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não mediram esforços para que o resultado fosse coroado de sucesso. Recordista de votos para a Câmara Federal, com 100.589 votos, a reeleição da rondoniense também foi destaque nacional, já que proporcionalmente foi à terceira

Com a decisão do STF em mandar o TRE de Rondônia diplomar o ex-deputado

candidatura e a garantia de sua diplomação para, com isso, voltar a ocupar uma cadeira na Câmara dos Deputados. De acordo com a Lei das Eleições (9.504/2010), o prazo limite para a diplomação

suportada pessoalmente pela autoridade coatora, além de eventual responsabilização criminal.”, decidiu. Veja a decisão na íntegra:Câmaras Especiais Reunidas Mandado de Segurança nrº 0015652-25.2010.8.22.0000 Impetrante: Ministério Público do Estado de Rondônia Impetrado: Secretário

Carlinhos Camurça, que teve 5.996 para a Assembléia e Augustinho Pastore com 310 votos, para a Câmara Federal. A medida cautelar foi concedida por entender o ministro que os votos pertencem à legenda e não

Núbia Arza Pedraza, Edvaldo Pereira Farias, Deijeany de Sousa Diogo, Diovany e demais familiares e roubaram uma câmera digital Sansung de cor prata, um vídeo game Nintendo de cor prata, um play station

consequência de um suposto erro médico praticado num hospital público de Rondônia. Com a decisão da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça, a ação volta à Vara judicial de origem, posto que a juíza

Orçamento do Município para 2011. O montante será incluído no Projeto de Lei Orçamentária que tramita na Câmara Municipal, por meio de emenda a ser proposta pelo vereador Cláudio Carvalho. Confrome combinado, o texto restringirá ... audiência pública que discutiu, no último dia 10, os valores previstos para a área.Os debates na Câmara convergiram não apenas para a necessidade de ampliação dos recursos, como também para a importância de fiscalização

apontou a ocorrência de infração à Constituição do Estado de Rondônia na realização de emenda pela Câmara de Vereadores de Porto Velho ao Projeto de Lei que versava sobre o Plano. O acréscimo resultou ... dessa natureza.Assim, o Procurador-Geral de Justiça ressaltou que o dispositivo legal não foi observado pela Câmara Municipal, que acrescentou o artigo 27-A no Projeto de Lei, enquadrando o grupo técnico de nível ... Complementar nº 384/2010, com veto parcial justamente no artigo 27-A. Apesar disso, a Câmara, após deliberação em Sessão Extraordinária ocorrida em 20 de setembro, manteve o acréscimo proposto pela Casa e cassou o veto

alcançou a suplência”, estando filiado atualmente ao PSC.Após negar a pretensão do PMDB, o presidente da Câmara convocou para assumir a vaga decorrente da renúncia o primeiro suplente da Coligação “Rondônia Mais Humana ... partido impetrou então este mandato de segurança no STF para impugnar o ato do presidente da Câmara. Ao STF, o PMDB informou que o deputado Agnaldo Muniz não integra mais o PP, partido pelo qual

Chupinguaia pede orientação e parecer quanto ao repasse constitucional que a Prefeitura deve fazer para a Câmara. Já a Câmara de Alta Floresta questiona o limite de gastos com folha de pagamento, conforme parágrafo

alcançado pelo Partido Político".Marco Aurélio também destacou que não é aceitável que a próxima legislatura da Câmara dos Deputados comece sem a definição das bancadas dos partidos políticos. "Vem-nos, nesse contexto, a premissa

Porto Velho.Portanto, aquelas pessoas que agora estão se pondo contra a instalação dessas 80 (oitenta) câmeras de segurança devem analisar melhor os seus pontos de vista, porque a utilização desses equipamentos modernos já ocorre ... não preferem atirar e matar pessoas inocentes, como tantas vezes tem ocorrido.Portanto, a instalação dessas 80 câmeras de segurança irá possibilitar que as corporações de segurança possam vir a monitorar com mais precisão ... técnicos do CIOP – Centro Integrado de Operações, na concretização desse importante serviço na Capital rondoniense.Essas câmeras estão sendo colocadas em pontos estratégicos, previamente “mapeados” e analisados por aqueles profissionais que irão atuar no monitoramento ... extensão às Polícias Civil, Militar, além de técnicos do setor de Perícias Criminais). A instalação das câmeras de segurança será concluída até o dia 20 deste mês. Elas terão capacidade giratória de 360 graus

orçamento em relação à sinalização de trânsito. O evento ocorre no próximo dia 10, às 9h, na Câmara Municipal, onde tramita o Projeto de Lei Orçamentária da Capital.O agendamento da audiência na Câmara ... para atender as demandas e necessidades atuais. Assim, foi acertado que na audiência a ser realizada na Câmara será definido o valor que será remanejado para o trânsito.A audiência no Ministério Público teve

crime inafiançável.A reportagem não conseguiu localizar a deputada eleita. No gabinete do deputado federal Silas Câmara (AM), marido de Lúcia, a informação é de que não havia como entrar em contato