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íntegra da decisão: Recurso Especial Eleitoral Nº 225221 ( ARNALDO VERSIANI ) - Decisão Monocrática em 16/08/2010 Origem: PORTO VELHO - RO Resumo: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - DEPUTADO FEDERAL Decisão: RECURSO

pedido de Habeas Corpus, foi indeferida pelo Desembargador Valter de Oliveira, membro da Câmara Criminal do TJ RO. A decisão foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira, dia 17.A advogada Maria Inês

Sessão extraordinária de 16/08/2010, às 16:00 horas. REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1442-34.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR: JUIZ FRANCISCO REGINALDO JOCA SÚMULA: REGISTRO DE CANDIDATURA - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL REQUERENTE ... CELIA REGINA RIBEIRO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20114 REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1440-64.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR: JUIZ FRANCISCO REGINALDO JOCA SÚMULA: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ... CARLOS DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22500 REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1407-74.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR: JUIZ FRANCISCO REGINALDO JOCA SÚMULA: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ... DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1150-49.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR: JUIZ FRANCISCO REGINALDO JOCA SÚMULA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OBSCURIDADE/OMISSÃO - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO ... MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1183-39.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR: JUIZ PAULO ROGÉRIO JOSÉ SÚMULA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO FEDERAL ... MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 799-76.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR: JUIZ PAULO ROGÉRIO JOSÉ SÚMULA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL ... MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 930-51.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR: JUIZ FEDERAL ÉLCIO ARRUDA SÚMULA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO/OBSCURIDADE/CONTRADIÇÃO - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO ... MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 970-33.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR: JUIZ ÉLCIO ARRUDA SÚMULA: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL EMBARGANTE(S) : JOSÉ ALVES VIEIRA ... MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 788-47.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR: JUIZ FEDERAL ÉLCIO ARRUDA SÚMULA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL

Juiz de Direito Aldemir de Oliveira, titular da 2ª Vara do Júri da comarca de Porto Velho (RO), acatou o pedido feito pelo advogado de defesa Marcos Vilela de Carvalho, que alegou estar doente

distribuição de tempo e definição das inserções promovidas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO).Em seu primeiro programa, que será exibido na próxima quarta-feira (18), Cahulla optou por apresentar-se ao eleitorado

Cassol e Cahulla. E apesar da “barração” que no momento enfrenta por parte do Tribunal Regional Eleitoral – RO, por cauda da Lei Ficha Limpa, o candidato tucano após recorrer do INDEFERIMENTO à sua candidatura, continua ... até o STF para ver sua candidatura viabilizada nas presentes eleições. É que o TRE-RO indeferiu o registro de sua candidatura recentemente. Sendo assim, o remédio é esperar. PORTO VELHO Portovelhenses, despertai! Despertai! Despertai

Defesa do Direito do Consumidor (CDDC), a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO) realizou, na noite desta quinta-feira (12), em Porto Velho, palestra sobre relações de consumo, Código Civil ... gerentes e empresários do comércio local.O presidente do CDL, Edson Gazoni, elogiou a iniciativa da OAB-RO, lembrando que muitos lojistas ainda têm dúvidas sobre aplicação do Código de Defesa do Consumidor

oficial do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), na noite desta quarta-feira (11), na cidade de Porto Velho (RO): “O agente penitenciário que conduzia a viatura oficial estava em serviço e, após o abastecimento do veículo

Sessão extraordinária de 16/08/2010, às 16:00 horas.REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1442-34.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR: JUIZ FRANCISCO REGINALDO JOCA SÚMULA: REGISTRO DE CANDIDATURA - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL REQUERENTE ... CELIA REGINA RIBEIRO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20114REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1440-64.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR: JUIZ FRANCISCO REGINALDO JOCA SÚMULA: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ... CARLOS DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22500REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1407-74.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR: JUIZ FRANCISCO REGINALDO JOCA SÚMULA: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ... DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45011EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1150-49.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR: JUIZ FRANCISCO REGINALDO JOCA SÚMULA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OBSCURIDADE/OMISSÃO - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO ... MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1183-39.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR: JUIZ PAULO ROGÉRIO JOSÉ SÚMULA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO FEDERAL ... MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 799-76.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR: JUIZ PAULO ROGÉRIO JOSÉ SÚMULA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL ... MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 930-51.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR: JUIZ FEDERAL ÉLCIO ARRUDA SÚMULA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO/OBSCURIDADE/CONTRADIÇÃO - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO ... MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 970-33.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR: JUIZ ÉLCIO ARRUDA SÚMULA: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL EMBARGANTE(S) : JOSÉ ALVES VIEIRA ... MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 788-47.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR: JUIZ FEDERAL ÉLCIO ARRUDA SÚMULA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL

Peru. Além disso, a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste, com 1.602 km, vai ligar Vilhena (RO) a Uruaçu (GO). Nesta cidade de Goiás, haverá a conexão com a Ferrovia Norte-Sul, o que, mais

governador Ivo Cassol (PP) em que tenta reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) que indeferiu seu pedido de registro de candidatura por questões processuais referentes a Lei da Ficha Limpa

Compromisso privado 12h10    - Visita à Vila Residencial Nova Mutum-Paraná BR 364, Km 818, Jaci-Paraná (RO) 13h05    - Sobrevoo às obras da Usina Hidrelétrica de Energia (UHE) Jirau 13h30    - Visita à obra de concretagem

Luiz Inácio Lula da Silva visita nesta sexta-feira (13) a Usina Hidrelétrica Jirau em Porto Velho - RO. A comitiva ministerial conhecerá o status atual do empreendimento, benefícios e avanços conquistados com a dedicação ... comunidade, a Vila Nova Mutum Paraná está localizada na BR-364 a 100 km de Porto Velho (RO) capital e acesso ao estado do Acre. Com total infraestrutura, os moradores, estimados em 5 mil pessoas

horário dos órgãos ligados ao Poder Judiciário, sejam observadas e respeitadas as peculiaridades regionais.A OAB-RO questiona também a observância ao interesse público que, segundo vários operadores do Direito ouvidos sobre o caso

Reportagem do Congresso em Foco enfatiza nesta quinta-feira que Rondônia é o estado com