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requisitos de elegibilidade estabelecidos pelo artigo 14 da Constituição Federal para quem deseja concorrer: ter a nacionalidade brasileira; estar no pleno exercício dos direitos políticos; ter feito o alistamento eleitoral; ter domicílio eleitoral na circunscrição

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), por meio da Superintendência Regional em Rondônia, está realizando operações de dragagem no rio Madeira para assegurar a navegabilidade da hidrovia durante o período de estiagem. A iniciativa ... para o transporte de produtos como grãos e minérios, que são vitais para a economia regional e nacional. Tecnologia e Planejamento Avançado As operações de dragagem realizadas pelo DNIT são baseadas em estudos técnicos detalhados

desenvolvimento das infraestruturas logísticas em Porto Velho”, explica Euma Tourinho. Essas iniciativas políticas se atrelam a integração nacional, derivando de uma ampla conversa com governos estaduais para, em conjunto com os estados brasileiros, trabalhar ... Acredito que o estabelecimento de políticas públicas integradas permitirá de forma mais eficiente o desenvolvimento regional e nacional”, finaliza

quatro anos seguintes, foi embaixador do Brasil na França e, em 1979, passou a integrar Conselho Monetário Nacional e comandou o Banco Central no governo Figueiredo. Delfim foi deputado federal na Constituinte

ensino superior da Capital, sob a coordenação do professor Luiz Carlos Freire de Souza, executava o Hino Nacional. Os alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dom Pedro II foram os responsáveis

mentiras durante as Eleições Municipais de 2024.  O número 1491 foi criado para o TSE pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que faz parte do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia

Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) e compreenderá, na Mobilização de Pessoal, todos os encargos com a Defesa Nacional e terá a duração normal de 12 meses. Todos os brasileiros são obrigados a se alistarem junto

acordo com previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) desde a quarta-feira (7), uma massa de ar frio, que se desloca pelo continente sul-americano, começou a atuar sobre o Brasil, inicialmente provocando queda

termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) Processo : 7000148-45.2020.8.22.0019Classe : USUCAPIÃO (49)AUTOR: ESPÓLIO DE JOÃO CARLOS DI GENIO registrado

milhões para a execução da obra. Já o senador Jaime Bagattoli (PL) atuou diretamente com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) para que a obra saísse do papel. Por se tratar

mais de 2,11 milhões de candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) já podem conferir o seu local de realização da prova, a partir desta quarta-feira (7). Desde as 10h, o Cartão

não tem evitado, no entanto, a alta de números de violência contra a mulher. Dados do Conselho Nacional de Justiça sobre a atuação do poder judiciário na aplicação da Lei Maria da Penha revelam

mandar recurso para manter a vida dos pescadores. Também conversamos com a diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a fim de resolver o quanto antes o problema da escassez de água ... estado. O menor índice dos últimos cincos anos. Os dados foram obtidos pelo sistema Deter do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A rede hidrográfica de Rondônia é representada pelo rio Madeira e seus afluentes

arraias, entre outros. DIÁLOGOS A Defesa Civil Municipal permanece unida e em constante diálogo com a Agência Nacional de Águas (ANA), Centro Gestor Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Defesa Civil Estadual

imagens a ele relacionadas são disseminadas através da rede social Facebook, posto que de notória abrangência nacional”, disse o magistrado, que complementou: “Da análise dos documentos, neles incluídos os vídeos que escoltam a inicial