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sobre fato juridicamente relevante, caracterizam falsidade ideológica.Ao adotar a medida, o Promotor de Justiça solicitou da Câmara de Vereadores e da Prefeitura cópias de documentos da vereadora, dentre os quais termo de declaração referente ... referente à acumulação de cargo público, desta vez por parte do chefe de gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores de Costa Marques, Jones Alves de Souza, que também ocuparia o cargo de vigia junto

decisão da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, Anderson L. Souza deve permanecer, de forma precária, no cargo de operador de computador do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RO). O aprovado no concurso ... ação penal ou inquérito policial viola o princípio da presunção de inocência".A decisão da 2ª Câmara Especial com relação ao agravo de instrumento 0012328-27.2010.8.22.0000do é do último dia 19 e foi publicada

Rezei um Pai-Nosso que estais no céu. Benzi a testa e saí galopando na direção da Câmara de Vereadores, com os restinhos de cabelos duros que nem pregos. A veia do pescoço pulava

caso de descumprimento da ordem. O mandado de segurança (ação principal) ainda será julgado pela 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia.Segundo alegou no pedido feito à Justiça, a mulher

Igreja Católica, o Rondoniagora teve acesso a um projeto de Lei de 2004 (4304), apresentado na Câmara pelo deputado federal Eduardo Valverde (PT), candidato derrotado ao Governo de Rondônia e hoje principal defensor da candidatura ... sexual”, diz trecho do projeto. Mas a matéria de Valverde não prosperou e uma rápida consulta a Câmara dos Deputados (www.camara.gov.br), verifica-se que seus pares mandaram para o arquivo o projeto

posse de mais três desembargadores na noite desta sexta-feira, 15, as câmaras cíveis e criminais do Tribunal de Justiça de Rondônia passam a ter nova composição. Esses órgãos são colegiados de três magistrados ... originados na própria corte superior da Justiça Estadual.Dos três novos desembargadores, dois farão parte da 2ª Câmara Criminal: Raduan Miguel Filho e Marialva Daldegan Bueno. O desembargador Miguel Monico Neto será o terceiro membro ... órgão julgador, do qual também será o presidente. Já a 1ª Câmara Criminal continua com sua composição anterior (Valter de Oliveira ¿ presidente, Zelite Andrade Carneiro e Ivanira Feitosa Borges).O outro novo membro do Tribunal ... desembargador Alexandre Miguel, fará parte da 2ª Câmara Cível, formada também pelo desembargador Roosevelt Queiroz Costa e presidida pelo desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia. A 1ª Câmara Cível, presidida pelo desembargador Sansão Saldanha, é composta ... ainda pelo desembargador Péricles Moreira Chagas e pelo juiz convocado Osny Claro.Nas câmaras especiais nenhuma alteração. A 1ª é presidida pelo decano da corte, desembargador Eurico Montenegro, com a composição do desembargador Eliseu Fernandes ... juiz convocado Francisco Prestello. O desembargador Renato Martins Mimessi preside a 2ª Câmara Especial, formada ainda pelos desembargadores Rowilson Teixeira e Walter Waltenberg

Público de Rondônia.Filha fantasmaA filha de Batista estuda na Bolívia mas está a disposição da Câmara de Vereadores de Ji-Paraná, segundo Cassol. Um médico, Fernando Sereta, tem contrato de 20 horas semanais

município. Passaram-se onze meses, sempre comprometidos com a necessidade de voto do Senado ou da Câmara. Enquanto isso, o dique está cheio, saindo pelo ladrão e nada de prático para os prefeitos ... Federal  e da ADIN, ser devidamente qualificado por questionários  dos seguranças. A cada passo, ser fotografado pelas câmeras escondidas”. (páginas 66, 67 do livro Caleidoscópio de autoria de Confúcio Moura

Cahulla deu uma espécie de “chega pra lá” desnorteando-o e deixando-o visivelmente nervoso ante as câmeras. E ainda tascou: “em meu governo concluímos o Hospital Regional de Cacoal, que levou 19 anos parado ... engolido” pelo adversário, que teve de mudar o tom e a forma de enfrentá-lo ante as câmeras e o público telespectador. Certamente que, para os novos debates, Cahulla irá quere saber com antecedência quem

população é refletido no aumento da capacidade de atendimento jurisdicional, com a instalação de mais uma câmara criminal no Tribunal de Justiça e a posse, nesta sexta-feira, 15, de mais três desembargadores. Os juízes ... merecimento e agora passam a fazer parte da corte maior da Justiça Estadual e atuarão em câmaras cíveis e criminais do Judiciário.Tomam posse hoje como desembargadores Raduan Miguel Filho, Marialva Daldegan Bueno e Alexandre ... soberano em decisões judiciais e administrativas (no âmbito do Judiciário estadual). Além disso, os magistrados comporão as câmaras, que são colegiados de três desembargadores, os quais julgam recursos contra decisões de juízes e outros, originários

liminar (decisão inicial) em Habeas Corpus foi negado pelo desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, da 2ª Câmara Especial da Justiça de Rondônia, que decidiu não haver nenhuma irregularidade na prisão nem na sua manutenção

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou liminar (decisão parcial) a um grupo de policiais civis do Estado que entraram com um mandado de segurança contra ato do secretário estadual de Administração, cobrando ... envolve o pagamento de vantagens financeiras, o que leva o julgamento da questão para a sessão da Câmara Especial, oportunidade em que o relator dará seu voto (decisão) sobre a questão, que deve também

equilíbrio também é muito grande, vez que, os liderados de Cassol obtiveram quatro (4) cadeiras para a Câmara Federal, e ele próprio conquistou 01 (uma) para o Senado. Para a Assembléia Legislativa também ocorreu ... estômago) - que findou morrendo. É acusado de suposto erro médico.Seu assessor Jair Monte, que concorreu à Câmara Federal deu-lhe outro banho de votos, obtendo mais de 7.000 sufrágios. Aliás, isso já havia ocorrido ... cadeiras da Assembléia Legislativa de Rondônia.Marinho Melo (PMDB), suplente de Zequinha Araújo, na Câmara Municipal, está dando “saltos triplos carpados” de alegria, pois acaba de ganhar dois anos de mandato (2011 e 2012). Isso ... sorte grande. Outros suplentes que também tomarão posse na Câmara de Vereadores de Porto Velho são: Sid Orleans (PT), para uma das vagas a serem abertas por Hermínio e/ou Epifânia que se elegeram deputados estaduais

candidatos, para ampliar a votação do 45 em Rondônia, no segundo turno das eleições.”O presidente da Câmara de Vereadores e presidente do PSDB em Ariquemes, Adair Moulaiz, também acredita que a eleição de Serra

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia concedeu liminar (decisão temporária e urgente) determinando que uma servidora da prefeitura de Nova Mamoré, cedida à Câmara de Vereadores do município, volte a desempenhar suas atividades ... pode confirmar ou não a decisão do juiz Daniel Ribeiro Lagos, convocado para compor a Câmara Especial no TJRO.A decisão foi publicada nesta quinta-feira (7) no Diário da Justiça e atende ... segurança que havia suspendido sua determinação de imediato de retorno dos servidores cedidos pela Prefeitura à Câmara Municipal de Nova Mamoré.Valendo-se de que existe em lei a proibição para este tipo de procedimento ... menos liminarmente, até uma análise mais acurada da questão, que deve ser feita em sessão da Câmara Especial, formada por três desembargadores (ou juiz convocado