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protocolou, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), as emendas da bancada federal ao Projeto de Lei Orçamentária anual (PLOA) para 2013. O texto é resultado da mobilização dos parlamentares para garantir ... Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – Ações de Infraestrutura– Rolim de Moura MINISTÉRIO DO TURISMO Apoio a projetos de Infraestrutura Turística – Implantação do Centro de Convenções de Ji-Paraná MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Apoio a Obras

para serem instalados 1 aparelho de tomografia computadorizada de última geração, 1 ressonância magnética, 1 mamógrafo, aprovados projetos de execução no valor de R$ 850 mil para construção da Casa da Gestante ... centro de radioterapia aos fundos da psiquiatria, e mais R$ 3 milhões pelo Deosp em execução dos projetos de 8 salas cirúrgicas e reforma de 5 enfermarias e pintura geral do HB. “E o mais

projeto de Lei apresentado nesta sexta-feira ao Congresso Nacional pela presidente Dilma e que trata sobre a regulamentação dos salários dos servidores que optarem pela Transposição, define que em 2014, um delegado da classe

União não definiu, no projeto de Lei que regulamenta os salários da Transposição, que o servidor que realizar a opção, iria começar a receber metade dos vencimentos dos federais no próximo ano, como anunciaram sindicatos ... Servidores de outras categorias começam a receber os vencimentos federais em 1º de janeiro de 2014. O Projeto de Lei da presidente Dilma, também diferente do que prometeu o Governo Federal, não foi enviado ... mantiverem o mesmo vínculo funcional efetivo existente em 23 de dezembro de 1981”. CONFIRA A ÍNTEGRA DO PROJETO COM A TABELA SALARIAL:CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DO PROJETO EM UMA NOVA PÁGINA ... CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DO PROJETO EM FORMATO

apresentação musical da Associação dos Amigos da Orquestra, entidade sem fins lucrativos que desenvolve o projeto “Orquestra em Ação”, visando à inclusão sociocultural de crianças, jovens e pessoas da comunidade por meio da iniciação

Palácio do planalto comunicou nesta sexta feira à deputada federal Marinha Raupp (PMDB) o encaminhamento do projeto de Lei que trata sobre p enquadramento dos servidores do ex-território de Rondônia para a União, definindo ... salários equivalentes aos salários estaduais durante o ano de 2013. O enquadramento será feito através desse projeto de Lei, que vai garantir a totalidade do pagamento em 2014. A Transposição de nove mil servidores

indústrias de cigarro e cerveja reagiram ao projeto do Governo Estadual, enviado esta semana a Assembleia Legislativa de Rondônia e que aumenta a alíquota do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, para ... tempo para aprofundar entendimentos com o Governo Estadual. O presidente Hermínio Coelho concordou em não colocar este projeto na pauta da próxima semana para deliberação plenária na Assembleia Legislativa

valores se destinam para despesas de custeio (manutenção) e de capital (investimentos).O Orçamento 2013O projeto de lei orçamentária anual nº 628/12 que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rondônia ... cento e cinquenta e dois mil e oitocentos e noventa e quatro reais).De acordo com o projeto, a receita ficou estimada da seguinte forma: Legislativo R$ 283.829.456,00, sendo R$ 186.349.501,00 para

intervenção do coordenador-geral de Inovações Tecnológicas do Ministério do Planejamento, Luís Felipe Costa, detalhando aos participantes projetos desenvolvidos pelo Governo Federal, como o Portal do Software Público Brasileiro e os Dados Abertos

colonização descontrolada da região. Visitou seringais, garimpos, aldeias indígenas e florestas arrasadas.O Festcineamazônia, um dos maiores projetos culturais da região Norte, existe há 10 anos em Porto Velho e cinco anos de forma itinerante

Rondônia definiram, na manhã desta quarta-feira, 28, as emendas de bancada a serem apresentadas como projetos para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013. Os recursos da ordem de R$ 100 milhões carimbados ... pronto atendimento e ambulatoriais. Além disso, por meio das chamadas emendas de apropriação, que são os novos projetos para o Estado, os parlamentares colocaram entre as prioridades para infraestrutura e desenvolvimento a obra de conclusão ... Cada parlamentar também fará a coordenação de uma emenda coletiva, podendo destinar recursos para uma obra ou projeto de sua escolha, tendo o aval dos demais parlamentares. Ao todo, a bancada terá 18 emendas, sendo ... milhões devem ser destinados para a saúde e o restante pode ser fatiado em diversos projetos

este tipo de programa comemoram os avanços na gestão do sistema público de saúde, em Rondônia o projeto não deslanchou. Para se ter uma ideia, o programa tem menos recursos hoje do que quando ... programa funcionar como deveria e receber repasses do Ministério da Saúde, a coordenação do SAMD elaborou um projeto que já foi aprovado, por unanimidade, no Conselho Municipal de Saúde, e nesta quinta-feira, 29, passa ... pelo crivo do Conselho Estadual de Saúde (CES).Caso seja aprovado, o projeto será enviado para o Ministério da Saúde para ser habilitado a receber recursos federais. Mas, conforme adiantou Raimundo Nonato, presidente ... condições estruturais dos programas”, adiantou Nonato.Se consolidada, a declaração do presidente do CES pode frustrar o projeto de independência orçamentária elaborado pela equipe do SAMD. “Dependemos dessa aprovação para mudar a situação ... estamos e as condições de trabalho. Temos capacidade para atender, só não temos estrutura. Agora, se o projeto tiver que ser aprovado na medida do que a gente pode fazer hoje, fica muito complicado. Iremos

determina a proibição, em todo o Estado, do uso de aparelhos celulares em instituições financeiras. O projeto foi apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Jesualdo Pires (PSB), com a justificativa de se evitar que criminosos

representantes do meio para debater sobre o assunto e por conta disso, a parlamentar solicitou que outro projeto de incentivo seja encaminhado para a Casa de Leis para apreciação e aprovação. “Sabemos que os vôos

habilitação inadequada da empresa dada por decisão hierárquica do secretário Joelcimar Sampaio da Silva.Além disso, o projeto tinha “deficiências gravíssimas, com erros generalizados de topografia, que comprometeriam todo o projeto”. Dois engenheiros da prefeitura ... solicitaram a paralisação das obras, mas o secretário da Secretaria Municipal de Projetos e Obras Especiais (Sempre), Israel Xavier (foto), determinou sua continuidade “em desacordo com o projeto básico e sem amparo contratual e orçamentário ... outros fatos, como uma reunião feita pelo órgão com engenheiros e arquitetos da prefeitura, quando informaram que projetos mal elaborados da Sempre tinham que ser refeitos pelos fiscais, que assumiam a responsabilidade plena pela obra