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então ao segundo grau da Justiça estadual, o Tribunal de Justiça. O processo foi distribuído à 2ª Câmara Especial, onde teve como relatora a juíza convocada Duília Sgrott Reis.Ao analisar a questão, a juíza

políticos com condenações judiciais, os candidatos a cargos comissionados da Prefeitura de Porto Velho e da Câmara de Vereadores poderão ser submetidos ao mesmo pré-requisito. O projeto de lei da Ficha Limpa Municipal ... apresentado no início deste mês na Câmara Municipal pela vereadora Mariana Carvalho (PSDB).A proposta pretende proibir pessoas condenadas de serem nomeadas para funções comissionadas no âmbito do serviço público municipal. Se o projeto

banco tem cláusulas abusivas. O juiz negou. Inconformada, ela procurou a instância superior, no caso a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia. E, além de questionar o contrato, pediu, liminarmente (decisão inicial

Carcerária da Câmara foi acionada nesta quinta-feira (18) para investigar novas denúncias no sistema prisional em Rondônia, tendo como base o “velho problema” de superlotação e a alimentação servida aos presos. A solicitação

serviços prestados. “A Fernanda está na nossa administração desde 2008, quando o vereador Claudio Carvalho assumiu a Câmara Municipal, e nós só temos a agradecer todo o empenho, a dedicação da Fernanda neste tempo todo

reexame necessário de um mandado de segurança, a juíza Duília Sgrott Reis, convocada para compor a 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, confirmou a decisão liminar (inicial) anterior, que determinou a imediata

julgamento de uma apelação pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, a relatora do processo, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, decidiu pela extinção da pena a que tinha sido condenado o jornalista Afonso

Tribunal de Rondônia, que firmou entendimento a partir de consulta realizada inicialmente pelo presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste, Gilvane Fernandes da Silva. As verbas indenizatórias estão instituídas na Câmara Federal, Senado ... Valdivino Crispim de Souza, o Tribunal de Contas explica que “não há possibilidade legal de pagamento pelas Câmaras Municipais, de verba indenizatória, salvo para diárias e suprimento de fundos, por despesas efetuadas por seus vereadores ... Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02”.A ajuda de custo foi tentada além pela Câmara de Ouro Preto do Oeste, pelos vereadores de Ji-Paraná, conforme o Diário Oficial do Estado

reunião da Bancada, nesta quarta-feira (17), às 14 horas na sala da Consultoria do Orçamento, da Câmara dos Deputados.Segundo Valverde, a ações escolhidas pelos 11 parlamentares ( oito deputado e três senadores) visam benfeitorias

teve seu pedido de liminar, em Habeas Corpus, negado pelo desembargador Valter de Oliveira, membro da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Por esse motivo, permanecerá preso. Ele foi acusado

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia concedeu a um aposentado o direito de ter reduzido o valor arbitrado como fiança para que ele seja posto em liberdade. Preso acusado de violência doméstica ... direito de permanecer em liberdade até o julgamento final do habeas corpus, que será realizado pela 2ª Câmara Criminal, sob a relatoria do desembargador Raduan Miguel Filho.A decisão liminar no Habeas Corpus

magistrados inscritos para a promoção à 18ª (décimaoitava) vaga ao cargo de Desembargador, destinada à 2ª CâmaraCriminal, a ser preenchida pelo critério de antiguidade, quais sejam: (...)Prosseguindo-se, passou-se à votação adotando ... órgão especial observar-se-á, tanto quanto possível, a representação, em número paritário,de todas as Câmaras, Turmas ou Seções especializadas.§ 2º - Os Desembargadores não integrantes do órgão especial, observada a ordem decrescente de antigüidade

serviço e policiais do Serviço Inteligência o 2º BPM – Batalhão de Policia Militar assistiram as imagens das câmeras e de posse das características dos suspeitos, intensificaram o patrulhamento nas mediações. Ao patrulhar o bairro

aquisição na rede privada às suas expensas. Reexame Necessário n. 100.014.2006.013956-5 Relator: Desembargador Eliseu Fernandes, 1ª Câmara Especial, julgado por unanimidade. Mandado de segurança. Constitucional. Direito social à saúde e à assistência. Hepatite. Doença

Especial da Organização do FestCineamazônia: A Noite Por Testemunha, do diretor Bruno Torres (DF) • Melhor Filme (uma câmera de vídeo): O Filme Mais Violento do Mundo, de Gilberto Scarpa