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sindicalistas e a bancada federal sabem exatamente quais as regras definidas pela União para a Transposição de servidores estaduais aos quadros federais. Parecer aprovado pela Advocacia Geral da União (AGU) abordou todos os pontos polêmicos ... benefício definido na Constituição Federal através da Emenda 60. Segundo a AGU, serão beneficiados somente os servidores que estavam em atividade até o dia 15 de março de 1.987, data da posse do primeiro governador ... Rondônia. E mesmo assim, esses funcionários terão direito somente se tiverem sido contratados através de concurso público. Servidores de empresas públicas (CAERD, CERON, BERON) estão mesmo de fora. Mas não é só: aqueles que preencherem ... necessário a aprovação de uma nova Lei, ou Medida Provisória para definição de cargos para esses novos servidores da União. O parecer da AGU foi motivado pelas alterações realizadas no Decreto de regulamentação, exigidas ... aposentados, a exclusão da data de 15 de março de 1987, para permitir a Transposição de servidores admitidos até o dia 31 de dezembro de 1991, além da fixação de parâmetro de salários com outros ... cúpula da AGU e restou aprovado. O parecer joga um banho de água fria em milhares de servidores. Foi recebido com repulsa e revolta pelos sindicalistas, que tentam fazer de tudo para alterar ... Pelo entendimento da União, a principal polêmica da Transposição é finalmente desfeita: estão mesmo de fora os servidores contratados depois de 15 de março de 1.987. Os sindicatos e a bancada defendiam que poderiam “transpor ... Estado. Em seu Artigo 36, diz que “as despesas, até o exercício de 1991, inclusive, com os servidores de que tratam o parágrafo único do art. 18 e os arts. 22 e 29 desta ... termos gerais, para a AGU, o simples fato da Lei tratar sobre a questão do pagamento de servidores, isso não quer dizer que estão beneficiados funcionários contratados após a posse do primeiro governador. NOVA ... parecer apresentado pela AGU analisou com rigor as principais questões polêmicas que envolvem a Transposição dos servidores de Rondônia aos quadros federais. As principais deliberações são: I – Os empregados de empresas estatais não estão albergados

Moderador: Felipe Araújo 15h - Palestra e lançamento do livro "Manual de Gerenciamento de Crises", com Celso Gomes - Servidor da Justiça do Trabalho e atua desde agosto de 2011 na Assessoria de Comunicação Social do Tribunal

Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) baseia-se para oferecer melhor rendimento a seus servidores.Com esta visão, o Departamento iniciou o pagamento de adicional de insalubridade e de periculosidade a cerca ... funcionários. Os trabalhadores passaram a receber os benefícios a partir do último mês. Servidores com direito à adicional de periculosidade recebem 30% sobre o vencimento, enquanto àqueles que têm direito a adicional por insalubridade ganham ... diretor-geral do Departamento, engenheiro Lúcio Mosquini, diz que os benefícios foram conquistados pelo Sindicato dos Servidores do DER (Sinder), junto à direção do órgão. “O DER tem ótimo relacionamento com o Sinder, presidido ... Francisco Vicente, o popular Chicola. Vamos atender o que for justo ao servidor”, afirma Mosquini, destacando que essa é a maneira de trabalho do governador Confúcio Moura (PMDB).Na visão do diretor, o benefício conquistado ... pelos servidores do DER atinge diretamente a população. “Servidor bem remunerado trabalha com satisfação. Conseqüentemente ele trabalha mais e melhor. Temos funcionários nos quatro cantos do Estado e queremos sentir esta diferença”, explica Mosquini, lembrando ... Departamento também paga produtividade a seus servidores.- O governador Confúcio Moura (PMDB) valoriza o trabalhador, seja com o pagamento de benefícios, condições de trabalho e investimento em cursos – diz Mosquini.Recebem o adicional de periculosidade ... servidores que trabalham, por exemplo, com o caminhão de combustível e com solda. A insalubridade é paga a servidores que atuam, por exemplo, nas oficinas mecânicas nas dez Residências Regionais do órgão

para tomar posse. Scharammel é ex-controlador da prefeitura de Ariquemes.O processo de transposição dos servidores do quadro do Estado para a União também esteve em pauta, onde o governador informou que os mais

