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prudencial é de 1,86% de gasto com pessoal.Por conta disso, foram elaborados e aprovados pelos deputados projetos de resolução e projetos de leis que regulamentam e, também, alteram e modificam as leis

deputado estadual Aélcio da TV (PP) recebeu na última semana em seu gabinete, o Superintendente Estadual de Promoção da Paz (Sepaz),Thiago Flores. Durante a conversa, ele explicou sobre o trabalho que vem desenvolvendo ... vagas disponíveis para internação voluntária nas comunidades terapêuticas conveniadas com a Sepaz, o que causa preocupação ao deputado.“Sempre quis apoiar estas causas. É muito importante que essas outras instituições se adequem o quanto antes

deputado federal Lindomar Garçon (PV) começou seu mandato já destinando R$ 1,2 milhão ao município de Porto Velho, para ser investido em várias áreas.A notícia foi dada nesta sexta-feira pelo próprio deputado ... orçamento de 2014, ter sido aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional.Os novos senadores e deputados federais, eleitos no ano passado, poderão apresentar, cada um, até R$ 10 milhões em emendas à proposta ... Plenário do Congresso. A decisão inédita foi anunciada e nunca antes tinha acontecido isso no Brasil de deputados recem eleitos terem direito a emendas parlamentares.Segundo o deputado federal Lindomar Garçon (PMDB-RO) a solução ... milhões para a área de saúde e R$ 5 milhões para outras demandas.Segundo o deputado todos concordaram que seria importante dar aos novos parlamentares a chance de destinar recursos a ações e investimentos ... governo do Estado DER/RO e assim reforçar o trabalho em parceria entre a prefeitura e DER/RO.O deputado salientou que esse recurso vai ser muito importante, pois tem uma parceria muito importante de parceria entre ... Governo e Prefeitura que serão realizados na capital, neste ano.O deputado também informou que destinou R$ 3,5 milhões para SESAU para compra de equipamentos para atender Porto Velho, Candeias do Jamari, Alto Paraíso ... esta destinando esses recursos para Porto Velho. “Porto Velho é cidade que sempre me acolheu”, concluiu o deputado

deputado Laerte Gomes (PEN) recebeu nesta semana, em seu gabinete, a visita do presidente da Câmara Municipal de Teixeirópolis, vereador Josmar Alves Teixeira (PP). Na oportunidade, o vereador, ao lado do prefeito do município, Valdir ... Mendes de Castro (PP), protocolou ofício no gabinete do deputado, solicitando emenda parlamentar para aquisição de um ônibus.De acordo com o pedido, o veículo será utilizado em benefício da Igreja Evangélica Assembleia de Deus

deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB/RO) participou na manhã da última quinta-feira (19) de reunião da bancada do PMDB que deliberou sobre vários temas pertinentes à economia do país. Um dos assuntos tratados ... ficar até 0,22 centavos mais barato. O PMDB, que tem a maior bancada da Câmara dos Deputados, tratará da desoneração fiscal do óleo diesel diretamente com a equipe econômica do Governo. Já houve

deputados estaduais rejeitaram o veto total conferido pelo governador Confúcio Moura a projeto de lei que altera e acrescenta dispositivos a lei nº 1.252, de 11 de novembro de 2013, que dispõe sobre o atendimento ... posição consistem de vícios insanáveis de iniciativa e inconstitucionalidade não convenceu os parlamentares. O deputado Adelino Follador (DEM), autor do projeto, esclareceu durante o processo de apreciação da matéria em plenário que “a nossa preocupação ... proteção da clientela é o bem maior em defesa do consumidor”.Durante a sessão plenária, os deputados rondonienses também apreciaram e mantiveram o veto a mais 16 projetos de leis: nº. 154/2014, de autoria ... deputado Maurão de Carvalho, que altera e modifica alínea "P", do inciso II do artigo 77 da lei complementar n. 680, de 7 de setembro de 2012; nº. 1010/2013, de autoria da deputada ... fornecimento de mão-de-obra a administração pública do Estado de Rondônia; nº 1306/2014, de autoria do deputado Cláudio Carvalho, que dispõe sobre a atividade profissional do despachante documentalista; nº 1028/2013, de autoria do deputado ... automedicação no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências; nº 1125/2013, de autoria do deputado Cláudio Carvalho, que dispõe sobre o programa de prevenção e controle de infecções hospitalares no âmbito do Estado ... Rondônia; nº 1307/2014, de autoria do deputado Cláudio Carvalho, que dispõe sobre as exigências para internalização de títulos obtidos em instituições de ensino do Mercosul, no Estado de Rondônia e dá outras providências; nº 1027/2013 ... autoria do deputado Cláudio Carvalho, que dispõe sobre a utilização pelas polícias militar e civil de veículo automotor decorrente de apreensão em prática de crime de tráfico de drogas e aqueles que após exame pericial ... função de adulteração de sua numeração original - chassi, e dá outras providências; nº 1169/2014, de autoria do deputado Cláudio Carvalho, que torna obrigatório aos hospitais da rede pública e privada, contratados ou conveniados ... sessenta) anos de idade quando internados, e dá outras providências; nº 1406/2014, de autoria do deputado Hermínio Coelho, que institui a Câmara de Defesa do Contribuinte –Cadecon - e dá outras providências; nº 232/2014, de autoria

