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Tribunal de Contas aprovou a Instrução Normativa (IN) nº 29/2012, alterando a IN 28/2012 e desobrigando os servidores efetivos a encaminharem ao TCE sua declaração de bens e rendas. De acordo com a nova instrução ... permanece a obrigatoriedade de apresentação da declaração de bens e rendas apenas às autoridades, membros e servidores que exerçam cargo em comissão ou função gratificada na administração pública estadual e nos municípios, nos Poderes Legislativo ... formulário disponível no Anexo I da IN 28/2012 (caso não queira preencher o formulário, o membro ou servidor pode enviar a declaração informada à Receita Federal, por ocasião da Declaração do Imposto de Renda ... determina que uma cópia desse recibo terá de ser entregue na unidade de pessoal na qual o servidor está lotado. DÚVIDAS Objetivando melhor atendimento e a prestação de esclarecimentos sobre as novas orientações contidas

Ilson Pequeno e Francisco Cruz.”, afirmou.CONFIRA A CARTA DE VULMAR: Dirijo-me a sociedade rondoniense, aos servidores, magistrados, advogados, que trabalham e militam junto do Trabalho da 14ª Região.Sou Vulmar de Araújo Coêlho

improbidade administrativa contra a ex-secretária de Estado da Educação, Irany Freire Bento; o servidor público Pascoal de Aguiar Gomes e o empresário André Gomes Medeiros em razão de irregularidades identificadas na contratação de ônibus ... normas contratuais. Mesmo assim, a Seduc autorizou pagamentos à empresa contratada e certificou, por meio de seus servidores, que estavam sendo prestados regularmente.Entre as irregularidades identificadas, a Empresa Parecistur estava transportando os alunos/atletas participantes

municípios de Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Vilhena, Guajará-Mirim e Rolim de Moura, e envolve os servidores do sistema penitenciário e socioeducativo.De acordo com o diretor Social do Singeperon, Ronaldo Rocha, a campanha segue ... Baile Singeperon, no dia 22, na sede social do Sindsef em Porto Velho. “Além dos primeiros servidores, serão homenageados todos aqueles que contribuíram e contribuem para o crescimento e valorização da categoria”, complementa o diretor

prejudicar o cidadão rondoniense, seja recorrendo ao Judiciário mesmo em ações já decididas em últimas instâncias contra servidores públicos, como muito se vê, ou a mais recente empreitada: dizer que não cabe ao Governo

Federal aguardando a publicação da primeira Instrução Normativa, que vai efetivamente colocar em prática a transferência dos servidores do Estado para os quadros federais. Membros da Comissão Estadual que trata sobre o assunto também acompanham

novo prédio, à altura da demanda da cidade, deve resolver grande parte das necessidades apresentadas por servidores e magistrados, no primeiro compromisso do presidente do TJRO em Vilhena, em visitas institucionais às comarcas do Cone ... Albuquerque Cabral, Christian Carla de Almeida Freitas, Lilliane Pegoraro Bilharva e Andresson Cavalcante Fecury, juntamente com os servidores das sete varas da comarca, juizado, administração, entre técnicos e analistas judiciários, ouviram as informações apresentadas pelo ... pauta, o horário de expediente, aquisição de mais equipamentos de informática, a realização de concurso público para servidores e juízes e o pagamento de benefícios salariais a parte do pessoal do Judiciário rondoniense, como

Piana chegou ao fim esta semana no âmbito do Poder Judiciário de Rondônia. O rolo envolvia os servidores João Wilson de Almeida Gondim, Luiz Edmundo de Andrade Monteiro e ainda a Imagem Assessoria Propaganda

 Confira destaque da versão semanal impressa do RONDONIAGORA, nas bancas de todo o Estado.

ainda tem chances. A avaliação aconteceu depois que se reuniu com lideranças sindicais em Brasília. Junto ao servidor público, de fato, o deputado tem boa aceitação. Mas e a Fátima? Fátima Cleide, que teve

preliminarmente, o pagamento de precatórios envolveu ameaças de morte e suposto roubo de milhões de reais de servidores públicos.Segundo o deputado estadual Hermínio Coelho (PSD), e presidente da Assembleia Legislativa, a sociedade precisa saber

David pode ser a carta na manga que o PMDB teria na Capital...Não foi bem assim Servidores da Polícia Civil estavam indignados com a notícia publicada no RONDONIAGORA sobre a ação da isonomia. Segundo ... requerentes exigiam pagamento retroativo. A decisão justiça não fala exatamente isso, mas fica o registro.Direito dos servidoresDurante a semana o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que ex-servidores que foram demitidos por não

Costa, os secretários da casa civil, Juscelino do Amaral, e planejamento, George Braga e os representantes dos servidores.O desembargador-presidente abriu o encontro destacando a integração que tem mantido com o sindicato, reforçada ... valores a ser repassados não poderão ser usados completamente no pagamento da pendencias (89, 22%), pleito dos servidores, pois há vários compromissos financeiros do tribunal, inclusive com os próprios servidores como quinquênio, periculosidade, formação, substituição ... Porém, um esforço será feito para fixar um percentual razoável por faixa, que atenda aos anseios dos servidores, conforme afirmou o presidente. Ele também reiterou o compromisso de ação em favor dos servidores destacando

Fazenda Pública de Porto Velho, acatou embargos de declaração apresentados pelo Governo e determinou a exclusão de servidores admitidos após 1.998 na ação da isonomia dos servidores da Polícia Civil de Rondônia. A categoria briga ... nesta sexta-feira a magistrada acabou acatando-os em parte. O valor médio no salário dos servidores era em torno de R$ 1.200,00. A isonomia já havia sido garantida até mesmo por decisão ... considerando o trânsito em julgado ocorrido em 28 de agosto de 2005 e o ingresso de novos servidores na demanda somente em 9 de setembro de 2010. Outra alegação: que o ex-secretário de Administração ... vigor, a 2453/11, que determina a incorporação do adicional de isonomia a todos os Policiais Civis. Servidores que tenham ingressado em outra carreira, via concurso público, durante o trâmite da ação, também não podem ... isonomia.A magistrada também destacou que já há uma Lei, beneficiando servidoresCONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO:CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO EM UMA NOVA PÁGINA WEBCLIQUE AQUI E CONFIRA

Justiça. Foi dessa forma que o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) reunir juízes, servidores, estagiário, advogados, defensor público e o vice-prefeito de Colorado D′Oeste, no plenário do Tribunal do Júri ... Justiça, com a construção mais adequada à demanda local.O presidente do TJRO falou aos magistrados e servidores sobre pontos importantes para a instituição, como a realização de concursos, a necessidade de ampliar ainda mais ... qualificação de servidores e juízes, o pagamento de benefícios salariais e a discussão sobre a definição acerca do novo horário de expediente do Judiciário, entre outros assuntos. Roosevelt Queiroz respondeu a perguntas e abriu espaço ... Advogados do Brasil (subseção Colorado), Mauri Carlos Mazutti, fez questão de destacar a eficiência de juízes e servidores da comarca, que a seu ver, fazem com que os processos sejam julgados com enorme celeridade ... decisão sobre construção, reformas ou ampliações, afinal, são eles que vivenciam o dia a dia de servidores, advogados, promotores de justiça e da população em geral que utiliza as instalações físicas do Judiciário