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plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade de votos, o senador Ivo Cassol (PP-RO) pelo crime de fraude a licitações ocorridas quando ele foi prefeito da cidade de Rolim de Moura, entre ... julgamento prevaleceu o entendimento de que o Senado irá decidir pela cassação do mandato. No entanto, Cassol será obrigado a cumprir a pena em qualquer caso e perdeu os direitos políticos, não podendo portanto, durante
Federal (STF) condenou nesta quinta-feira, o ex-prefeito de Rolim de Moura, e atual senador, Ivo Cassol por suposta prática do crime de fraude a licitação (artigo ... município de Rolim de Moura. Em voto revisor, o ministro Dias Toffoli votou pela condenação de Cassol e também dos empresários denunciados. Veja como votaram os ministros: CARMEM LÚCIA: Relatora do caso, votou por condenar ... Cassol em 12 vezes por crimes contra a Lei de Licitações DIAS TOFOLI: Divergiu da relatora apenas para condenar também os sócios– administradores e empresas LUÍS ROBERTO BARROSO: Votou pela condenação, mas seguiu Dias Toffoli
iniciou, nesta quarta-feira (7), o julgamento da Ação Penal (AP) 565, na qual o senador Ivo Cassol (PP-RO) e outros oito corréus são acusados da suposta prática do crime de fraude a licitação ... Licitações) e formação de quadrilha (artigo 288 do Código Penal), no período de 1998 a 2002, quando Cassol foi prefeito de Rolim de Moura (RO). O julgamento prossegue na sessão plenária desta quinta-feira ... sócios teriam ligações pessoais ou profissionais com o então prefeito entre eles, estão dois cunhados de Ivo Cassol, e um ex-sócio de sua esposa em uma rádio local. Os réus foram todos denunciados pelo ... ordem suscitada pelo ministro Marco Aurélio, relacionada à competência do STF para julgar, além do senador Ivo Cassol, os outros corréus que não detêm foro por prerrogativa de função. A relatora votou no sentido
Fazenda Pública da comarca de Porto Velho (RO), a magistrada condenou os ex-governadores Ivo Narciso Cassol e João Aparecido Cahulla ao pagamento de perdas e danos, consistentes em todas despesas financeiras (passagem e diárias ... suportados pelo Estado de Rondônia em decorrência de quaisquer medidas de segurança implementadas em benefício deles (Ivo Cassol e João Cahulla) ou seus familiares. Ambos poderão recorrer da decisão.O Judiciário Estadual foi acionado ... segurança pessoal a ex-governador e seus familiares. Segundo consta nos autos, o ex-governador Ivo Cassol editou a lei para benefício próprio, já que não há dispositivo quanto a eficácia retroativa ... seus familiares. Disse ainda que não há ilegalidade e tampouco comprovação de lesividade ao erário. Ivo Cassol também se manifestou dizendo que a segurança pessoal e de sua família não caracteriza imoralidade.Porém, para juíza ... Moreira da Costa ficou evidente que a norma se prestou a contemplar especialmente o então governador Ivo Cassol que, mesmo afastado do cargo público, portanto, em sua vida privada, teve deferências as custas do erário
junho passado. O Projeto de Lei, assinado no último dia 29 de julho pelo prefeito Cesar Cassol, também dá a oportunidade de o devedor parcelar a dívida em até cinco vezes.De acordo ... oportunidade de quem está na incluso na dívida ativa acertar as contas com o município. O Cesar Cassol empresário é bonzinho, mas o Cesar prefeito deve zelar pela arrecadação municipal, se não a prefeitura não
está emitindo radiação acima do limite permitido pelas normas técnicas.O prefeito de Rolim de Moura, Cesar Cassol, pediu um prazo para que os possíveis problemas pudessem ser sanados, haja vista que o aparelho
pronunciamento na Tribuna do Senado, o senador Ivo Cassol fez duras críticas à determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de emplacamento de tratores e máquinas agrícolas. O parlamentar considerou a exigência "inaceitável", além ... agronegócio nas exportações brasileiras e para o consumo interno, além da dedicação do homem do campo, Cassol ressaltou que "é muito fácil criar empecilhos" para os produtores do país. Pujança vem da liberdade de produzir ... cogitar até se não haveria "um esquema de propina" com os despachantes do órgão de trânsito.Cassol também conclamou os demais senadores a se unirem às entidades de classe no repúdio às resoluções do Contran
