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ministro foi sorteado como relator de um inquérito no Supremo contra o senador Expedito Júnior (PSDB-RO), acusado de corrupção. Uma semana depois, Adriano Borges entrou na causa e obrigou Ayres Britto a se declarar
reverter condenação penal para poder ser liberado ao pleito. Ele também está condenado em decisão colegiada (TJ-RO), “pela prática dos crimes de Formação de Quadrilha, Supressão de Documentos e Peculato
pedidos de fl. 59. Aguarde-se o pagamento. Publique-se, intime-se, cumpra-se. Porto Velho - RO, 23 de setembro de 2010.” (a) Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes Presidente
também por pistoleiros, agora passaram a ter maior fiscalização com a implantação da Polícia Rodoviária Estadual (PRE-RO).A Polícia Rodoviária Estadual formada por Policiais Militares foi criada pelo Decreto No. 14.902, de fevereiro ... agem dentro dos limites geográficos do Estado de Rondônia através da sua malha rodoviária, principalmente nas RO´s 421 (Ariquemes, 464 (Jarú), 010 (Ji-Paraná), 481 (Cacoal), 391 (Vilhena) e 435 (Cabixi). Haverá estreita parceria
PMDB) foi o primeiro a chegar por volta das 20h35min. Estava acompanhado do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e não baixou nem os vidros para falar com a imprensa. Um grande aparato de segurança
Edenir Sebastião A. da Rosa, titular da 2ª Vara de Fazenda Pública da comarca de Porto Velho (RO). A sentença foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira, 28. Da decisão cabe recurso.Segundo
PROIBIR a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos municípios de Pimenta Bueno – RO e de Primavera de Rondônia - RO, em bares, lanchonetes, restaurantes, congêneres e vendedores ambulantes, no período compreendido entre ... Coligações e Partidos Políticos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Pimenta Bueno (RO), 27 de setembro de 2010.LUIZ ANTONIO SANADA ROCHA - Juiz EleitoralPORTARIA n. 014/2010/18ªZE-RODispõe sobre
defesa do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) ajuizou Ação Cautelar (AC 2721) para suspender os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) até que o mérito de seu Recurso Extraordinário ... pena de cinco anos e seis meses de reclusão, além de multa. Recorreu ao TJ-RO, mas sua apelação foi rejeitada. Por conta da condenação, o TRE de Rondônia indeferiu seu registro para disputar
mulher foi encaminhada à delegacia, no município de Nova Mamoré (RO), por suspeita de favorecimento a prostituição infanto-juvenil. A condução foi feita pelos agentes de polícia da Delegacia Especializada de Apuração de Atos Infracionais
senador Acir Gurgacz (PDT-RO) alertou para os impactos negativos para Rondônia a construção do complexo hidrelétrico do Rio Madeira. O parlamentar destacou a importância econômica para o Estado as usinas de Santo Antônio
21/TCE-RO-2007 do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.Publique-se. Cumpra-se. Registre-se. Porto Velho-RO, 20 de setembro de 2010 Des. CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES Presidente
poder econômico (baseando-se na denúncia de compra de votos) nas eleições de 2006. O TRE-RO, também negou provimento aos recursos impetrados pelo candidato do PSDB.b) Depois disso, Expedito recorreu ao Tribunal Superior ... candidatura ser negado, face aquela alta corte judiciária ter entendido que a decisão do TRE-RO foi correta ao cassar-lhe o mandato de senador, apesar de Expedito Júnior tendo tomado posse e sido apeado
presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), Hélio Vieira da Costa, lamentou o resultado do julgamento de constitucionalidade da Lei Complementar 135/10 (Ficha Limpa) que obteve apenas cinco votos favoráveis
droga foram assassinados em Vilhena.A prisãoOs investigadores seguiram Eliomar e um menor de Vilhena (RO) até Comodoro (MT), em um Vectra placa CRI-2074. Ao sair de Comodoro-MT, os investigadores acompanharam
juiz João Luiz Rolim Sampaio, titular do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Porto Velho (RO).Em 2009, nesse mesmo período, foram realizadas na região da Ponta do Abuna, que inicia no distrito
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