Luís Marcelo Batista da Silva, a ação do Judiciário terá a participação do Ministério Público, OAB, conciliadores, servidores, peritos médicos, em quatro bancas de conciliação montadas no plenário do Tribunal do Júri para agilizar

derrotada no processo eleitoral para a escolha da nova diretoria do Sintero.A recontagem foi feita por servidores da Justiça sob a supervisão do Ministério Público do Trabalho, e foi acompanhada por representantes das duas

diárias para participarem do 328º Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores, realizado no período de 6 a 10 de maio de 2009 na cidade de Manaus (AM).No entanto

Daniel Pereira Após um silêncio total sobre a aprovação da privatização da previdência dos servidores públicos federais, promovido pela transformação em lei do PL 1992/1992, que em questão de tempo será estendida aos servidores estaduais ... totalmente contrário, sob o argumento principal que o então Governo Federal queria privatizar a previdência dos servidores públicos, tese que sustentamos até hoje. Em caso de dúvida é só levantar nos anais do Congresso Nacional ... governos Argentino e Chileno, em que ficou “a raposa cuidando do galinheiro”, ou seja, a contribuição dos servidores públicos ficou nas mãos da iniciativa privada (banqueiros). Como exemplo, o Funpresp pode hoje ser administrado ... abacaxi ficou nas mãos do povo daqueles países, que assumem a responsabilidade ou deixa os seus servidores públicos a verem navios (mesmo que no deserto do Atacama). É preciso ficar bem claro ... problemas na previdência dos servidores públicos não são eles os culpados. Se há falta de recursos nos caixas é só prender os políticos indicados por tucanos e petista e exigir que eles devolvam os valores ... trinta anos para as mulheres e trinta e cinco para os homens), indiferentemente da idade, enquanto os servidores públicos precisar preencher dois critérios (tempo mínimo de contribuição e idade). Se for preciso fazer alguma coisa ... pela previdência do setor público, os servidores sempre fizeram sua parte, contribuindo sobre o valor que os levam para a aposentadoria, precisando apenas fazer alguns ajustes, tais como as aposentadorias serem concedidas pela média ... lado nocivo, mas hoje estou assustado com o lado funesto do neopetismo”. * O autor é servidor público, advogado, ex-vereador e deputado estadual pelo PT e atual presidente do Sindsef/RO

Silva, a defensora pública Hélia Oliveira Mello, a assessora da defensoria Rosângela Lemos dos Santos, além de servidores e estagiários do Poder Judiciário de Rondônia.RessoarO programa Justiça Itinerante em Execução Penal nos presídios ... chamar "Ressoar". O trabalho consiste no deslocamento de equipes formadas por magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, servidores do TJ RO, estagiários voluntários até as unidades prisionais para prestar-lhes atendimento individualizado

deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, a revisão geral da remuneração dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE), autorizando o reajuste de 6,5% nos vencimentos dos efetivos e comissionados ... reajuste entrará em vigor a partir de 1º de abril desse ano.“Garantimos o reajuste aos servidores do Tribunal de Contas, um importante órgão fiscalizador e de orientação dos entes públicos e que precisa ... estrutura melhorada a cada dia. Para isso, é importante assegurar a melhoria salarial dos servidores”, disse o presidente em exercício da Assembleia, deputado Hermínio Coelho (PSD).A Assembleia aprovou ainda a criação da Escola Superior ... finalidade de promover a capacitação, qualificação, treinamento e o desenvolvimento das competências dos servidores dos órgãos jurisdicionados e não jurisdicionados. “É importante que existam mecanismos de aperfeiçoamento e qualificação dos servidores do Tribunal de Contas ... destacou que “caberá à Escola, dentre outras atividades, promover a formação, aperfeiçoamento e especialização dos quadros dos servidores da administração pública, desenvolvendo programas de capacitação voltados para o aprimoramento das atividades profissionais, comportamentais e técnicas