senador Ivo Cassol manifestou em Plenário nesta segunda-feira (8) apoio ao Pacto Social pela Saúde anunciado pela presidente Dilma Rousseff durante solenidade no Palácio do Planalto. Com o programa, o governo irá aumentar ... número deles por habitante ainda é muito pequeno quando comparado a muitos países pelo mundo disse Cassol em seu pronunciamento.Ivo Cassol manifestou-se contrário à realização de exame por parte dos médicos estrangeiros para ... grau de dificuldade da prova muitos médicos formados no Brasil não conseguiriam ser aprovados no exame.Ivo Cassol considerou como motivada por interesses corporativos a resistência que parte da classe médica brasileira tem oferecido ... catarata, por exemplo. Emendas do OrçamentoEm correspondência dirigida aos prefeitos dos municípios contemplados, o senador Ivo Cassol confirmou a liberação de diversas emendas parlamentares de 2012 que só agora estão sendo liberadas pelo Governo ... armazenamento com bomba de sucção,Castanheiras R$ 550.000,00: 1 moto niveladora.Segundo o senador Ivo Cassol este é mais um lote de emendas que o Governo Federal liberou para os municípios adquirirem suas máquinas ... diretamente na conta da prefeitura, que poderá escolher o equipamento que melhor atende as suas necessidades, explicou Cassol
nome da Seccional de Rondônia, agradecemos o apoio recebido dos nossos três senadores - Valdir Raupp, Ivo Cassol e Acir Gurgacz que foram sensíveis a nossa realidade e ajudaram a fortalecer a advocacia com a aprovação
discurso, o senador Ivo Cassol se posicionou contra a proposta de um plebiscito para a reforma política, como proposto pelo governo federal. Cassol argumentou que, mesmo com a reforma política, "continuam os mesmo políticos ... opinião, o que seria gasto com o plebiscito poderia ser direcionado para investimentos em saúde e educação. Cassol também criticou a proposta do sistema de lista fechada para as eleições, onde o eleitor votaria ... teve 10 mil votos, enquanto outros candidatos com cerca de 30 mil votos ficaram de fora. Para Cassol, o plebiscito seria mais indicado para consultar a população sobre uma possível redução da maioridade penal ... cidadão apoiaria uma possível redução, como esperança para as famílias que já sofreram nas mãos dos menores. Cassol ainda manifestou apoio às manifestações populares, mas condenou os atos de violência
tarde desta terça-feira (25) com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, os senadores Ivo Cassol, Valdir Raupp e a deputada Marinha Raupp tiveram a confirmação que serão liberados a maioria dos recursos pleiteados ... galerias, na zona rural e urbana, destruídos nas últimas chuvas da região.O prefeito de Rolim, Cesar Cassol, esteve no ministério da Integração recentemente em busca de recursos federais para as obras, pois as chuvas ... urgentemente recuperar as pontes para escoar a produção agrícola e facilitar o tráfego na cidade, justificou Cesar Cassol à época.Segundo o plano de recuperação apresentado pela prefeitura, pontes e galerias nas Linhas ... avenidas da zona Urbana de Rolim de Moura precisam ser recuperadas urgentemente. Graças à intervenção dos senadores Cassol e Raupp e da deputada Marinha o ministro Fernando Bezerra entendeu a gravidade da situação e autorizou ... vamos pressionar nos ministérios para que todos sejam atendidos, independente da cor partidária do prefeito, disse Cassol ao final da reunião
para o Ceará, ambos com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).A polêmica começou quando Ivo Cassol (PP-RO) pediu vista da mensagem que beneficia o Acre, sob o argumento de que o estado ... declaração de Petecão, assegurando que o Acre está em dia com as obrigações financeiras, e pediu a Cassol que retirasse o pedido de vista.Considerando o Acre prejudicado, Anibal anunciou que solicitaria vista de todos
novo marco regulatório da mineração, a ser encaminhado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional. O senador Ivo Cassol (PP-RO) concordou com a colega e advertiu para o fato de poucas mineradoras serem responsáveis pela
416/08), que regulamenta a criação de novos municípios, foi defendida nesta quinta-feira (13) pelo deputado Ivo Cassol na Tribuna do Senado. Para Cassol a proposta vai ajudar a melhorar a situação precária de muitos ... pois, em sua opinião, "é mil vezes melhor um município pobre do que um distrito miserável".Segundo Cassol, infelizmente, os nossos distritos, nos quatro cantos deste país, vivem se arrastando, com o pires na mão ... pelo Senado, mas com as alterações volta agora para revisão final dos senadores.Em seu pronunciamento, Cassol disse que o estado de Rondônia, que conta hoje com 52 municípios, também abriga diversos distritos, a exemplo ... além de Tarilândia, na região de Jaru, cuja população aguarda e deseja há muito tempo esta emancipação. Cassol ainda defendeu a redução do mínimo populacional exigido para a criação de um município, que na Região ... distritos com apenas 800 e até 2 mil eleitores, o que classificou de "erros do passado", Cassol sugeriu ao relator no Senado, Valdir Raupp, que também é de Rondônia, que acolha
órgão] não trazem segurança. Precisamos de estudos bem-feitos. São licenças complexas, explicou. O senador Ivo Cassol (PP-RO) disse que a demora nas obras de infraestrutura do país não podem ser atribuídas ao Ibama
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