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acidente. O nome do condutor do veículo ainda não foi divulgado pela polícia. Uma equipe do Instituto Médico Legal (IML) compareceu ao local para fazer a remoção do corpo

delito de lesão corporal como sendo uma ofensa a integridade física ou a saúde de alguém. O médico ao realizar um procedimento invasivo no paciente, a rigor pratica uma lesão corporal. Daí o questionamento ... importantes temos a chamada “teoria da atipicidade por ausência de dolo” que afirma que a conduta do médico no procedimento cirúrgico é atípica, ou seja, não se revela criminosa em razão da ausência do componente ... pode ser punida. Para essa corrente, como expõe o jurista Maurach "a vontade de curar, própria dos médicos, é incompatível com o dolo de maus tratos, exigido nos crimes de lesão corporal”. Outra teoria ... adequação social”, propugna que a lesão provocada pelo médico no ato cirúrgico é decorrente de conduta socialmente aceita, regulamentada e até incentivada pela ordem social e jurídica, portanto, não é típica, inexistindo o crime, pois ... exercício regular de direito” a mais comumente aceita dentre os tratadistas brasileiros. Esta defende que o médico está exercendo um direito quando no procedimento cirúrgico lesiona o paciente. Tal teoria encontra arrimo legal na segunda ... iminente risco de morte a autorização do paciente é dispensável, conforme dispõe o Código de Ética Médica (arts. 22, 31). Na legislação penal esta situação se enquadra no chamado “estado de necessidade”, que configura outra ... razão do estado de necessidade, descriminante prevista em lei. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

policial militar, após várias buscas sem sucesso por parte da PM e funcionários do Instituto Médico Legal (IML). A autoria e os motivos do crime estão sendo apurados pelos agentes do Serviço de Investigações

socorrido à Policlínica Hamilton Gondin, mas não resistiu e morreu enquanto recebia os primeiros cuidados médicos. O assassino fugiu. A PM faz buscas na região na tentativa de prender o matador

beneficiados com a decisão têm até o dia 29 de junho para apresentar os exames à Junta Médica do Estado e a documentação à Secretaria de Estado da Administração (Sead) ou pedir prorrogação da posse ... substituído pelo classificado mais próximo.Para atender às unidades de Porto Velho, o cargo de médico clínico-geral teve ampliadas 15 vagas, totalizando 33; ginecologista-obstetra aumentou mais cinco (13); infectologista, três (8), ortopedista, sete ... administração com vistas a garantir a continuidade do processo de melhoria do atendimento aos cidadãos nas unidades médicas. Além de garantir a estabilidade no emprego público, ao efetivar os servidores no quadro, a exemplo ... médico, o Governo do Estado possibilita que o paciente ao retornar à unidade médica seja assistido pelo mesmo profissional, garantindo a continuidade do tratamento de forma mais tranquila.A capacitação profissional também tem sido outro

uniformes e trajes específicos na propaganda eleitoral. Em sua consulta, o parlamentar quer saber se médicos, bombeiros, policiais e demais integrantes de segmentos profissionais podem aparecer caracterizados no horário eleitoral.A consulta também foi estendida

Paraná em 2009, Alvorada 51, Mirante da Serra 32, Ouro Preto do Oeste 31, Presidente Médici 93, Urupá 96, Vale do Paraíso 34, entre outros que somando chegam a um quarto do total de partos

ônibus ou vans, visando garantir o transporte dos portadores de necessidades especiais, nos seus deslocamentos para atendimento médico.A indicação apresentada tem o seguinte teor: “O Deputado que o presente subscreve, indica ao Governo Estadual ... garantir o transporte de portadores de necessidades especiais com um acompanhante da família, aos locais de atendimento médico-clínico”.De acordo com o deputado, trata-se de uma questão que precisa de urgente atenção

volta das 6 horas desta segunda-feira e somente às 8h45min o cadáver foi removido ao Instituto Médico Legal (IML). Os Bombeiros utilizaram ferramentas hidráulicas e ainda contaram com apoio de um caminhão caçamba

novo Código de Ética Médica, apesar de não ter inovado, tratou com muito mais atenção que o diploma revogado a chamada “medicina paliativa”. Em vários dispositivos o CEM faz referência a este desconhecido, porém importante ... logo no seu item XXII, do capítulo I, dispõe que: “Nas situações clínicas irreversíveis e terminais, o médico evitará a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos desnecessários e propiciará aos pacientes sob sua atenção todos ... artigo 36 prescreve: “Salvo por motivo justo, comunicado ao paciente ou aos seus familiares, o médico não abandonará o paciente por ser este portador de moléstia crônica ou incurável e continuará a assisti-lo ainda ... agora no parágrafo único do artigo 41, impõe: “Nos casos de doença incurável e terminal, deve o médico oferecer todos os cuidados paliativos disponíveis sem empreender ações diagnósticas ou terapêuticas inúteis ou obstinadas, levando sempre ... paciente ser portador de doença que o êxito letal é inevitável, não justifica o seu abandono pelo médico, que deverá continuar com a assistência ao menos para diminuir seu sofrimento. É a aplicação plena ... paciente der causa à perda da confiança mútua. A recomendação é que nem sempre deve o médico levar às últimas conseqüências sua obstinação terapêutica, equilibrando sempre a real necessidade de determinado procedimento para mantença ... opinião  indispensável e necessária do doente e seus familiares. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do direito médico. candidoofernandes@bol.com.br

dados oficiais da pessoa também não há como a unidade de saúde comprovar a realização do procedimento médico para receber os recursos do SUS.A apresentação do documento (Certidão de Nascimento, Casamento, CPF ou Título ... pais que levem a documentação tanto da criança quanto deles no momento de marcar uma consulta médica”, orientou a diretora.O secretário Milton Moreira aproveitou para lembrar que a porta de entrada para qualquer pessoa ... saúde mais próximo de casa. “Se a pessoa precisar de um especialista, como cardiologista e dermatologista, o médico do posto de saúde ou unidade de pronto atendimento municipal vai indicar e encaminhá-la para

amigos. O pai de David, de nome não divulgado, fez o reconhecimento através de pertences no Instituto Médico Legal (IML). A carreta chocou-se com um caminhão que transportava óleo diesel. Com o impacto, houve

fato teria ocorrido na noite desta quinta-feira e o corpo da vítima removido ao Instituto Médico Legal (IML). A polícia não informou as circunstâncias em que o fato aconteceu

costas, esposa e filhos, dormindo em choupanas e se alimentando com o que era possível, sem assistência médica e nenhum recurso. Estes sim foram os desbravadores e pioneiristas que possibilitaram a construção de um Estado

médico Aparício Carvalho, vice-presidente do PSDB de Rondônia, foi homenageado com a Comenda do Mérito Legislativo, em sessão solene realizada na manhã desta quarta-feira, convocada para comemorar os 40 anos de Instalação