11/04) com a assinatura de um Decreto e o início do recolhimento de termos de opção dos servidores é uma forma importante de pressão para que o governo federal agilize a transposição dos servidores. Embora ... mostrar à Comissão Interministerial e aos demais setores do governo federal, que o governo do Estado, os servidores públicos de Rondônia e os sindicatos não estão mais dispostos a esperar pela boa vontade do governo ... civis e militares, e dos professores, esse ato envolva, também, os técnicos administrativos da educação e os servidores das demais categorias. Os representantes do Sintero na Comissão Intersindical vão convocar uma reunião urgente para definir ... serão recolhidos pelo governo do Estado deverão ser anexados aos mais de 20 mil processos de servidores que já estão prontos na Sead para serem encaminhados para análise da Comissão Interministerial

todas as reuniões com secretários o governador Confúcio Moura tem determinado a busca pela qualificação profissional dos servidores do Estado. Nossos servidores são o cartão de visita da população e precisamos cuidar bem deles”, ressalta

Esta é a estimativa do governo estadual com a transposição de mais de 20 mil servidores do quadro do Estado para a União. Na manhã desta quarta-feira (11), na sala de processos da Secretaria ... está avançando e da parte do Estado está tudo pronto para que o sonho de milhares de servidores se concretize. Vieira apresentou aos convidados e imprensa toda a tramitação do processo. Segundo ele, várias reuniões ... foram feitas na capital e no interior para informar o servidor e tirar dúvidas. “Reunimos os servidores, os sindicatos. São mais de 20 mil processos, um trabalho feito com critério por uma equipe composta ... servidores estaduais e dez federais. Todos os processos foram analisados e preparados”, disse o secretário.O coordenador estadual da transposição, Cícero Evangelista, entregou ao governador Confúcio Moura o primeiro processo de transposição. Nesta quinta-feira ... revertido para melhorar as questões salariais, além de investimentos em outros setores do Estado”. No Portal do Servidor pode se obter acesso a notícias e informações sobre a transposição. Além disso, o servidor pode tirar

prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, reuniu-se com servidores municipais na tarde desta terça feira (10), no auditório da Ulbra, para falar sobre a liminar da justiça que impede o pagamento dos quinquênios ... sobre o que está sendo feito para garantir o cumprimento das leis municipais que dão direito aos servidores a receberem seus quinquênios”, disse.Roberto Sobrinho solicitou em seguida que o secretário municipal de Administração, Joelcimar ... data show, o secretário mostrou que a gratificação foi criada pela Lei n° 901/1990 (antigo estatuto dos servidores do Município) e era calculada com base na remuneração, que na época englobava o vencimento básico mais ... até 31 de março daquele ano. Nova mudança ocorreu em 2010, pela Lei 385 (atual estatuto do servidor), quando a gratificação foi incorporada ao salário do trabalhador e a base de cálculo voltou ... liminar para que todos os quinquênios sejam calculados pelo vencimento básico, decisão esta que prejudica os 4.612 servidores municipais, os quais sofreram significativa redução nos seus proventos.Medidas judiciaisO procurador do Município Salatiel Valverde ... determina a lei”, afirmou. Ele acrescentou que a PGM não atua como advogada de defesa dos servidores, mas defende o cumprimento de leis municipais que dão legitimidade ao ato da Prefeitura.Salatiel Valverde acredita ... sobre o pagamento dos quinquênios foram feitas de comum acordo entre a Câmara de Vereadores e os servidores. Nós transformamos a gratificação em vantagem pessoal para melhorar a aposentadoria dos trabalhadores. A liminar da justiça ... prejudica os servidores, principalmente os mais antigos. Acreditamos na justiça e esperamos que o TJ venha reverter a decisão”, finalizou o prefeito.SinteroTambém participaram do encontro com os servidores, o chefe de gabinete

secretário de estado da Educação de Rondônia, Júlio Olivar, vem a público consternar-se pelo falecimento da servidora pública Andreza Carvalho Ferreira, ocorrido na madrugada da última segunda-feira, em Barretos (SP)Andreza desenvolvia suas ... quarta-feira a Porto Velho e será velado na Funerária São Cristovão.Em nome de todos os servidores da rede estadual de ensino, o secretário Júlio Olivar expressa seu profundo pesar pela perda e envia