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Congresso, que acontece a cada  três anos visa analisar a conjuntura política e econômica em âmbito nacional, fazer um balanço das atividades sindicais desde o Congresso anterior, realizado em 2012, definir  planos de ação ... para uma melhor qualidade de vida da população rondoniense. Análise de conjuntura econômica e política estadual e nacional, discussões raciais com contribuições para uma sociedade mais justa e igualitária, lutas e Conquistas da Mulher ... ainda painéis sobre Política e Gestão dos Serviços Públicos de Saneamento Básico e controle social e contexto nacional do setor elétrico, além de debates e discussões sobre a não Privatização das Distribuidoras de Energia. Abaixo

equipe multiprofissional estabelece idade mínima de 16 e máxima de 110 anos, mediante informações do cartão nacional

comprometimento da infraestrutura urbana. Essa informação permite que os municípios comprovem, junto ao Ministério da Integração Nacional (MIN), o prejuízo de eventuais eventos extremos. Com isso, conseguem a liberação de recurso financeiro previsto em Portaria ... campo. O estudo hidrológico é feito a partir do estudo estatístico das séries históricas da rede hidrométrica nacional. Para a confecção, também são utilizados os modelos digitais de Terreno e de Superfície, produzidos pelo Censipam

ofertar 203.602 bolsas para 30.931 cursos.Para fazer a inscrição, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015, obtido no mínimo 450 pontos na média das notas e não

Resolução nº 55/2015/CONTRAN, que dispõe sobre o registro e licenciamento de ciclomotores e ciclo-elétricos no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), foi publicada a Portaria nº 5528/2015/GAB/DETRAN/RO, que estipula prazos para adequação e operacionalização

Nacional dos Tribunais de Contas, comemorado neste domingo, visa prestar homenagem a instituições imprescindíveis na administração pública, em virtude de seu papel de controlar e fiscalizar os gastos públicos, constituindo-se em verdadeiros guardiões ... órgãos jurisdicionados.TRANSPARÊNCIA No exercício 2014, a Corte de Contas rondoniense foi destacada pela mídia nacional como uma das cinco instituições de controle externo que cumprem a Lei de Acesso à Informação

compete o Manual de Procedimentos Operacionais. Mas com o advento da Resolução nº 05, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), onde recomenda que não seja praticada a revista íntima em visitantes

época em que o prédio foi erguido, o órgão teve autorização do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), responsável pela área que circunda a Estrada de Ferro Madeira Mamoré.“Não precisamos pedir autorização a ninguém ... início em 2017 e conclusão em 2019, e o local será na área onde funciona o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), na Avenida Lauro Sodré com Imigrantes.“A área é bem grande e será ... também a nossa nova sede, e a nova sede da Receita Federal e da Procuradoria da Fazenda Nacional”, finalizou Elizeth Afonso Parentes

País, a Rondônia Rural Show, contará em sua 5ª edição neste ano com o apoio da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Foi confirmação foi dada nessa quarta-feira (13), em Brasília, pelo presidente da entidade

tributação da renda, atraindo ipso facto o regime das pessoas jurídicas, como é o caso do Simples Nacional”, afirma. Ele complementa ainda que “ademais, a figura não traz desvantagens em tema

dois novos conselhos foi possível porque o município de Porto Velho não está vivenciando a crise econômica nacional como está ocorrendo com outras capitais. “Dessa forma, o Município está tendo fôlego para abarcar esses novos

consumidor o direito de escolher sua concessionária de energia elétrica, entre as que estão inseridas no sistema nacional gerido pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).Com a portabilidade o consumidor poderia economizar até ... energia elétrica não pode ser diferente. Esta será uma de minhas principais bandeiras no Congresso Nacional em 2016", afirmou o parlamentar

nação de alma limpa”, o maior bloco da Amazônia mais uma vez destaca a política nacional, sem esquecer do principal evento esportivo do ano. De acordo com a presidente Siça Andrade, este ano a Banda

Público do Trabalho, analista do Banco Central, inspetor da Comissão de Valores Imobiliários, auditor fiscal do Tesouro Nacional, e assim por diante. Porém, se o contador quiser seguir carreira como autônomo, ele também pode

www.sefin.ro.gov.br (link impressão do IPVA) ou o site do Detran, tendo em mãos o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavan) do veículo. Mais de 735 mil veículos das mais diferentes marcas, modelos