam feitos pelos residentes no domicílio; XIX - atividades de saúde pública, assistência social e outras atividades governamentais para o enfrentamento da pandemia; XX - obras públicas e privadas ... atendimento. Toque de recolher O decreto estabelece restrição provisória da circulação de pessoas em espaços e vias públicas, nos 29 municípios, entre às 20 horas e 6 horas, com exceção dos casos de extrema necessidade ... unidades de saúde, para atendimento emergencial. § 1° Toda pessoa que, eventualmente necessite transitar nos espaços e vias públicas, durante o horário disposto no caput ficará obrigado a apresentar Declaração, conforme Anexo III para trabalhadores ... rede privada; Anexo IV para servidores públicos e Anexo V para a sociedade em geral, com a devida justificativa, a qual poderá ser feita de próprio punho, impressa ou gerada eletronicamente e salva no celular ... padarias, supermercados, distribuidoras ou “quaisquer outros estabelecimentos que vendam esse produto”, pelo prazo de 10 dias. Servidores públicos O decreto determina que os dirigentes máximos das entidades da administração pública direta e indireta, da esfera ... Fases 1 e 2, adotarão as providências necessárias para, no âmbito de suas competências, organizar os serviços públicos e atividades para que permitam a sua realização a distância, dispensando os servidores, empregados públicos e estagiários ... mesmos padrões de desempenho funcional, sob pena de ser considerado antecipação de férias. Aos servidores e empregados públicos que não detenham condições de atuação em teletrabalho será concedida antecipação de férias, mediante decisão da chefia ... imediata. Ainda segundo o decreto, os servidores, empregados públicos e estagiários em teletrabalho deverão permanecer em ambiente domiciliar, evitando contato externo. Define finalmente que funcionarão de forma presencial as atividades da saúde, segurança, sistema penitenciário

Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública deu início às medidas de combate à comercialização de vacinas falsificadas contra a covid-19. A prática de venda dessas supostas vacinas

Manaus. Com o avanço da pandemia, a capital amazonense enfrenta dificuldades nos serviços da rede pública de saúde.Segundo a última atualização do ministério, já foram recrutados para trabalhar em Manaus 198 médicos, 562 enfermeiros

provas do Enem neste domingo (17). A Justiça Federal não acatou recursos do MPF, MP e Defensoria Pública e manteve a realização das provas no Estado, mas logo em seguida o Governo editou decreto