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Corte em razão da ré ter prerrogativa de foro privilegiado, porque, ao longo do trâmite, Epifânia foi deputada estadual até a gestão passada. Da decisão ainda cabe recurso.Consta no processo que Epifânia, na condição

Junior (PP), durante audiência com o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP).Acompanhado do ex-deputado estadual Jair Mioto, o prefeito disse que a prefeitura não dispõe de maquinário nem de recursos suficientes

participar da tradicional Festa do Trabalhador do Grupo Eucatur na manhã de sexta-feira (01), o deputado estadual, Airton Gurgacz (PDT) lembrou que o trabalhador brasileiro, merece muito mais conquistas, em todas as áreas. Para ... confraternização práticas esportivas, sorteios de brindes, almoço e a esperada escolha do Funcionário Padrão. Além do deputado, o evento também foi prestigiado pelo senador, Acir Gurgacz (PDT), Jesualdo Pires (Prefeito), secretários e vereadores. “Trabalhei nesta

deputado estadual Leo Moraes (PTB-Porto Velho) recebeu a garantia dos secretários de Planejamento do Governo, George Braga, e da superintendente de Recursos Humanos, Helena Bezerra da Costa, do chamamento imediato de 144 aprovados ... trabalho confiando no concurso do Estado. Presente a reunião, um representante dos concursados agradeceu o esforço do deputado Leo Moraes

valorizar e contribuir para uma melhor qualidade de vida dos servidores em Educação de Rondônia, o deputado estadual Aélcio da TV (PP) votou favorável ao projeto de lei de autoria do Executivo que concederá

Através de indicação ao Poder Executivo, o deputado Laerte Gomes (PEN) apontou a necessidade de recuperação urgente da RO-473, que liga o município de Urupá à BR 364.Segundo Laerte, as chuvas recentes têm ... vários buracos e muita poeira, o que vem causando graves acidentes e impossibilitando o tráfego”, apontou o deputado.De acordo com o parlamentar, a recuperação da RO-473 proporcionará melhor qualidade de vida aos munícipes

deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) em audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Câmara dos Deputados, com a participação do ministro substituto do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, Raimundo Deusdará, Presidente

4330/04, que libera a terceirização em todas as atividades das empresas, passou pela Câmara dos Deputados e agora está no Senado. A grande preocupação dos opositores é que cerca de 50 milhões de pessoas ... para milhões de trabalhadores brasileiros, uma vez que, conforme o texto-base já aprovado pela Câmara dos Deputados, desmantela um conjunto de direitos e garantias trabalhistas duramente conquistados, consolidados no ordenamento jurídico e consagrados

Emprego (SRTE), ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e à Assembleia Legislativa de Rondônia e aos deputados federais e senadores de Rondônia. A Central Única dos Trabalhadores está solicitando da SRTE uma fiscalização e multa

referente a abril.Por ocasião da aprovação do Projeto de Lei a diretoria do Sintero agradeceu aos deputados estaduais pelo esforço desenvolvido no sentido de mobilizar os parlamentares para a sessão extraordinária, já que nesta ... quinta-feira estava prevista a realização de uma audiência pública.Vários deputados discursaram durante a sessão e parabenizaram o Sintero e os trabalhadores em educação pela conquista O presidente do Sintero, Manoel Rodrigues da Silva

deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB-RO) pediu e o Ministério do Meio Ambiente deve anunciar na próxima segunda-feira (4) a prorrogação do prazo para preenchimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR) por mais

deputado estadual Ezequiel Júnior (PSDC), Machadinho do Oeste, assegurou aos vereadores de Cujubim o destino de 750 mil o município dos quais R$ 500 mil para recapeamento e R$ 250 mil para a iluminação pública ... Cujubim foram solicitados pelos vereadores Gean Vinícius e Geraldinho Moura, ambos do (PP), durante audiência com o deputado Ezequiel Júnior na última terça-feira (28). Segundo os vereadores, quase a totalidade do asfalto urbano está ... Cujubim precisa também receber uma grande operação de limpeza urbana e que conta com o apoio do Deputado e do DER pra isso. Ezequiel assegurou aos Legisladores de Cujubim que buscará apoio junto ao Departamento ... socorra a prefeitura e melhore as condições da pavimentação no trecho urbano de Cujubim, afirmou o deputado. “O que não podemos como Legisladores do estado é ver um município como Cujubim ser deixado às traças

necessidade temporária de excepcional interesse público, pelo prazo determinado de um ano, prorrogável por igual período. O deputado Adelino Follador (DEM) atuou como relator e concedeu parecer favorável, mas acatou emenda para aperfeiçoar a proposição ... projeto foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa e seguirá para sanção do governador.Outros projetosOs deputados aprovaram também, em sessão plenária, projeto de lei que dispõe sobre a paridade do Ministério Público ... concede título honorífico de honra ao mérito ao policial militar Carlos Alberto Holanda Júnior, de autoria da deputada Lúcia Tereza (PP), e que requer sessão solene no teatro Banzeiros, no dia 25 de junho

Semana do Idoso o deputado estadual Laerte Gomes (PEN) apresentou dois projetos de lei para garantir melhor qualidade de vida aos rondonienses da terceira idade. O primeiro trata da isenção do Imposto Sobre Propriedade ... inspirado na Lei Federal nº 10.741, conhecida como Estatuto do Idoso e, se aprovado pelos demais deputados estaduais, vai reduzir a carga tributária para cerca de 113 mil rondoniense.“Desse total de idosos, quase ... plena”, destacou Laerte.Carrinhos elétricos para pessoas com mobilidade reduzidaO segundo projeto de lei proposto pelo deputado estadual Laerte Gomes beneficia não só os idosos, mas todos os cidadãos portadores de mobilidade reduzida

mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social. RELATOS Mariana Carvalho – Médica, Bacharel em Direito e Deputada Federal Até chegar à Câmara dos Deputados, encontrei ao longo da minha caminhada na vida pública dois obstáculos ... analisar a atual composição do Congresso Nacional para admitir que ainda exista uma significativa desigualdade. Dos 513 deputados que integram hoje a Câmara dos Deputados  apenas 51 são mulheres. É um dado ínfimo, quando ... ocupadas por mulheres - a representação feminina ainda é muito pequena. Em 5 estados, nenhuma mulher foi eleita deputada federal (Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraná e Sergipe). Em outros 07, apenas uma mulher foi eleita