Busca

trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril

Defesa dos Direitos Difusos (FDD), formado por multas pagas ao governo: superávit de R$ 2 bilhões •     Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset): superávit de R$ 1,6 bilhão •     Fundo do Exército: superávit ... projeto, deputado Átila Lira (PP-PI), retirou da proposta original do governo os seguintes fundos: Fundo Nacional Antidrogas (Funad), Fundo da Marinha Mercante (FMM) e Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac). Segundo o parlamentar, esses

causada por indígenas e Organizações Não Governamentais (ONGs) que reivindicam as terras tituladas há décadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).   Após tomar ciência da situação, o senador Jaime lembrou que enviou ... senador em plenário. Mesmo com o assentamento oficializado pelo Incra em 1980, comunidades indígenas, respaldadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e ONGs, afirmam que  o Assentamento de Burareiro está dentro da Terra Indígena ... argumentou o senador. O Assentamento tem mais de 1,8 milhão hectares e está sobreposta ao Parque Nacional de Pacaás Novos, criado em 1979. Desde o retorno do Governo Lula, a Funai voltou a reivindicar

próximo citado no calendário é no dia 1º de janeiro, que celebra a Confraternização Universal, sendo feriado nacional. A publicação cita ainda para o mês de janeiro, a instalação do município de Porto Velho ... Auxiliadora “Padroeira do Município” (feriado municipal)- 7 de setembro (domingo) Independência do Brasil (feriado nacional)- 12 de outubro (domingo) Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)- 2 de novembro (domingo) Dia dos finados (feriado nacional ... novembro (sábado) Proclamação da República (feriado nacional

controvérsia envolvendo a preservação do patrimônio tombado federal. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) emitiu um ofício nesta segunda-feira (16) denunciando irregularidades cometidas pela empresa Amazonfort, concessionária responsável pela gestão

educacional), explicitadas nos índices do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e nas médias do Exame Nacional do Ensino Médio. A desigualdade culminava com a atração de inúmeros candidatos de outras localidades. As consequências ... regiões brasileiras, constatado pelas notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além de outros índices gerais, como o IDH; O fim do bônus estadual

gabarito preliminar do concurso nacional dos Correios já está disponível para consulta. As provas foram aplicadas nesse domingo (15) em todos os estados e no Distrito Federal, e o prazo para entrar com recursos começou

governo de Rondônia promoveu um Mutirão de Exames Práticos referente aos processos de aquisição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), especificamente para Categoria B. A iniciativa do  Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) teve como ... Habilitação em Rondônia ficaram por quatro meses interrompidos no período da pandemia de covid-19. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) concedeu prorrogação de prazos para aqueles que estivessem com processos ativos a partir

economia significativa no consumo de energia elétrica graças ao Programa de Eficiência Energética (PEE), criado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e desenvolvido no estado pela Energisa. Em 2024, o programa destinou mais

edição do PS, a Unir traz como novidade a opção de utilizar as notas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) dos últimos dez anos como critério de seleção. Ou seja, os candidatos poderão utilizar

investimentos do governo são fundamentais para garantir os meios necessários à instituição, e ela continue sendo referência nacional em perícia técnica”, ressaltou. Um caso emblemático em Vilhena destacou a importância desse trabalho. A condenação

estratégia de vacinação contra a covid-19 e a inclusão de idosos e gestantes no Calendário Nacional de Vacinação está entre as principais novidades. As grávidas deverão ser imunizadas com uma dose a cada gestação ... três doses da vacina da Pfizer. Ainda, o governo incluirá o imunizante da Zalika Farmacêutica no Programa Nacional de Imunizações (PNI), para pessoas com mais de 12 anos. As novas orientações já foram enviadas para ... será utilizada no Brasil para indivíduos com 12 anos ou mais, faixa etária aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Já os imunizantes da Pfizer e Moderna estão liberados para toda a população

Marcos Rocha, a mobilização é fundamental para que todos os municípios se engajem na ação que acontece nacionalmente. “A união da população com o governo é essencial no combate ao mosquito, além de preservar

medida, aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em novembro e que, em nível nacional, segue para aprovação no Senado Federal. Para Sandhra Cabral, do portal Educar para Ser Grande e professora da Universidade

diplomados. Agora todos estão aptos a assumir os mandatos. A cerimônia iniciou com a execução do hino nacional, seguida pelo discurso da juíza da 5ª Vara Cível da Comarca da capital, Juliana Paula Silva