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prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, reuniu-se com servidores municipais na tarde desta terça feira (10), no auditório da Ulbra, para falar sobre a liminar da justiça que impede o pagamento dos quinquênios ... sobre o que está sendo feito para garantir o cumprimento das leis municipais que dão direito aos servidores a receberem seus quinquênios, disse.Roberto Sobrinho solicitou em seguida que o secretário municipal de Administração, Joelcimar ... data show, o secretário mostrou que a gratificação foi criada pela Lei n° 901/1990 (antigo estatuto dos servidores do Município) e era calculada com base na remuneração, que na época englobava o vencimento básico mais ... até 31 de março daquele ano. Nova mudança ocorreu em 2010, pela Lei 385 (atual estatuto do servidor), quando a gratificação foi incorporada ao salário do trabalhador e a base de cálculo voltou ... liminar para que todos os quinquênios sejam calculados pelo vencimento básico, decisão esta que prejudica os 4.612 servidores municipais, os quais sofreram significativa redução nos seus proventos.Medidas judiciaisO procurador do Município Salatiel Valverde ... determina a lei, afirmou. Ele acrescentou que a PGM não atua como advogada de defesa dos servidores, mas defende o cumprimento de leis municipais que dão legitimidade ao ato da Prefeitura.Salatiel Valverde acredita ... sobre o pagamento dos quinquênios foram feitas de comum acordo entre a Câmara de Vereadores e os servidores. Nós transformamos a gratificação em vantagem pessoal para melhorar a aposentadoria dos trabalhadores. A liminar da justiça ... prejudica os servidores, principalmente os mais antigos. Acreditamos na justiça e esperamos que o TJ venha reverter a decisão, finalizou o prefeito.SinteroTambém participaram do encontro com os servidores, o chefe de gabinete
secretário de estado da Educação de Rondônia, Júlio Olivar, vem a público consternar-se pelo falecimento da servidora pública Andreza Carvalho Ferreira, ocorrido na madrugada da última segunda-feira, em Barretos (SP)Andreza desenvolvia suas ... quarta-feira a Porto Velho e será velado na Funerária São Cristovão.Em nome de todos os servidores da rede estadual de ensino, o secretário Júlio Olivar expressa seu profundo pesar pela perda e envia
telhas e etc (ETCETERA?). Por falta de pagamento estão cortados telefones e internet.Apelando por compreensão dos servidores, o diretor informa no memorando a incapacidade da unidade em solucionar os problemas ante a obviedade
objetivo de investir nas obras públicas do município.SaúdeExemplo disso já é o contracheque dos 37 servidores do Hospital Regional que o estado assumiu o pagamento dos salários. Com esse repasse de servidores
pavimentada com a retomada do Projeto Estradão. No total, o Projeto Estradão envolve diretamente cerca de 600 servidores e 300 máquinas, equipamentos e veículos para recuperar, anualmente, aproximadamente 7 mil quilômetros de estradas sem asfalto
Candeias do Jamarí. Dois policiais já fazem plantão no local, estabelecendo a ordem e oferecendo proteção aos servidores do fisco e para os contribuintes. Apesar da grande movimentação fiscal, pelo elevado fluxo de caminhões
governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Administração (Sead), está dando posse a mais 602 servidores da Secretaria de Justiça, da primeira turma do curso de formação, ocorrida em dezembro de 2011. São ... posse na Gerência de Desenvolvimento de Recursos Humanos (GDRH) da Sead, onde recebem o manual do servidor, que traz a legislação de direitos e deveres, como foi o caso de Maurício da Costa Silva
Cassimiro de Souza Silva praticou ato de improbidade ao enriquecer ilicitamente, por ter recebido salário como servidor público de janeiro a dezembro de 2010, quando foi exonerado do cargo de Direção Superior de assessor técnico
trabalhado. Construiu tese fundada na constituição federal que determina pagamento de salário pelo trabalho e estatuto dos servidores públicos de Rondônia que proíbe prestação de serviços gratuitos. Fez pedido de natureza condenatória. O requerido defendeu ... como é aposentado na condição de ex governador. Construiu a tese de que a remuneração de servidor não pode exceder o subsídio do governador (CF 37, XI) e de que ex-governador aposentado nomeado para
Moreira (PDT) e Ana da 8 (PT do B) foram notificados no dia 27 de março. Um servidor foi designado para notificar o deputado Valter Araújo (PTB) no dia 23 de março, sendo informado
pelo prefeito, a primeira-dama do município, Lucilene Peixoto, os secretários que estavam sendo substituídos, vereadores, e servidores municipais que lotaram as dependências do Teatro Banzeiros. Dos secretários que deixam o cargo apenas dois não
Congresso, deixou claro que não tem mais argumentos para cobrar o andamento do processo de Transposição dos servidores públicos. Com a demora, de acordo com os parlamentares, uma saída seria a realização de caravanas ... estratégias de cobrança do governo Federal para a publicação da instrução normativa que trata do enquadramento dos servidores nos quadros da União. O posicionamento unânime da bancada federal e das comissões ... necessário, com a presidente da República, Dilma Rousseff, para cobrar o compromisso firmado com os servidores e o povo de Rondônia, em julho do ano passado, quando assinou o decreto da Transposição em Porto Velho ... Comissões Temáticas das duas casas legislativas. A Comissão Intersindical também propôs a ida de caravanas de servidores a Brasília para pressionar o governo federal, caso não haja avanço no processo de transposição no curto prazo
avizinha.O filiado Daniel Pereira, ex-vereador em Cerejeiras, ex-deputado estadual, atual presidente do sindicato dos servidores públicos federais no Estado de Rondônia -SINDSEF e filiado ao PSB, se prontificou a preparar um curso
publicação da Portaria nº 609/2012, que concede suprimento de fundo em regime de adiantamento para servidor desta Corte de Contas, no montante de R$ 400.000,00, foi feita de forma incorreta na edição do Diário ... oportunidade, o TCE esclarece que todos os documentos de concessão do ato de suprimento de fundo ao servidor (nota de empenho, portaria, depósito bancário) foram realizados com o valor correto
investigação que cuida do caso.Central de PolíciaAs condições de trabalho, tanto para policiais e servidores administrativo da Sesdec, quanto para os advogados no Plantão da Central de Polícia do bairro Areal também ... Araújo - este último militante na advocacia criminal apontaram falha no atendimento e cobraram mais treinamento para os servidores que trabalham diretamente com o público. Também registraram problemas quanto á violação de prerrogativas profissionais dos advogados ... Rondônia, está nas condições estruturais do prédio onde está instalado o Plantão de Polícia, colocando os servidores e que necessita resolver algum problema ali em situação de risco, tal a insalubridade do ambiente.O delegado
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