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gestão do ex-prefeito Tião Serraia (PMDB), usa o SBT para desviar o foco da administração anterior, principalmente em relação aos nebulosos pagamentos a empresa Coenco, responsável pela primeira fase das obras de saneamento básico

dois ex-membros do Conselho Fiscal do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Socioeducadores, Técnicos Penitenciários e Agentes Administrativos Penitenciários de Rondônia (Singeperon) foram expulsos do quadro social pelos filiados, durante assembleia realizada no último

Inquérito Civil Público foi instaurado pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques, da Curadoria da Probidade Administrativa, na Comarca de Ariquemes, a partir de denúncia anônima encaminhada ao Ministério Público noticiando o fato.No decorrer ... bens públicos, adotando outra denominação para tais bens, compatível com os princípios da impessoalidade e moralidade da Administração Pública e que a Câmara dos Vereadores aprovasse a Lei revogadora das Leis que atribuíssem nomes

cofres públicos do Município de Cujubim e a condenação dos requeridos pela prática de atos de improbidade administrativa.O MP apurou, por meio do Inquérito Civil Público nº 2013001010009325, que houve um esquema fraudulento ... serviços, bem como a terceirização de mão de obra, em afronta direta aos princípios constitucionais e administrativos da legalidade, da competitividade e do concurso público.A ação do grupo teria se dado da seguinte forma ... sido habilitada a concorrer, por tratar-se de empresa inidônea para licitar e contratar com a Administração Pública, situação esta declarada em agosto de 2012, pelo Município de Cacaulândia, em rescisão unilateral de contrato firmado ... condição de secretário de Obras de Cujubim, não poderia, por impedimento legal, firmar contrato com a Administração Pública Municipal, e então, burlando a legislação, utilizou-se da empresa requerida Empreendedora e Construtora Vitória, de propriedade ... oriundo do Processo Licitatório nº 1-205/2013, bem como condenar os requeridos pela prática de improbidade administrativa, nos termos dos artigos 10 da LIA, com as sanções previstas no artigo 12, inciso

Ministério Público do Estado de Rondônia instaurou inquérito civil público para apurar atos de improbidade administrativa consistentes na ausência de publicação de dispensa de licitação (Art. 26 da Lei 8.666/93) e a falta

origem da necessidade da transferência do preso para estabelecimento penal federal de segurança máxima, a autoridade administrativa, o Ministério Público e o próprio preso." (grifei) Dessa forma, considerando a legitimidade do Ministério Público para propor

substituição ou cancelamento de registro de garantia em processos extrajudiciais; pedido de vista ou cópia de processo administrativo.As informações sobre serviços da PGFN podem ser obtidas, também, pelo atendimento telefônico - “call center

Grupo Guareschi, tem uma localização privilegiada. Está situado na José de Alencar  próximo ao CPA (Centro Político Administrativo), Sesc Esplanada, Tribunal de Contas,  Tribunal de Justiça, além de avenidas estratégicas da capital. De acordo

trabalhadores para as conquistas que o Sticcero vem obtendo nos últimos três anos, especialmente na atual administração, Toco colocou em votação a proposta de greve para esta quarta-feira, caso a Tabocas não cumpra

quadros da União. De acordo com Daniel Pereira, presidente da entidade, dados da Secretaria Estadual de Administração (Sead) apontam que até este mês (outubro), apenas mil servidores tiveram seus processos analisados para que façam

prol da economicidade da gestão pública e pede a compreensão da população de Rondônia para as reformas administrativas que estão sendo implantadas e cujos resultados são direcionados em benefícios de todos.Emerson Silva Castro Secretário

agradecimentos ao governo federal, por meio da presidente Dilma Roussef, além dos ministérios do Planejamento e da Administração, “onde houve empenho para se fazer cumprir a determinação judicial o mais breve possível”. Costa também enfatizou

Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - IEPTB - (Seção Rondônia), observando o disposto na orientação administrativa 003/2013, da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça.O banco de dados já está disponível e passará ... abastecido por todos os tabeliães do Estado, orientados a aderir ao sistema, conforme o ato administrativo publicado no ultimo dia 17 de outubro, no Diário de Justiça.Assinado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Miguel

colocará sua estrutura de atendimento aos servidores, com instalação de pontos de auto-atendimento em setores da administração municipal, além de facilidades de crédito aos nossos funcionários”, explicou. O prefeito frisou ainda que o contrato ... crédito especiais para aquisição da casa própria e outros bens, e gozarão de isenção nas taxas de administração das novas contas bancárias. “Para nós é uma honra a contração da folha de pagamento do segundo

direção da autarquia. Os servidores encontram-se insatisfeitos com a inércia, omissão e recusa de diálogo dos administradores do DETRAN diante dos inúmeros problemas da autarquia. Para combater tanta inoperância e negligência já se tentou ... locais sem a mínima condição de segurança. Além de não apresentar condições de trabalho aos seus administrados, os servidores do DETRAN ainda são submetidos a diversos constrangimentos e abusos de autoridades por parte de chefes ... reclamação dos usuários é o servidor que está ali no atendimento, servindo de escudo para esses administradores. Estamos tentando constantemente e de maneira insistente dialogar com eles sobre as problemáticas e possíveis soluções, porém recebemos ... governador do Estado. Essa situação gera desconforto nos servidores pois entra ano, sai ano sem que esses administradores demonstrem respeito pela categoria e pela população,” reclama o presidente do SINDEST