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servidor público José Carlos Correia (PRP), conhecido por Cacau, tenta assumir a cadeira de vereadores na Câmara Municipal de Ji-Paraná. Ele é o primeiro suplente do vereador cassado Klécius Modesto (PSDC), acusado de compra

federal Ernandes Amorim (PTB) requereu, nesta sexta-feira (27), à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, a convocação do técnico do Tribunal de Contas da União (TCU) que auditou os financiamentos que têm

proprietário.Durante a solenidade de lançamento do pacote de obras, o prefeito repassou para o presidente da Câmara de Vereadores, José Hermínio, um projeto de lei que modifica o valor das multas para os proprietários

laudêmios, não parece fazer justiças a tais brasileiros. Com a palavra as autoridades do Estado - Prefeitura, Câmara de Vereadores, Assembléia Legislativa, Governo do Estado, Deputados Federais e Senadores da República. Todos tem o dever

Através da Mensagem 09/2010, a presidência da Câmara dos Deputados encaminhou na última segunda-feira para sanção presidencial, o texto final da Medida Provisória 472/2009, que, após alteração seguiu como Projeto de Lei de Conversão ... federais.CLIQUE AQUI E CONFIRA A REDAÇÃO FINAL QUE SEGUIU PARA SANÇÃO PRESIDENCIALApós a aprovação na Câmara Federal, o texto final seguiu ao Planalto com 140 artigos. A parte que interessa aos servidores rondonienses ... Governo se deparou por exemplo, com servidores de uma Assembléia Legislativa que almejam receber como funcionários da Câmara Federal. Isso abriria as portas para que o mesmo acontecesse com servidores do Amapá e Roraima

Oliveira, como forma de reconhecer o trabalho e a contribuição dos legisladores pioneiros que já passaram pela Câmara Municipal.Ao agradecer a homenagem, Aparício Carvalho destacou a importância do trabalho do vereador em benefício ... comunidade e reconheceu que foi na Câmara Municipal que deu início a sua bem sucedida carreira política, elegendo-se depois deputado federal e vice-governador de Rondônia. “A Câmara Municipal representa uma fonte de onde ... aprovação dos seus pares - que demonstra o comprometimento da atual legislatura com a história da Câmara Municipal e o trabalho das lideranças políticas que por aqui já passaram, em defesa do interesse coletivo", declarou Aparício ... recebeu a homenagem das mãos de sua filha, a vereadora Mariana Carvalho.A Câmara Municipal de Porto Velho foi constituída pelo Decreto-Lei nº 411, de 08 de janeiro de 1969, e sua instalação

Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, da qual o deputado Ernandes Amorim (PTB) é titular, aprovou um reajuste salarial que abrange servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa ... medida que possibilita o aumento foi aprovada em caráter terminativo, não sendo preciso passar pelo plenário da Câmara e vai beneficiar 12 mil servidores ativos, nove mil aposentados e 11 mil pensionistas. Cada categoria terá

membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, negaram Habeas Corpus a um policial civil, preso preventivamente sob a acusação de praticar crimes de corrupção ativa ... fatos. VEJA A ÍNTEGRA DA DECISÃO:PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Câmara Especial Data de distribuição :27/4/2010 Data de julgamento :18/5/2010 0005156-34.2010.8.22.0000 Habeas Corpus Origem : 02420296820098220005 Ji-Paraná ... atentar contra a ordem pública.ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na conformidade da ata de julgamentos ... maio de 2010.DESEMBARGADOR RENATO MIMESSI RELATORPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Câmara EspecialData de distribuição :27/4/2010 Data de julgamento :18/5/2010 0005156-34.2010.8.22.0000 Habeas Corpus Origem : 02420296820098220005 Ji-Paraná/RO (3ª Vara

participantes: a controladora-geral de Pimenta Bueno, Alzeni Alves da Silva, e o chefe de Gabinete da Câmara de Espigão do Oeste, Fernando Ivo Ribeiro.Durante o ato, o conselheiro disse que o nível

documentos, a comissão formada pelos técnicos da secretaria municipal de Transportes e Trânsito, pelos representantes da Câmara Municipal de Vereadores e pelos representantes das entidades de classe, divulgou nesta terça feira, 25,  a lista

verdade, sim. No Item 1.5 do ACÓRDÃO No. 2014/2010 – Tribunal de Contas da União – 2ª. Câmara. Os membros do TCU reunidos em Sessão da Segunda Câmara acordaram, por UNANIMIDADE, com fundamento nos artigos 143, Inciso ... Júnior, que se fez acompanhar do pré-candidato a senador Agnaldo Muniz (PSC), de pré-candidatos a Câmara Federal e a Assembléia Legislativa cumprimentou as pessoas, além de ter abraçado centenas (delas) que fizeram questão ... candidaturas. Carlão buscará uma vaga para a Assembléia Legislativa, enquanto João do Vale, tentará se eleger à Câmara Federal. A dissonância ficou por conta do longo pronunciamento do deputado Silvernani Santos (DEM), de quase doze ... torno dos quais giraram os discursos de pré-candidatos à Assembléia Legislativa e à Câmara Federal, assim como de dirigentes de outros partidos que poderão vir a se coligar com o Partido Progressista

unanimidade, os membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia decidiram manter presa uma indígena que tinha 575g de cocaína oxidada em seu apartamento. Ela foi flagranteada

S.Paulo" revela que o Ministério da Fazenda irá propor veto a Lei aprovada pelo Senado e Câmara. "O Ministério da Fazenda também vai recomendar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que vete a incorporação ... servidor da Assembléia Legislativa, por exemplo, passasse a ganhar o mesmo que um servidor da Câmara

rigorosa”, completou.Segundo Demóstenes, as alterações foram feitas para facilitar os julgamentos. Das nove emendas feitas pela Câmara ao projeto, quatro traziam a expressão “os que forem condenados”, quatro falavam em “os que tenham sido

Júnior foi elogiado por vários colegas senadores que discursaram na quinta-feira, como o vice-líder da Câmara Federal, Duarte Nogueira (PSDB-SP), que enalteceu o trabalho de Expedito, citando o desempenho do então Senador