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Estado da Bahia, onde uma decisão judicial, proposta pela OAB - Seccional Bahia - suspendeu esse tipo de operação, assegurando a constitucionalidade da matéria.Laerte esclareceu que a decisão foi publicada em 28 de setembro

membro da Comissão da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB, Alice Bianchini, discursarão para advogados, operadores do direito, acadêmicos do curso de Direito, e demais interessados nas temáticas e ideias que serão debatidas ... essa é a grande missão da ESA: propiciar à comunidade acadêmica, aos advogados, e aos diversos operadores do direito, a possibilidade da educação continuada”.O evento terá início às 19h30, no Teatro Estadual Palácio

Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dina Sfat. Para o comerciante Antônio da Costa Leite, a Operação foi satisfatória, pois, segundo ele, alguns dos seus clientes que estavam em débito com suas obrigações prometeram ... relacionamento, que teve duração de oito anos, não deu mais certo e alguns meses aguardavam a Operação para oficializar o fim do casamento. “Fica a amizade e o respeito entre nós. Não tivemos filhos ... compramos durante a nossa união”, explicou a mulher. OrientaçõesDe acordo com o juiz coordenador da Operação, Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira, a Justiça Rápida Itinerante é fundamental para prestação jurisdicional. “Aqui, além de atendermos

Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO). A OAB/RO impetrou habeas corpus em favor de um advogado, preso na Operação "Detalhe", sem questionar os fundamentos da prisão, mas apenas que fosse garantido o direito de permanecer em sala

pedidos da OAB rondoniense e manteve a prisão do advogado José Carlos Rodrigues dos Reis. Envolvido na Operação Detalhes, que acabou com esquemas de corrupção em Cacoal, ele vai permanecer no quartel ... várias formas garantir os direitos do acusado como membro da advocacia. Assim que foi desencadeada a Operação Detalhes ele foi preso. Dias depois ganhou liminar para permanecer detido em casa, em razão da ausência

Assembleia Legislativa, para que a situação seja analisada. Airton lembrou que nos últimos anos, várias empresas já operaram no aeroporto de Ji-Paraná e de outras cidades do interior como Cacoal e Vilhena. Ainda segundo

frentes de trabalho em andamento incluindo reformas de escolas, construções de creches, postos de saúde e operações de tapa-buraco, recapeamento das ruas, tanto na área urbana como na rural. Pela Secretaria Municipal de Educação

pena em liberdade.A denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Januário e Oscar foi fruto da chamada operação Magnífico, deflagrada em agosto de 2011 pelo Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação

força tarefa composta por vários policiais militares e civis, inclusive com reforço do GOE (Grupo de Operações Especiais) do 2º BPM, em Ji-Paraná, foi montada e estão à procura do suspeito

cinco pessoas acusadas de envolvimento em uma série de roubos ocorridos nos últimos dias no município. Na operação foi apreendido um revólver calibre 38 e uma motocicleta Honda Fan 125, que eram utilizados na pratica

patamar de R$ 15 mil a um trabalhador que perdeu o dedo indicador da mão direita quando operava uma serra elétrica. A decisão foi proferida em sessão realizada no último dia 05 de junho

adulterava as placas e numeração dos vidros para depois comercializá-los como se fossem financiados. Durante a operação policial foram apreendidos três veículos, um Honda City, um Honda CRV e um Honda Civic

moradias estão sendo vendidas à população, mas no entendimento do MPF, é de que a licença em operação prevê doação para prefeitura, em primeiro lugar, também o último parecer técnico do IBAMA para emissão

membro da Comissão da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB, Alice Bianchini, discursarão para advogados, operadores do direito, acadêmicos do curso de Direito, e demais interessados nas temáticas e ideias que serão debatidas ... essa é a grande missão da ESA: propiciar à comunidade acadêmica, aos advogados, e aos diversos operadores do direito, a possibilidade da educação continuada”.O evento terá início às 19h30, no Teatro Estadual Palácio

deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB/RO) se reuniu nesta semana com o diretor de Relações Institucionais da operadora de telefonia Claro, Fábio Augusto.Em audiência no gabinete do deputado, no Anexo III da Câmara dos Deputados ... final da reunião o representante da Claro se comprometeu a levar sinal de telefonia móvel da sua operadora a todos os distritos – num raio de 30 km dos municípios – até dezembro de 2015.“O saldo