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cerca de 40 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem conferir a data de pagamento das aposentadorias, dos auxílios e das pensões em 2025. A autarquia divulgou, no último

Polícias Civis e as Polícias Penais. Mas está previsto que "o repasse de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional para ações que envolvam o uso da força pelos órgãos ... algemas, a necessidade de planejamento de grandes operações e a criação de um Comitê Nacional de Monitoramento do Uso da Força que vai produzir informações sobre mortes causadas por policiais e mortes de policiais. Veja ... base em, exemplificativamente: raça etnia cor sexo orientação sexual língua religião opinião política ou de outra natureza nacionalidade origem social deficiência situação econômica Segundo o documento, caberá ao Ministério da Justiça "formular, implementar, monitorar ... forças de segurança do país". O texto também prevê que o Ministério da Justiça crie um Comitê Nacional de Monitoramento do Uso da Força. Será um grupo com participação da sociedade civil que vai monitorar

acordos de delação premiada também estão excluídas do indulto. As regras do decreto foram elaboradas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e validadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. De acordo

Estreito, até o momento, 16 pessoas estão desaparecidas. Uma morreu e uma segue hospitalizada. Equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) estão avaliando a situação e apurando as possíveis causas para “tomar

razão de ponto facultativo e feriado nacional em celebração ao Natal, não haverá expediente nos órgãos e secretarias do governo de Rondônia nesta terça (24) e quarta-feira (25). Contudo, os serviços essenciais de saúde

ministro dos Transportes, Renan Filho, informou, por meio de uma rede social, que equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) estão em deslocamento para o local. “Equipes da autarquia estão se deslocando para

mantenham índices de cancelamentos e atrasos de voos em Porto Velho compatíveis com a média nacional. A decisão refere-se ao pedido urgente feito em agosto de 2023 pelo município de Porto Velho, nos autos ... estado do restante do país. A decisão foi tomada após a apresentação de dados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em setembro deste ano e explorados com exclusividade pelo Instituto de Defesa da Coletividade ... documentos anexados à ação, os índices de cancelamentos e atrasos chegam a ser 450% superiores à média nacional em certos períodos”. Outro dado alarmante é o número de cancelamentos pela Azul Linhas Aéreas entre julho ... processo e determinou que Azul e Gol adequem imediatamente seus padrões de cancelamento e atraso à média nacional. Além disso, qualquer atraso ou cancelamento acima do limite estabelecido deverá ser devidamente justificado, com comprovação documental

entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal para obrigar a União e o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) a priorizarem, nas próximas nomeações do concurso de servidores, os estados com maior defasagem ... desproporção entre número de pedidos de benefícios e a quantidade de servidores. Em 2023, enquanto a média nacional foi de 287 requerimentos por servidor, em Rondônia foi de 371 requerimentos por servidor. Naquele mesmo ... concessão de benefícios no Brasil, 94 dias. Esse prazo é mais do que o dobro da média nacional (43 dias). “Com a ação civil pública se busca tratamento isonômico ao cidadão e à cidadã rondonienses

Nutrologia Dr. Everton Almeida, ela agora se junta ao seleto grupo de especialistas reconhecidos pela instituição, referência nacional na área. Em entrevista ao RONDONIAGORA, a profissional destacou a importância do marco profissional. "Essa aprovação

eletrônicos, canais digitais, como sites e aplicativos, ou pelo atendimento telefônico dos bancos. Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) não considera dias úteis, para fins de operações bancárias, os sábados, domingos e feriados de âmbito ... nacional e as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais. “Os meios eletrônicos são uma alternativa prática e extremamente segura aos clientes, que podem usar as áreas de autoatendimento

Festival e à Prefeitura de Porto Velho para que adotem medidas necessárias à salvaguarda do patrimônio histórico nacional em relação ao evento intitulado Mega Réveillon Madeira Mamoré, no Complexo Turístico da Estrada de Ferro Madeira ... Lins Pastl. De acordo com o MPF, mesmo após manifestação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) sobre a não autorização da folia, a "Amazon Forte o grupo Pisa Festival divulgam e comercializam

especializado no enfrentamento à mineração e ao garimpo ilegais. A recomendação foi direcionada à Aeronáutica, à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama

candidatos reintegrados ao Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) e que apresentaram recurso ao resultado das discursivas já podem consultar a decisão sobre os pedidos de revisão das notas das provas. A consulta pode ser feita

gratuitas. A Unir informou que há uma novidade: a opção de utilizar as notas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) dos últimos dez anos como critério de seleção. Ou seja, os candidatos poderão utilizar

Cunha-Figura 01), medindo 113,7823He, com Anuência Previa da Secretaria Geral do Conselho de Segurança Nacional, conforme oficio nº 575/5ªSC/0891/84, com registro em cartório de imóveis da comarca de Porto Velho