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CDH), realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa, o deputado Léo Moraes (PTB), presidente da comissão, convocou a presença do diretor do Complexo de Correição de Porto Velho ... major PM Frederico.A decisão ocorreu em virtude da denúncia feita pelo deputado Jesuíno Boabaid (PTdoB), através de ofício encaminhado ao deputado Léo Moraes. De acordo com a denúncia, no último dia 9 de março ... após comum entendimento com a Vara da Auditoria Militar de Porto Velho, onde ficou convencionado que o deputado providenciaria a doação de duas cadeiras de atendimento médico e odontológico para o Complexo de Correição ... nesta Casa de Leis, assim como nos garante as prerrogativas exercidas pela CDH, que tem o nobre deputado Léo Moraes como presidente e eu como vice”, mencionou Boabaid que disse, ainda, sentir-se desrespeitado como ... principalmente contra os Direitos Humanos. “Trata-se de uma conduta inadmissível, uma falta de respeito com os deputados desta Casa, representantes do povo. Não vamos tolerar esse tipo de comportamento e permitir que nos vedem

Durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, o deputado Cleiton Roque (PSB) usou a tribuna e demonstrou preocupação em relação à enchente no município de Pimenta Bueno, pelo rios Pimenta Bueno e Barão do Melgaço, principalmente ... possível convocação no caso de elevação do nível de alerta ou ocorrência de desastre”, disse Roque.O deputado relatou que manteve audiência com a vice-prefeita Ana Bastos, que é coordenadora municipal da Defesa Civil ... água, alimentação e as barracas para o abrigo das famílias”, explicou o parlamentar. Em aparte, o deputado Laerte Gomes também demonstrou preocupação com a situação vivida hoje por vários municípios com a possibilidade de enchente ... investir na correção de solo é investir na economia de Rondônia”, frisou.Em aparte, os deputados Só Na Bença (PMDB) e Adelino Follador (PMDB) parabenizaram Cleiton Roque pelo tema abordado e destacaram que os produtores

exoneração do ministro da Educação Cid Gomes depois de causar tumulto na sessão da Câmara dos Deputados nesta quarta – feira, 18, pode atrapalhar o ritmo do diálogo que a comissão de Educação da Casa iniciou ... para agilizar a solução de problemas no Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).Essa é a preocupação da deputada federal Mariana Carvalho (PSDB – RO) que na semana passada na condição de membro titular da Comissão

Todos os 24 deputados estaduais que estão no exercício do mandato na Assembleia Legislativa de Rondônia terão direito aos valores das emendas parlamentares que estão contidas no orçamento do Estado deste ano de 2015. Projeto ... despesa do Estado de Rondônia, foi aprovado pela Assembleia Legislativa na terça-feira (17). Coube ao deputado Laerte Gomes (PEN) a relatoria favorável ao projeto de lei. O presidente Maurão de Carvalho (PP), na oportunidade ... agradeceu ao governador do Estado pelo atendimento à disponibilização das emendas a todos os deputados no exercício do mandato. “É a primeira vez que isso acontece. Essa mudança é altamente positiva para os deputados ... para este ano é de R$ 7.319.773.982,00 e fixa a despesa total em valor idêntico. Cada deputado tem direito a R$ 2.250 milhões. O artigo 14 da lei 3497, de 29 de dezembro ... parlamentares não estiverem exercendo mandatos do Legislativo Estadual, os valores de suas emendas serão destinados aos novos deputados estaduais”. Houve, também, o acréscimo do parágrafo 4º com a seguinte redação: “dos valores de que trata ... cabe ao presidente da Assembleia Legislativa informar ao chefe do Poder Executivo a relação dos novos deputados estaduais de que trata o parágrafo 3º deste artigo”. Após a aprovação do projeto de lei, o deputado ... presidente Maurão por encampar essa proposta junto ao Governo do Estado. A mesma coisa foi dita pelo deputado Edson Martins (PMDB), que destacou a confiança depositada em Maurão de Carvalho, pois soube medir muito ... distribuição das emendas igualitárias a todos os deputados que estão exercendo mandato na Assembleia Legislativa. O deputado Alex Redano (SD) disse que a mudança em benefício de todos os parlamentares fortalecerá o Parlamento como

deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) participou da audiência pública daComissão Mista que analisa a MP 660/2014, com representantes de governos estaduais e de sindicatos de servidores. O projeto trata da transposição para os quadros

crianças" menores de 18 anos.O projeto foi sancionado após ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 24 de fevereiro, sem ter sofrido qualquer alteração em relação ao texto aprovado pelo Senado

período de crise envolvendo os processos na Justiça Eleitoral e a insistência de um pequeno grupo de deputados liderado pelo ex-presidente Hermínio Coelho para montar uma CPI para investigar as obras do Espaço Alternativo ... Correia, mas em relutar em aceitar o cargo. Há uma corrente de aliados trabalhando pela indicação do deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO), que já se manifestou favorável ao eventual convite. Um terceiro grupo ... bons olhos os ex-deputados Valdivino Tucura e Kaká Mendonça (PTB) para Casa Civil

deputado Laerte Gomes (PEN), durante sessão plenária nesta terça-feira (17) na Assembleia Legislativa, informou que participou no fim de semana de uma reunião na Escola Joaquim Xavier de Oliveira, em Alvorada do Oeste, onde ... encaminhados à Assembleia pelo Poder Executivo, disse que o momento hoje é de diálogo e discussão. “Os deputados querem contribuir, mas precisa haver diálogo entre o Executivo e Legislativo”, destacou

construção de uma ponte em Jacinópolis. Esses recursos serão solicitados numa parceria do Senador Cassol com o Deputado Luiz Claudio da Agricultura, que acompanhou a comitiva.Recursos do ministério da Integração No início da tarde Cassol ... senador Ivo Cassol se comprometeu a interceder junto aos ministérios e ao DNIT – ao lado do deputado federal Luís Cláudio, para que os recursos sejam liberados o mais rápido possível.Vereador de Ji-Paraná encaminha