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milhão para construção de pontes e bueiros para cidade. Os recursos irão contribuir para o projeto da prefeitura municipal de substituir as pontes de madeira da área urbana e rural. A intenção de Jesualdo Pires
mandato com cuidados redobrados - procurando sempre a legalidade. Na época, por algumas vezes, neguei emitir parecer em projetos que apareciam do nada, sem ter tempo para análises acuradas - reclamei da tribuna diversas vezes, justamente
acusado de abuso de poder pelo grupo empresarial VANVERA. O citado grupo econômico pretendia construir loteamentos cujos projetos violavam diretrizes básicas do Plano Diretor Participativo e do Código Ambiental Municipal de Ariquemes. Por unanimidade ... padrão mínimo de 370 m2 para o tamanho mínimo de lote.Nos últimos anos, porém, dois projetos imobiliários (Residencial Alphaville e Hípica Club e Residencial Jardim Bella Vista) pleitearam como localização justamente o eixo dorsal ... apontou a falha, mas suas indicações foram ignoradas pela Prefeitura. Outro ponto frágil foi a aprovação do projeto pelo Conselho da Cidade, que com observações feitas pela câmara técnica sobre ilegalidades, teve o parecer ignorado ... presidente do Conselho, que também é Secretário de Planejamento de Ariquemes. Foi emitida uma resolução aprovando o projeto sem a devida plenária.O empreendimento de alto padrão, de 392.895 mil metros quadrados e 261 lotes ... registro imobiliário, estava fazendo propaganda de venda, o que viola o direito do consumidor. Juntos, os projetos levantariam R$ 250 milhões para o grupo empreendedor.Em uma corrida contra o tempo, o Ministério Público conseguiu ... liminares e embargo administrativo. As licenças obtidas pelos projetos foram suspensas pela Justiça, pelo Tribunal de Contas e, no final, pela própria Prefeitura, impedindo que os danos se consumassem. Indignados, os empreendedores entraram com representações
para esta realidade, mas é preciso envolver toda a sociedade nesta luta, disse Cristovam em defesa do projeto.Relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o senador AcirGurgacz (PDT-RO) afirma
tenham débitos com o município, que foram contraídos até o dia 30 de junho passado. O Projeto de Lei, assinado no último dia 29 de julho pelo prefeito Cesar Cassol, também dá a oportunidade
importantes da prefeitura que estão em andamento, como a nova adutora principal de Ji-Paraná e o projeto de macrodrenagem, além da própria instalação do aterro sanitário, que deverá estar concluída até
pretendidas, bem como comprovar a existência de salas de aulas disponíveis para efetivar as metas do referido projeto
Estado, lembrou.O prefeito Jesualdo Pires ressaltou que a prefeitura enviará para o Poder Legislativo o Projeto de Lei prevendo o reajuste e ressaltou que a administração também irá arcar com todos os encargos
fizeram as medições necessárias para regulamentar as formas de estacionar veículos, assim que estiver pronto o projeto as normas de execução serão passadas à empresa prestadora de serviços para a aplicação. Quanto às multas, tratando ... serviços, conforme fizemos também na Avenida Nações Unidas. Fizemos lá uma grande reunião com os empresários. Os projetos de calçadas estão sendo feitos por nós e os próprios empresários vão executar. Queremos melhorar as condições ... pois vemos muitos problemas nesse sentido. Já regulamentamos o estacionamento no Hospital de Base e entregamos um projeto para o estacionamento também da Assembleia Legislativa, esclareceu. Sobre a ausência de placas proibindo o estacionamento
Antônio, já aprovado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), a empresa está avaliando a execução do projeto, esclarece Carlos Hugo de Araujo, geólogo e Diretor de Sustentabilidade da Santo Antônio Energia. De qualquer forma
Conselho Regional de Medicina de Rondônia 2013 (CRM/RO) estiveram reunidos esta semana, para pronunciamentos quanto ao projeto de lei sancionado pela presidente Dilma Roussef, na última quinta-feira (11) e publicado no Diário Oficial
disposição para as lutas. Quer na militância aguerrida da rua empunhando bandeiras, quer como candidato partidário do projeto coletivo. Esse trabalhador rural e autodidata foi um dos fundadores do PT no estado. Severino
próximas manifestações além de pacificas conduzam uma pauta básica. Estradas - A recuperação de estradas vicinais é um projeto que deu certo, porque facilita a saída da produção e ela vai continuar em andamento, garante ... são mais de 500, comemora. Eram cinco mil estradas mestras e agora são 10 mil. Através do Projeto Mão Amiga, o Estado tem socorrido as prefeituras emprestando máquinas para abertura e construção de estradas vicinais ... trata da dignidade do produtor, uma vez que a regularização é o RG da sua área. O projeto do governo é regularizar o maior número possível de terra, porque valoriza e vai contribuir para
BÁBA e FERNANDO DA GATA. Descobriu-se que HERBERT vem colaborando intensamente com a OrCrim, viabilizando os projetos políticos engendrados por essa, seja autorizando, sob coordenação de FERNANDO DA GATA, a confecção de material gráfico
milhões e meio em estradas e pontes que não recebem manutenção e mais R$ 500 mil num projeto para 50.000 mudas de Açai, que não se teria onde plantar. Ou seja, as famílias estão abandonadas
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